Provas Flashcards
Não ofende os princípios constitucionais do processo, a utilização de (…) de outro processo de natureza criminal.
PROVA EMPRESTADA
A (…) ocorre quando a prova descoberta tem relação, conexão com o crime investigado originariamente
SERENDIPIDADE DE 1° GRAU
A (…) é adescoberta de provas de outra infração penal que não tenha conexão ou continênciacom a infração investigada. Neste caso, os elementos de prova encontrados podem servir como notícia do crime.
SERENDIPIDADE DE 2ª GRAU
A formulação de quesitos e indicação de assistente técnico serão facultadas ao
- Assistente de acusação
- Acusado
- Ministério Público
- Ofendido
- Querelante
O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo (…)
Aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.
O exame de corpo de delito poderá ser feito (…)
Em qualquer dia e a qualquer hora.
Desde que devidamente autorizada pelo juízo competente e respeitados o contraditório e a ampla defesa, é permitida a (…)
Prova emprestada no processo administrativo disciplinar
A apreensão de documentos no interior de veículo automotor constitui uma espécie de “busca pessoal” e, portanto, não necessita de
Autorização judicial
Exceção: será necessária autorização judicial quando o veículo é destinado à habitação do indivíduo
O exame de corpo de delito, direto ou indireto, será indispensável quando a infração deixar (….)
VESTÍGIOS
OBS: A confissão do acusado NÃO poderá suprir o exame de corpo de delito.
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova (…) poderá suprir-lhe a falta.
TESTEMUNHAL
A mera alegação genérica de “atitude suspeita” ou “nervosismo” é insuficiente para a licitude da
BUSCA PESSOAL
A produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida será, mesmo antes de iniciada a ação penal, será facultado ao (…)
Juiz de ofício
Será facultado ao juiz de ofício, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, determinar a realização de
DILIGÊNCIAS PARA DIRIMIR DÚVIDA SOBRE PONTO RELEVANTE
As provas ilícitas, assim entendidas, são aqulas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais e são inadmissíveis devendo ser (…)
Desentranhadas do processo
São inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, EXCETO quando
- Não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras
- Obtidas por uma fonte independente das primeiras.
Quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência será dada prioridade à realização do (…)
EXAME DE CORPO DE DELITO
O conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte é chamado de
CADEIA DE CUSTÓDIA
O início da cadeia de custódia se dará com a
- Preservação do local de crime
- Procedimentos policiais ou periciais os quais seja detectada a existência de vestígio.
Na cadeia de custódia o ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime, refere-se a etapa
ISOLAMENTO
Na cadeia de custódia o ato de distinguir um elemento como, de potencial interesse para a produção da prova pericial refere-se a etapa
RECONHECIMENTO
Na cadeia de custódia a descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento, refere-se a etapa
FIXAÇÃO
Na cadeia de custódia o ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza, refere-se a etapa
COLETA
O (…) é o procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento;
ACONDICIONAMENTO
Na cadeia de custódia o ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas (embalagens, veículos, temperatura, entre outras), de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse, refere-se a etapa
TRANSPORTE
Na cadeia de custódia, o ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu, trata-se da etapa
RECEBIMENTO
Na cadeia de custódia a etapa (…) é o exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito
PROCESSAMENTO
Na cadeia de custódia, o (…) é o procedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente;
ARMAZENAMENTO
Na cadeia de custódia, o (…) é o procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.
DESCARTE
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por
PERITO OFICIAL, portador do diploma de curso superior
Na falta de perito oficial, o exame será realizado por
2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior PREFERENCIALMENTE na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
OBS: Os peritos NÃO oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de (…)
Mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico.
O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de (…), podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
10 dias
O exame de corpo de delito poderá ser feito
Em qualquer dia e a qualquer hora.
A autópsia será feita pelo menos (…), EXCETO se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.
6 horas depois do óbito.
Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará
AUTO CIRCUNSTANCIADO
OBS: O administrador de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de DESOBEDIÊNCIA
Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária
Ao esclarecimento da verdade.
