Prisão em Flagrante

Question 1

Prisão de qualquer que seja encontrado em flagrante delito.

Answer 1

1. Qualquer do povo PODERÁ
2. Autoridades policiais e seus agentes DEVERÃO

Question 2

Quem está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la, ou quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração ou é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, considera-se em

Answer 2

FLAGRANTE DELITO

Question 3

A decretação de prisão preventiva, DE OFÍCIO, pelo juiz é vedada, porém, caso o decrete, o vício será suprido pelo requerimento por parte

Answer 3

DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MP.

Question 4

Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por

Answer 4

2 testemunhas, que tenham ouvido sua leitura na presença deste.

Question 5

Admitir a entrada na residência especificamente para efetuar uma prisão não significa conceder um salvo-conduto para que todo o seu interior seja vasculhado indistintamente, em verdadeira pescaria probatória (fishing expedition), sob pena de

Answer 5

NULIDADE DAS PROVAS COLHIDAS POR DESVIO DE FINALIDADE

Question 6

No (…) A polícia instiga o infrator a cometer o crime, criando a situação para que ele cometa o delito e seja preso em flagrante. É CRIME IMPOSSÍVEL

Answer 6

FLAGRANTE PREPARADO/PROVOCADO
OBS: Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação(STF)

Question 7

O (…) é asituação falsa de flagrante criada para incriminar alguém,realizado para incriminar pessoa inocente.

Answer 7

FLAGRANTE FORJADO/FABRICADO/URDIDO/ARMADO/MAQUIADO

Question 8

O (…) é campana. Ocorre quando terceiros (policiais ou particulares) dirigem-se ao local onde irá ocorrer o crime e aguardam a sua execução. Não há figura do agente provocador

Answer 8

FLAGRANTE ESPERADO

Question 9

O (…) é quando, mediante autorização judicial, o agente policial retarda o momento da sua intervenção, para um momento futuro, mais eficaz e oportuno para o colhimento das provas ou por conveniência da investigação.

Answer 9

FLAGRANTE PRORROGADO/DIFERIDO/PROTELADO/AÇÃO CONTROLADA

Question 10

Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao Juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer não se imporá (…)

Answer 10

PRISÃO EM FLAGRANTE, NEM SE EXIGIRÁ FIANÇA.

Question 11

Quando da lavratura do auto de prisão em flagrante, a pessoa conduzida poderá se negar à realização do

Answer 11

EXAME DE CORPO DE DELITO

Question 12

O relaxamento da prisão em flagrante ilegal implicará, POR DERIVAÇÃO, a (…)

Answer 12

ILICITUDE DAS PROVAS PRODUZIDAS DIRETAMENTE EM DECORRÊNCIA DO FLAGRANTE.

Question 13

Em até (…), após a realização da prisão em flagrante, será encaminhado ao juiz competente o AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Answer 13

24 HORAS

Question 14

No prazo de 24 horas, será entregue ao preso, mediante recibo, a (…), assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas.

Answer 14

NOTA DE CULPA

Question 15

A interrupção da perseguição do agente descaracteriza o (…), embora o agente possa ser preso em flagrante se encontrado, em seguida, com o objeto do crime e em situação pela qual se presuma ser ele o autor do fato (FLAGRANTE PRESUMIDO)

Answer 15

FLAGRANTE IMPRÓPRIO

Question 16

Não impede a prisão em flagrante delito o fato de um indivíduo praticar um crime em (…)

Answer 16

EXCELENTE DE ILICITUDE

Question 17

Nas infrações permanentes, entende-se o agente em (…) enquanto não cessar a permanência.

Answer 17

FLAGRANTE DELITO

Question 18

É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, EXCETO se houver

Answer 18

REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL

Question 19

Na audiência, o juiz, FUNDAMENTADAMENTE, deverá

Answer 19

1. Relaxar a prisão quando ILEGAL
2. Converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos e quando se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão
3. Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança

Question 20

Não cabe flagrante em face da (…)

Answer 20

APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA à autoridade policial

Question 21

A PRISÃO émedida excepcional que só pode ocorrer, como regra, em virtude de(…)

Answer 21

1. FLAGRANTE DELITO
2. ORDEM DEAUTORIDADE JUDICIÁRIA competente, escrita e fundamentada

Question 22

Será considerado (…) a situação do indivíduo que está cometendo o fato criminoso ou que acaba de cometer este fato

Answer 22

FLAGRANTE PRÓPRIO/

Question 23

A prisão em flagrante deverá ser, IMEDIATAMENTE comunicada ao (…)

Answer 23

Juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;

Question 24

Admite-se a lavratura de auto de prisão em razão da prática de crime (…)

Answer 24

CULPOSO

Question 25

Será cabível prisão em flagrante em crimes de ação penal pública condicionada, porém a lavratura do APF fica condicionada a (…)

Answer 25

REPRESENTAÇÃO DA VITIMA

Question 26

Desde que a autoridade policial informe ao preso os seus direitos constitucionalmente garantido a presença do defensor técnico é

Answer 26

DISPENSÁVEL por ocasião da formalização do auto de prisão em flagrante

Question 27

Podem ser utilizados como fundamento para DECRETAÇÃO/MANUTENÇÃO da prisão preventiva (…)

Answer 27

ATOS INFRACIONAIS PRETÉRITOS

Question 28

Será possível a decretação da preventiva quando os fundamentos para o pedido de temporária coincidam com os requisitos da preventiva, sem prejuízo para o princípio da (…)

Answer 28

INÉRCIA DE JURISDIÇÃO

Question 29

Ao autor de crime processável mediante ação pública condicionada a representação, caso inexista autorização do ofendido ou de seu representante legal para a formalização do auto, Será incabível a (…)

Answer 29

PRISÃO EM FLAGRANTE

Question 30

De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão (…)

Answer 30

TEMPORÁRIA E PREVENTIVA.

Question 31

Na falta ou impedir só escrivão e depois de ser prestado o compromisso legal (…) designada pela autoridade lavrará o auto de prisão em flagrante.

Answer 31

QUALQUER PESSOA

Question 32

O termo circunstanciado é o instrumento legal que se limita a constatar a ocorrência de crimes de menor potencial ofensivo, motivo pelo qual não configura (…)

Answer 32

Atividade investigativa e não se revela como função privativa de polícia judiciária.