Princípios e Garantias Processuais

Question 1

O sistema (…) possui como característica principal o fato de as funções de acusar, defender e julgar encontrarem-se concentradas em uma única pessoa: o juiz inquisidor, dotado de ampla iniciativa probatória;

Answer 1

INQUISITORIAL
OBS: O acusado é mero objeto do processo. A gestão da prova está concentrada nas mãos do juiz, que pode produzir provas de ofício em qualquer fase da persecução penal.

Question 2

O sistema (…) caracteriza-se pela presença de partes distintas, contrapondo-se acusação e defesa em igualdade de condições, e a ambas se sobrepondo um juiz equidistante e imparcial;

Answer 2

ACUSATÓRIO
OBS: O acusado é sujeito de direitos.
O juiz não é dotado do poder de determinar de ofício a produção de provas, já que estas devem ser fornecidas pelas partes.

Question 3

O sistema (…) trata-se da fusão dos dois modelos supracitados. Possui duas fases distintas: 1) tipicamente inquisitorial com instrução escrita e secreta, sem acusação e, consequentemente, sem contraditório; e 2) de caráter acusatório, momento no qual o órgão acusador apresenta a acusação, o réu se defende e o juiz julga, respeitando a publicidade e oralidade.

Answer 3

MISTO