Audiência de Custódia

Question 1

De acordo com o STF, a (…) deve ser realizada em todos os tipos de prisão.

Answer 1

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Question 2

O juiz deverá promover AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público, no prazo máximo de até

Answer 2

24 (VINTE E QUATRO) HORAS APÓS A PRISÃO EM FLAGRANTE

Question 3

A ausência de realização de (…) é irregularidade que não conduz à automática revogação da prisão preventiva, cabendo ao juízo da causa promover análise acerca da presença dos requisitos autorizadores da medida extrema.

Answer 3

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Question 4

O magistrado competente não pode converter,ex officio, a prisão em flagrante em prisão preventiva no contexto da audiência de custódia, pois essa medida de conversão depende, necessariamente, de

Answer 4

REPRESENTAÇÃO da autoridade policial ou de REQUERIMENTO do Ministério Público.

Question 5

A decisão que, na audiência de custódia, determina o relaxamento da prisão em flagrante sob o argumento de que a conduta praticada é ATÍPICA (…)

Answer 5

NÃO FAZ COISA JULGADA

Question 6

Se o juiz verificar que o agente é reincidente ou que integra organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito, deverá denegar (…)

Answer 6

DENEGAR A LIBERDADE PROVISÓRIA, COM OU SEM MEDIDAS CAUTELARES

Question 7

A autoridade que deu causa, sem motivação idônea, à não realização da audiência de custódia no prazo de 24 horas, responderá

Answer 7

ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENALMENTE.