Prova

Question 1

A confissão é revogável?

Answer 1

Errado. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
(214)

Question 2

Quem não pode ser admitido como testemunha?

Answer 2

I - os menores de dezesseis anos;

II - o interessado no litígio, o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes;

III - os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consangüinidade, ou afinidade.

(228).

Question 3

A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário mínimo vigente no País ao tempo em que foram celebrados.

Answer 3

Errado.
O NCPC retirou essa necessidade de se adequar a qualquer valor.
(227)

Question 4

Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:

Answer 4

I - confissão;
II - documento;
III - testemunha;
IV - presunção;
V - perícia.
(212)

Question 5

A confissão é irrevogável, e só pode ser anulada se decorreu de coação?

Answer 5

Errado. Pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
(214)

Question 6

A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.

Answer 6

Certo. (215)

Question 7

A confissão prevalece sobre os demais meios de prova e a prova documental, em regra, prevalece sobre a prova testemunhal.

Answer 7

Errado. Não há hierarquia entre as provas.

Question 8

Os relativamente incapazes podem ser admitidos como testemunha.

Answer 8

Certo. Desde que não haja outra causa impeditiva.

228

Question 9

A recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA implica na presunção juris et de jure de paternidade.

Answer 9

Errado. A presunção é juris tantum (301/STJ)

Question 10

Os documentos redigidos em língua estrangeira devem ser traduzidos para o português, mas podem ser admitidos, mesmo sem a tradução, quando não acarretarem dificuldades à compreensão e prejuízo às partes.

Answer 10

Certo. (Resp 616.103/SC).

Question 11

A confissão feita por quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados é anulável.

Answer 11

Errado. É ineficaz. (213)

Question 12

Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.

Answer 12

Certo. (227, §ú)

Question 13

Sendo impugnada a autenticidade da cópia conferida por tabelião de notas, deverá ser exibido o original, o mesmo devendo se dar em relação às cópias não autenticadas, quando impugnado o seu conteúdo.

Answer 13

Certo. (223)

Question 14

O exame, vistoria e arbitramento são formas de prova pericial.

Answer 14

Certo. São formas de exame pericial o exame, o arbitramento, a inspeção judicial.

Question 15

A confissão é irrevogável, mas se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados, é anulável.

Answer 15

Errado. Nesse caso a confissão é ineficaz. (213)