Das várias espécies de contratos (481 a 853) Flashcards
1
Q
Quando o madato é outorgado por instrumento público, pode substabelecer-se por instrumento particular?
A
Sim. (655)
2
Q
é nula a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
A
E. É anulável. (533, II)
II - é anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
3
Q
O menor de 18 anos pode ser mandatário?
A
Sim.
Art. 666. O maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado pode ser mandatário, mas o mandante não tem ação contra ele senão de conformidade com as regras gerais, aplicáveis às obrigações contraídas por menores.
