Direitos Reais Flashcards
1
Q
Quais são as faculdades inerentes ao proprietário?
A
O proprietário tem a faculdade de (“GRUD”)
1) gozar
2) reaver (do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha)
3) usar
4) dispor
2
Q
O direito de uso de linha telefônica pode ser adquirido por usucapião?
A
Sim. 193/STJ.
3
Q
É inadmissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral?
A
C! 228/STJ.
