Direito Patrimonial (1.639 a 1.727) Flashcards
1
Q
Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia?
A
C!
1.694, §2o, CC
2
Q
Os alimentos são suscetíveis de cessão e de compensação?
A
F!
São insuscetíveis de cessão ou compensação. (art. 1697)
3
Q
O credor de alimentos renunciar a eles?
A
Não!
O credor não pode renunciar o direito a alimentos. Obs. ele pode não exerce-lo.
(1707)
4
Q
É válida a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação.
A
C.
Súmula 549 É válida a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação.
