Protocolo de Stambul Flashcards
Quais são os objetivos do protocolo de Stambul?
Montar plano de ação para investigar crimes de tortura, além de, conscientização, prevenção, reabilitação e punição.
—>Avaliação e documentação
—>Padronização
—>Nexo
1 - Inconsistente: a lesão não poderia ter sido causada pelo trauma descrito;
2 - Consistente: a lesão poderia ter sido causada pelo trauma descrito, mas não é específica dele e existem muitas outras causas possíveis;
3 - Altamente consistente: a lesão poderia ter sido causada pelo trauma descrito e são poucas as outras causas possíveis;
4 - Típica de: a lesão é geralmente encontrada em casos desse tipo de trauma, mas existem outras causas possíveis;
5 - Diagnóstico de: a lesão não poderia ter sido causada em nenhuma outra circunstância, a não ser na descrita.
O que é crime de tortura?
Ato que infringi sofrimento a fim de obter informações
Crime Hediondo
O que é crime Hediondo?
é um adjetivo que qualifica o crime que, por sua natureza, causa repulsa.
O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória.
São considerados hediondos: tortura; tráfico de drogas; terrorismo; homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte; extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada; estupro; atentado violento ao pudor; epidemia com resultado morte; genocídio; falsificação; corrupção ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Como examinar conforme o protocolo de Stambul?
Estudo esquelético-tegumentar
Descrever as lesões
Registrar em esquemas
Fotografar
Radiografar
Trabalhar em equipe
Luz do dia
Meios subsidiários disponíveis
Termo de consentimento
Examinar sem a presença de agentes do poder
Respeitar confidêncais
Quais são os principais anexos do protocolo de Stambul?
Esquema anatômico
Testes de diagnósticos
Documentações
O que diz a resolução 414/2021 da CNJ?
Estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo de delito nos casos em que haja indícios de prática de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, conforme os parâmetros do Protocolo de Istambul.
O que faz aumentar a pena em1/6 em casos de tortura?
1) Agente público
2) Gestante, criança e deficiente
3) Sequestro
O que acontece com agente público que pratica tortura?
A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
aumento da pena em1/6
