Criminalística Flashcards

1
Q

Qual é a melhor definição de Criminalística?

A

Ciência que se utiliza do conhecimento de outras ciências para poder realizar seu mister, qual seja, o de extrair informações de qualquer vestígio encontrado em um local de infração penal ou em objetos quaisquer sob exame, que propiciem a obtenção de conclusões acerca do fato ocorrido, reconstruindo os gestos do agente da infração e, se possível, identificando-o

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2
Q

Quem é o pai da Criminalística?

A

Hans Gross

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3
Q

Como se deu a Evolução da Criminalística?

A

– Criminalística estática: foi a fase visum et repertum. A perícia consistia em apenas ver e relatar o que constatou
– Criminalística dinâmica: A atuação do perito consiste em ver, relatar e interpretar os fatos para emitir opinião pericial, isto é, a conclusão relativa às circunstâncias do evento examinado → mantém a matriz axiológica
– Criminalística pós-moderna: Agregar os fatos subjetivos da ocorrência de um crime, ou seja, ver, relatar, interpretar e estabelecer elos de ligação com elementos subjetivos

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4
Q

Quais são os objetivos da criminalística?

A
  1. Explicar que fato efetivamente teve lugar em dada cena de crime
  2. Busca da autoria do crime
  3. Identificação da vítima no cenário do fato
  4. Estabelecimento da dinâmica do fato criminoso
  5. Estabelecer o tempo de morte decorrido
  6. Estabelecimento do local do crime e suas nuances
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5
Q

Quais são os postulados da criminalística?

A

1) O conteúdo do laudo pericial não varia de acordo com o perito criminal que o produziu.
2) As conclusões da perícia criminalística são independentes dos meios utilizados para alcançá-las.
3) As conclusões da perícia criminalística independem do tempo.

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6
Q

Quais são os Princípios da Criminalística?

A

1) Princípio da observação = “Todo contato deixa uma marca”
2) Princípio da análise = A análise pericial deve sempre seguir o método científico
3) Princípio da interpretação (ou da individualidade) = Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos. Buscar sempre característica que permitam a Identificação individual, por exemplo, raiamento de uma arma.
4) Princípio da descrição = O resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita
5) Princípio da documentação = Toda amostra deve ser Documentada, desde seu nascimento no local de crime, perpassando por sua análise e, finalizando, no descarte, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem. Cadeia de custódia.
6) Princípio da mesmidade = – Entende-se como a garantia de que a prova material valorada no bojo da persecução penal é exatamente e integralmente aquela que foi colhida no local de crime, correspondendo portanto “a mesma”

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7
Q

Qual é a classificação do local de crime Quanto à natureza do local?

A

-Locais internos: caracterizados por um ambiente circunscrito por delimitação de área. Interior de uma propriedade privada ou pública
– Locais externos: entende-se como o ambiente que não tenha a presença de qualquer delimitação física
– Locais fechados: determinados pela presença de cobertura
– Locais abertos: considerados pela ausência de cobertur

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8
Q

Qual é a classificação do local de crime Quanto à posição geográfica?

A

– Local imediato: consiste no espaço físico em que se encontra a maior parte dos vestígios, em geral, onde ocorreu o fato delituoso
– Local mediato: considera-se o espaço físico adjacente ao local imediato e pode conter vestígios relacionados com o fato delituoso.
– Local relacionado: constitui-se no espaço físico que, apesar de não ter vinculação geográfica com o local imediato, apresenta relação com um único fato delituoso

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9
Q

Qual é a classificação do local de crime Quanto à preservação?

A

– Locais preservados, idôneos ou não violados: quando os locais de crime são mantidos nas condições originais em que foram deixados
pelos atores envolvidos, sem alteração do estado da coisa, após a prática da infração penal, até a chegada dos peritos criminais
– Locais não preservados, inidôneos ou violados: quando, após a prática da infração penal e antes da chegada dos peritos criminais, o local é alterado, quer nas posições originais dos vestígios, quer na
subtração ou acréscimos destes, modificando, de qualquer forma, o estado da coisa

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10
Q

Qual é a classificação do local de crime Quanto à habitação?

A

– Local ermo: consiste em um ambiente em que não há indicação de
habitação em um raio considerável
– Local habitado: baseia-se em um ambiente em que há indicação de
habitação em um raio considerável

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11
Q

Qual é a classificação do local de crime Quanto à natureza do fato?

A

– Local de homicídio
– Local de suicídio
– Local de aborto
– Local de cadáver encontrado
– Local de constatação de vestígio
– Local de danos
– Local de arrombamento
– Local de furto
– Local de acidente de tráfego
– Local de crime ambiental
– Local de desvio de água/energia
– Local de incêndio
– Local de explosão

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12
Q

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de
corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. O que é direto e indireto?

A

● Exame direto: Quando forem examinados os próprios vestígios, ainda presentes
● Exame indireto: Quando os vestígios já houverem desaparecidos, que podem ser
feito com base em outros meios de prova

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13
Q

A prova material é obtida por qual meio?

A

Exames periciais (Exame de corpo de delito)

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14
Q

Quais são as finalidades do levantamento?

A
  1. Constatar se, efetivamente, houve ou não uma infração penal
  2. Auxiliar ao operador do direito na definição e aplicação da qualificadora da infração penal, se houver
  3. Coleta dos elementos (vestígios) porventura existentes
  4. Legalização do vestígio
  5. Perpetuação dos vestígios materiais suscetíveis de serem analisados como prova
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15
Q

Quais é a metodologia do levantamento?

A
  • Busca e marcação de vestígios:
    – Levantamento fotográfico:
    – Coleta, identificação e armazenagem dos vestígios:
    – Exame perinecroscópico: exame externo da vítima e busca nas vestes com o devido levantamento fotográfico
    – Finalização e liberação do local: Momento de checagem das etapas anteriores e informação de necessidade de preservação para exame complementar
    – Complementação dos exames do cadáver no IML: Contato direto com o Médico Legista e/ou Odontolegista, se necessário
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16
Q

O que é vestígio?

A

É todo objeto ou material bruto, visível ou latente,
constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal

17
Q

O que é Evidência?

A

É o vestígio analisado e depurado, tornando-se uma prova por si ou
em conjunto para ser utilizada no esclarecimento dos fatos

18
Q

O que é indício?

A

Os indícios surgem no processo quando a autoridade policial ou o Ministério Público agrega fatos às evidências.

19
Q

Como classificar os vestígios?

A

1) Quanto à determinação de autoria

– Determinantes ou absolutos: Pelas suas características, podem determinar autor que os produziu
– Não determinantes ou relativos: Pelas suas características, não reúnem especificidade para determinar sua autoria

2) Quanto ao referencial de produção

– Verdadeiros: São aqueles produzidos diretamente pelos atores da infração e, ainda, que sejam oriundos da produção direta das ações do cometimento do delito em si
– Ilusórios: Todo elemento constatado que não esteja relacionado às ações dos atores da infração e desde que a sua produção não tenha ocorrido de maneira intencional
– Forjados: Todo elemento encontrado, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar ou desviar as conclusões que se poderia extrair do local
– Acidentais: São aqueles que são produzidos por imprudência, negligência ou imperícia

3) Quanto à detecção

– Patentes: Aqueles que podem ser captados diretamente pelos sentidos humanos, sem a utilização de qualquer artifício de detecção
– Latentes: são aqueles vestígios que não são facilmente detectados pelos sentidos humanos, tornando-se necessária a utilização de agentes de detecção

4) Quanto à integridade

– Fugazes: Aqueles incapazes de durar muito tempo íntegros, por isso exigem coleta rápida e adequada
– Persistentes: Elementos que permanecem indeléveis ao longo do tempo, podendo ser coletados para análise a posteriori
– Perenes: Aqueles que não desaparecem com o tempo, mas somente por evento incomum de ação humana ou natural

5) Quanto à natureza

– Materiais: São as modificações físicas provocadas pela conduta humana em um fato criminalístico
● Orgânicos ou biológicos: sangue, cabelo, unha, suor, sêmen
●Inorgânicos ou não biológicos ou físico-químicos: elementos balísticos, marcas de ferramenta, explosivos
● Morfológicos ou lofoscópicos: impressão digital, pegadas, frenagem

– Imateriais ou comportamentais ou psicológicos: Qualquer elemento associadoa condutas, comportamentos, distúrbios mentais ou da personalidade do autor de um fenômeno criminalístico