Criminalística Flashcards
Qual é a melhor definição de Criminalística?
Ciência que se utiliza do conhecimento de outras ciências para poder realizar seu mister, qual seja, o de extrair informações de qualquer vestígio encontrado em um local de infração penal ou em objetos quaisquer sob exame, que propiciem a obtenção de conclusões acerca do fato ocorrido, reconstruindo os gestos do agente da infração e, se possível, identificando-o
Quem é o pai da Criminalística?
Hans Gross
Como se deu a Evolução da Criminalística?
– Criminalística estática: foi a fase visum et repertum. A perícia consistia em apenas ver e relatar o que constatou
– Criminalística dinâmica: A atuação do perito consiste em ver, relatar e interpretar os fatos para emitir opinião pericial, isto é, a conclusão relativa às circunstâncias do evento examinado → mantém a matriz axiológica
– Criminalística pós-moderna: Agregar os fatos subjetivos da ocorrência de um crime, ou seja, ver, relatar, interpretar e estabelecer elos de ligação com elementos subjetivos
Quais são os objetivos da criminalística?
- Explicar que fato efetivamente teve lugar em dada cena de crime
- Busca da autoria do crime
- Identificação da vítima no cenário do fato
- Estabelecimento da dinâmica do fato criminoso
- Estabelecer o tempo de morte decorrido
- Estabelecimento do local do crime e suas nuances
Quais são os postulados da criminalística?
1) O conteúdo do laudo pericial não varia de acordo com o perito criminal que o produziu.
2) As conclusões da perícia criminalística são independentes dos meios utilizados para alcançá-las.
3) As conclusões da perícia criminalística independem do tempo.
Quais são os Princípios da Criminalística?
1) Princípio da observação = “Todo contato deixa uma marca”
2) Princípio da análise = A análise pericial deve sempre seguir o método científico
3) Princípio da interpretação (ou da individualidade) = Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos. Buscar sempre característica que permitam a Identificação individual, por exemplo, raiamento de uma arma.
4) Princípio da descrição = O resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita
5) Princípio da documentação = Toda amostra deve ser Documentada, desde seu nascimento no local de crime, perpassando por sua análise e, finalizando, no descarte, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem. Cadeia de custódia.
6) Princípio da mesmidade = – Entende-se como a garantia de que a prova material valorada no bojo da persecução penal é exatamente e integralmente aquela que foi colhida no local de crime, correspondendo portanto “a mesma”
Qual é a classificação do local de crime Quanto à natureza do local?
-Locais internos: caracterizados por um ambiente circunscrito por delimitação de área. Interior de uma propriedade privada ou pública
– Locais externos: entende-se como o ambiente que não tenha a presença de qualquer delimitação física
– Locais fechados: determinados pela presença de cobertura
– Locais abertos: considerados pela ausência de cobertur
Qual é a classificação do local de crime Quanto à posição geográfica?
– Local imediato: consiste no espaço físico em que se encontra a maior parte dos vestígios, em geral, onde ocorreu o fato delituoso
– Local mediato: considera-se o espaço físico adjacente ao local imediato e pode conter vestígios relacionados com o fato delituoso.
– Local relacionado: constitui-se no espaço físico que, apesar de não ter vinculação geográfica com o local imediato, apresenta relação com um único fato delituoso
Qual é a classificação do local de crime Quanto à preservação?
– Locais preservados, idôneos ou não violados: quando os locais de crime são mantidos nas condições originais em que foram deixados
pelos atores envolvidos, sem alteração do estado da coisa, após a prática da infração penal, até a chegada dos peritos criminais
– Locais não preservados, inidôneos ou violados: quando, após a prática da infração penal e antes da chegada dos peritos criminais, o local é alterado, quer nas posições originais dos vestígios, quer na
subtração ou acréscimos destes, modificando, de qualquer forma, o estado da coisa
Qual é a classificação do local de crime Quanto à habitação?
– Local ermo: consiste em um ambiente em que não há indicação de
habitação em um raio considerável
– Local habitado: baseia-se em um ambiente em que há indicação de
habitação em um raio considerável
Qual é a classificação do local de crime Quanto à natureza do fato?
– Local de homicídio
– Local de suicídio
– Local de aborto
– Local de cadáver encontrado
– Local de constatação de vestígio
– Local de danos
– Local de arrombamento
– Local de furto
– Local de acidente de tráfego
– Local de crime ambiental
– Local de desvio de água/energia
– Local de incêndio
– Local de explosão
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de
corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. O que é direto e indireto?
● Exame direto: Quando forem examinados os próprios vestígios, ainda presentes
● Exame indireto: Quando os vestígios já houverem desaparecidos, que podem ser
feito com base em outros meios de prova
A prova material é obtida por qual meio?
Exames periciais (Exame de corpo de delito)
Quais são as finalidades do levantamento?
- Constatar se, efetivamente, houve ou não uma infração penal
- Auxiliar ao operador do direito na definição e aplicação da qualificadora da infração penal, se houver
- Coleta dos elementos (vestígios) porventura existentes
- Legalização do vestígio
- Perpetuação dos vestígios materiais suscetíveis de serem analisados como prova
Quais é a metodologia do levantamento?
- Busca e marcação de vestígios:
– Levantamento fotográfico:
– Coleta, identificação e armazenagem dos vestígios:
– Exame perinecroscópico: exame externo da vítima e busca nas vestes com o devido levantamento fotográfico
– Finalização e liberação do local: Momento de checagem das etapas anteriores e informação de necessidade de preservação para exame complementar
– Complementação dos exames do cadáver no IML: Contato direto com o Médico Legista e/ou Odontolegista, se necessário
O que é vestígio?
É todo objeto ou material bruto, visível ou latente,
constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal
O que é Evidência?
É o vestígio analisado e depurado, tornando-se uma prova por si ou
em conjunto para ser utilizada no esclarecimento dos fatos
O que é indício?
Os indícios surgem no processo quando a autoridade policial ou o Ministério Público agrega fatos às evidências.
Como classificar os vestígios?
1) Quanto à determinação de autoria
– Determinantes ou absolutos: Pelas suas características, podem determinar autor que os produziu
– Não determinantes ou relativos: Pelas suas características, não reúnem especificidade para determinar sua autoria
2) Quanto ao referencial de produção
– Verdadeiros: São aqueles produzidos diretamente pelos atores da infração e, ainda, que sejam oriundos da produção direta das ações do cometimento do delito em si
– Ilusórios: Todo elemento constatado que não esteja relacionado às ações dos atores da infração e desde que a sua produção não tenha ocorrido de maneira intencional
– Forjados: Todo elemento encontrado, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar ou desviar as conclusões que se poderia extrair do local
– Acidentais: São aqueles que são produzidos por imprudência, negligência ou imperícia
3) Quanto à detecção
– Patentes: Aqueles que podem ser captados diretamente pelos sentidos humanos, sem a utilização de qualquer artifício de detecção
– Latentes: são aqueles vestígios que não são facilmente detectados pelos sentidos humanos, tornando-se necessária a utilização de agentes de detecção
4) Quanto à integridade
– Fugazes: Aqueles incapazes de durar muito tempo íntegros, por isso exigem coleta rápida e adequada
– Persistentes: Elementos que permanecem indeléveis ao longo do tempo, podendo ser coletados para análise a posteriori
– Perenes: Aqueles que não desaparecem com o tempo, mas somente por evento incomum de ação humana ou natural
5) Quanto à natureza
– Materiais: São as modificações físicas provocadas pela conduta humana em um fato criminalístico
● Orgânicos ou biológicos: sangue, cabelo, unha, suor, sêmen
●Inorgânicos ou não biológicos ou físico-químicos: elementos balísticos, marcas de ferramenta, explosivos
● Morfológicos ou lofoscópicos: impressão digital, pegadas, frenagem
– Imateriais ou comportamentais ou psicológicos: Qualquer elemento associadoa condutas, comportamentos, distúrbios mentais ou da personalidade do autor de um fenômeno criminalístico
