Direitos Humanos

Question 1

Qual é o signifcado da sigla CIDH?

Answer 1

Comissão Interamericana de direitos humanos

Question 2

Qual é o signifcado da sigla CorteIDH?

Answer 2

Corte Interamericana de direitos humanos

Question 3

Quem pode peticionar para CorteIDH?

Answer 3

Só a CIDH e membros da OEA (Organização dos Estados Americanos)

Question 4

Quem pode peticionar para CIDH?

Answer 4

Qualquer pessoa

Question 5

O que é RIBPG?

Answer 5

Rede Integrada de Banco de Dados de Perfis Genéticos.
Criado em 2013.

Question 6

Quais são os objetivos da RIBPG?

Answer 6

Subsidiar a apuração criminal
Identificar pessoas desaparecidas

Question 7

Quando se deve coletar perfil genético?

Answer 7

-crime praticado com grave violência contra a pessoa;
-crime contra a liberdade sexual ou crime sexual contra vulnerável;
-crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente;
-crime de promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa, quando a organização criminosa utilizar ou tiver à sua disposição armas de fogo.
-Por autorização judicial (deofício ou mediante solicitação da Autoridade Policial ou MP.

Question 8

O que foi a operaçãoa acalanto?

Answer 8

Ação visa identificar responsáveis por praticar violência e maus tratos contra crianças e adolescentes

Question 9

O que é Ética Algorítimica?

Answer 9

É um campo de estudo que analisa os desafios éticos que surgem do uso de algoritmos.
-Discriminação e manipulação dos indivíduos;
-Transparência dos algoritmos;
-Proteção de dados pessoais;
-Valores éticos e morais humanos inseridos nas máquinas.

Question 10

Quais são os principios direitos humanos?

Answer 10

Características:

Relatividade: Relatividade: essa característica vem demonstrar que os direitos humanos não são absolutos, podendo sofrer limitações no caso de confronto com outros direitos.

Universalidade: é um princípio que garante que todos os seres humanos têm direito a eles, independentemente de nacionalidade, cor, religião, sexualidade, ou política

Complementariedade: os direitos e garantias fundamentais devem ser analisados e exercidos em conjunto, de forma a que um complemente o outro - Constituição.

Historicidade: é a característica que reflete o fato de que os direitos humanos não surgiram de uma só vez, mas foram construídos ao longo do tempo, em resposta às necessidades da sociedade

Ineuxaribilidade: Com o passar do tempo, é possível que surjam novos direitos humanos, como o direito à internet e à água potável.

Indisponibilidade ou Inalienabilidade: uma pessoa não pode abrir mão, como o direito à vida, à liberdade, à saúde e à dignidade

Reserva do possível: o Estado pode justificar o não cumprimento mediante
condições orgânicas ou financeiras desfavoráveis.