Processo civil Flashcards
1
Q
Caso o sócio de uma pessoa jurídica morra, a procuração assinada por ele permanece válida?
A
Sim. STJ. 2ª Turma. AgInt no REsp 1.997.964-SC, Rel. Min. Afrânio Vilela, julgado em 12/11/2024 (Info 834).
2
Q
(V ou F) Um veículo que seja essencial ao trabalho da pessoa executada é impenhorável; se esse veículo estiver em alienação fiduciária, a impenhorabilidade não se estende para os direitos aquisitivos derivados do contrato de alienação fiduciária
A
F, a impenhorabilidade se estende
STJ. 3ª Turma. REsp 2.173.633-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/11/2024 (Info 834).
