Direito notarial e registral Flashcards
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Q
(V ou F) O registro precoce de título, feito irregularmente em razão da inobservância de prenotação anterior, poderá ser convalidado se ocorrer a hipótese prevista no art. 205 da LRP, qual seja, a caducidade da anotação provisória por omissão do interessado em atender às exigências legais
A
V. STJ. 4ª Turma. REsp 1.756.277-CE, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 5/11/2024 (Info 834).
