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Informativos STJ (834 em diante)

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By: sabc 1998
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Decks in this class (13)

Direito Administrativo
V ou f a regra de transicao do ar...,
E licita a concessao de autorizac...,
V ou f a autoridade administrativ...
9  cards
Direito civil
E possivel o pedido de reconhecim...,
V ou f e possivel que ordem judic...,
V ou f no caso de o beneficiario ...
8  cards
Direito notarial e registral
V ou f o registro precoce de titu...
1  cards
Direito empresarial
De quem e a competencia para a ex...,
V ou f as sociedades e empresario...,
V ou f em caso de falencia de cor...
3  cards
Processo civil
Caso o socio de uma pessoa juridi...,
V ou f um veiculo que seja essenc...,
V ou f compete a justica comum ju...
15  cards
Direito penal
V ou f nos crimes contra a dignid...,
V ou f o mero porte de crlv falsi...,
E possivel aplicar retroativament...
7  cards
Processo penal
V ou f a ausencia de formulacao d...,
V ou f com as alteracoes promovid...,
V ou f ainda que a pronuncia seja...
13  cards
Direito tributário
V ou f a acao consignatoria previ...,
V ou f o diferencial de aliquotas...,
V ou f o tabelamento de precos na...
8  cards
Direito previdenciário
V ou f se admite recurso especial...,
V ou f a lei 14151 2021 nao permi...
2  cards
Direito do consumidor
V ou f e legitima a atuacao dos o...,
V ou f o reconhecimento da abusiv...,
V ou f as sancoes pelo nao compar...
6  cards
ECA
V ou f a gestante ou parturiente ...
1  cards
Direito internacional
A convencao da haia sobre os aspe...
1  cards
Constitucional
V ou f os entes estaduais nao sao...
1  cards

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Informativos STJ (834 em diante)

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