Procedimento Comum Flashcards
A fase postulatoria vai da…
Petição inicial até a contestação
Caso o réu opte pela reconvenção, irá até a resposta da reconvenção
A petição deverá indicar o JUÍZO a que é dirigida, fazendo o de forma errada…
Não haverá indeferimento da petição inicial, o juiz enviará para o juízo competente
A Pi deverá conter a qualificação das partes, os fatos e fundamentos jurídicos do pedido e o pedido com sua especificações, onde a sentença poderá ser…
Declaratória, constitutiva e condenatória
O valor da causa constada na…
PI ou na reconvenção se houver
Pi deverá conter a qualificação das partes, os fatos e fundamentos jurídicos do pedido e o pedido com sua especificações, valor da causa e além disso deverá indicar os meios de…
Prova em que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos
Pi deverá conter a qualificação das partes, os fatos e fundamentos jurídicos do pedido e o pedido com sua especificações, valor da causa, os meios de produção de provas e poderá também ter a opção do autor…
Pela realização ou não da audiência de conciliação.
Para não ter a AC deverá o autor e o réu recusar expressamente.
Se um deles não falar nada, haverá AC
O autor pode alterar o pedido e a causa de pedir ?
Sim, poderá unilateralmente, modificar a causa de pedir e o pedido até a citação do réu.
Depois de citado o réu, o mesmo deverá concordar com a alteração.
Após o saneamento, não se pode modificar o pedido ou a causa de pedir, mesmo que o réu concorde
O pedido deve ser determinado, porém é lícito o pedido genérico, nas ações…
Nas ações universais, se o autor não puder individualizar os bens demandados
Quando não for possível determinar, as consequências do ato ou fato
Quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deve ser praticado pelo réu
Os pedidos implícitos estão presentes podendo ser eles…
Juros legais, correção monetária, verbas de sucumbência, inclusive os honorários
Do que se trata a cumulação objetiva própria simples ?
É a cumulação de vários pedidos que são independentes, podendo o juiz conceder um e rejeitar outro. É necessário que o juízo seja o competente para conhecer todos os pedidos, os pedidos sejam compatíveis entre si e que sejam adotado ao mesmo procedimento
Do que se trata a cumulação objetiva própria sucessiva?
O acolhimento de um pedido depende do outro pedido ser admitido. Se este não for acolhido, haverá prejuízo em relação ao provimento do outro. Nesse caso soma-se o valor da causa
Temos a cumulação objetiva imprópria, podendo se dividir em
Cumulação objetiva impropria alternativa: quando o autor postula dois pedidos e sendo adotado um pedido, o outro ficará prejudicado, aqui adota-se o valor da causa de maior valor
Cumulação objetiva impropria subsidiária: o autor faz dois pedidos, um principal e outro subsidiário, de modo que o juiz poderá conhecer o subsidiário, caso não conheça o principal
Requisitos de admissibilidade para a cumulação de pedidos: (3)
O procedimento seja adequado para todos os pedidos
Juiz competente para conhecer todos os pedidos
Compatibilidade entre os pedidos (na cumulação imprópria não necessita desse requisito)
O réu deverá impugnar o valor da causa em sede de…
Preliminar de contestação
A ACM deverá ser marcaria com uma antecedência de (___) e o réu deverá ser citado com pelo menos (_____) de antecedência.
Poderá haver mais de uma sessão de ACM não podendo o prazo de intervalo de uma e outra mais que (___) da data da realização da primeira sessão
30 dias
20 dias
Não pode exceder a 2 meses
O (____) atua em situações de vinculação anterior. Já o (___) atua em situação que não haja vínculo entre as partes
Mediador
Conciliador
O réu deverá demonstrar desinteresse na ACM no prazo de (_____) antes da data marcada para audiência
10 dias, feito em petição
Se as partes não comparecerem a ACM esse fato será considerado… e acarretará sanção de até …. da vantagem econômica intentada na ação ou no valor da causa. Valor que será destinado a União e aos Estados…
Ato atentatório à dignidade da justiça
O máximo de 2%
O réu oferecerá contestação no prazo de 15 dias, contados da…
Ultima sessão de ACM e não houver autocomposicao.
Ou do protocolo do pedido de cancelamento da ACM apresentado pelo réu
Para que a reconvenção seja admitida é necessária a…
Conexão (mesma causa de pedir e pedido)
A revelia não produz efeito se…(4)
1- havendo pluralidade dos réus, algum deles contestar a ação
2-o litígio versar sobre direito indisponível
3-a PI não contar com prova indispensável
4- as alegações de fato formuladas pelo autor foram inverossímeis ou estiverem em contradição com a prova nos autos
Do que se constitui a fase postulatoria ?
Petição inicial, contestação, reconvenção
O juiz pode fazer julgamento antecipado parcial de mérito, dessa decisão caberá?
Agravo de instrumento
No saneamento, poderá ocorrer a oitiva de testemunhas, onde o julgador fixará um prazo de (_______), comum a ambas as partes, para que apresentem testemunhas.
A quantidade de testemunha é limitada pelo máximo de (_____), sendo no máximo (____) para provar um fato
Prazo de 15 dias
10
3 pra provar cada fato no máximo
