Competencia Flashcards
A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício ?
Verdade, só a absoluta.
A relativa cabe ao réu alega-la, como preliminar de contestação, sob pena de preclusão, ou seja, se ele não alegar, o foro se torna competente l, denomina-se prorrogação de competência
Ocorre quando, devido a um acordo de vontades, firmado em contrato, há eleição de foro, ficando ajustado entre as partes qual será o foro competente para processar e julgar possíveis controvérsias derivadas do contrato celebrado.
Estabelece que a eleição de foro só é cabível nas ações de direitos das obrigações, deve tá em contrato escrito. Qual é o nome desse fenômeno ?
Derrogação
Antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinada a remessa dos autos ao juízo do foro do domicílio do réu. V ou F?
V, é a exceção da competência relativa, pois em regra, o juiz não pode decidir de ofício sobre a competência relativa
São causas conexas duas ações quando lhes for comum…
O pedido e a causa de pedir.
Serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado
Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. V ou F?
V
A conexão não determina a reunião de processo, se um deles já foi julgado ?
Verdade
Na conexão, a ação mais nova será distribuída para o mesmo juízo em que já tramita a mais antiga ?
Verdade
A propositura da ação só produz quanto ao réu os efeitos, depois que for…
Validamente citado
O que é a continência?
Relação de duas ou mais ações, quando houver idêntica quando as PARTES e a CAUSA DE PEDIR, sendo que o objeto mais amplo, abrange o das outras
A reunião por continência só ocorrerá, se a ação continente for posterior a ação contida. V ou F?
V, quando houver continência e a ação continente for proposta anteriormente no processo, a ação contida será proferida SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
O registro ou distribuição da petição inicial torna PREVENTO o juiz ?
Sim
Compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer e julgar originariamente causas que envolvam a interpretação de normas relativas à imunidade tributária recíproca, em razão do potencial abalo ao pacto federativo
V
O que é-o kompetenz kompetenz?
Regra alemã em que todo juiz é competente para decidir sobre a sua competência
O artigo “ determina a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial” mostra qual princípio pra gente ?
Perpetuação da jurisdição (perpetuaria jurisdictionis)
A competência permanece a mesma até a prolação da sentença
Obs: a exceção a regra, quando haverá fatos supervenientes que irão redistribuir a demanda
Como devem ser alegadas as incompetências absoluta ou relativa ?
Serão alegadas como questão preliminar de contestação
