Das Tutelas Provisorias Flashcards
Tutela provisória se divide em…
Tutela de urgência
Tutela de evidência
A tutela de urgência pode ser…
Tutela de urgência cautelar: objetiva resguardar um direito para assegurar um direito futuro (geladeira pra conservar Danone)
Tutela de urgência antecedente: realiza o direito pleiteado já de forma antecipada
Sabemos que a tutela de urgência pode ser cautelar ou satisfativa, qual é a satisfativa ?
Tutela de urgência antecipada
Nas tutelas de urgência tanto na cautelar quanto na antecipada, poderão ser elas tutelas de urgência antecedente ou incidente, qual é a diferença da tutela antecedente nos dois tipos de tutela de urgência ?
Nas tutelas de urgência antecedente, faz primeiramente o pedido urgente e depois poderá adita-la com o pedido principal, em 15 dias, se não realizado o aditamento, o processo será extinto sem resolução do mérito.
Em caso de tutela de urgência cautelar antecedente, você fará o pedido de urgência mas haverá um prazo de 30 dias para formular o pedido principal, nesse caso, o pedido principal poderá vir conjuntamente com o pedido de tutela cautelar antecedente
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo ser revogada ou modificada. V ou F?
V, a revogação tem que ser feita a requerimento das partes. O juiz não pode, de ofício, fazer a revogação, só poderá fazer a revogação quando for julgar a causa
A tutela em caráter incidental não depende do…
Pagamento de custas
Para concessão da tutela de urgência, é necessário dois requisitos, quais são ?
Probabilidade do direito
Perigo de dano ou risco de dano ao resultado útil do processo: o qual se fosse esperar pela morosidade do processo, ele tornaria sem eficácia a demanda.
Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, (____________) idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente (____________) não puder oferecê-la.
Exigir caução real ou fidejussória
Hipossuficiente, não puder oferecer
A tutela de urgência pode ser concedida por meio de (______) ou após uma audiência de (______)
Liminar ou
Após audiência de justificação (justificação prévia)
Se houver perigo de (_______) dos efeitos da decisão, a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida
Irreversibilidade
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:
I – a sentença lhe for desfavorável;
II – obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 5 (cinco) dias;
III – ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal;
IV – o juiz acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do autor.
V
Concedida a tutela de urgência antecipada, o autor deve aditar (complementar), sem custas processuais, juntar a peça inicial e juntar novos documentos, junto com a confirmação do pedido de tutela final em (_____) dias.
Se o aditamento não for realizado, o processo será extinto sem julgamento de mérito.
15 dias
Após o aditamento da tutela de urgência antecipada, o réu será citado e intimado para audiência de conciliação e não sendo possível o acordo, terá o prazo de 15 para (_____)
Contestar
Caso o juiz entenda que não há elementos para concessão de tutela de urgência antecipada, poderá ele, determinar a emenda da petição inicial em até (______) dias
5 dias
Contra tutelas provisórias caberá…
Agravo de instrumento
No caso de tutela de urgência antecipada antecedente, se o réu, não recorrer da decisão favorável ao autor da tutela, haverá na decisão a (__________)
A estabilização da decisão em sede de tutela antecipada, ou seja, a decisão se torna estável e o processo será extinto
A estabilização da decisão só ocorre na…
Tutela de urgência antecipada antecedente
O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada, extingue-se após….
2 anos a partir da ciência da decisão que extinguiu o processo
A decisão que concede a tutela não faz coisa julgada mas faz a…
Estabilidade da decisão que poderá ser revista até 2 anos contados da data que extinguiu o processo
Na tutela cautelar de urgência de caráter antecedente, o réu será citado no prazo de… , para contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir. Se for contestado o pedido, segue o procedimento comum
Não sendo contestado pedido, os fatos alegados pelo autor será presumidos como aceito pelo réu, caso em que o juiz decidirá dentro de (____)
5 dias
5 dias
Se for efetivada a tutela cautelar, o autor deverá formular o pedido principal no prazo de (_____) dias, caso em que será apresentado nos mesmo autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais.
30 dias
O PEDIDO PRINCIPAL PODE SER FORMULADO JUNTO COM O PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
Apresentado o pedido principal na tutela cautelar, as partes serão intimadas para a audiência de conciliação ou de mediação, sem necessidade de nova citação do réu. Não havendo autocomposicao, o prazo para contestação será de…
OU SEJA, TEMOS DUAS CONTESTAÇÕES NA TUTELA CAUTELAR
15 DIAS
Art. 309. Cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se:
I – o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal;
II – não for efetivada dentro de 30 (trinta) dias;
III – o juiz julgar improcedente o pedido principal formulado pelo autor ou extinguir o processo sem resolução de mérito.
Parágrafo único. Se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, salvo sob novo fundamento.
O autor não fazer pedido principal
Não for efetivado o pedido principal dentro de 30 dias
O juiz julgar improcedente o pedido principal formulado ou extinguir o processo sem resolução de mérito..
Se cessado a eficácia da tutela cautelar, é proibido a parte renovar o pedido, salvo por novo fundamento
O indeferimento da tutela cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, salvo se o motivo do indefe- rimento for o reconhecimento de (_______) ou de (_______)
Decadência ou prescrição
A tutela de evidência não depende da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil ao processo. V ou F?
V
A tutela de evidência é uma tutela provisória concedida apenas com base na (_________)
Demonstração de evidência
A tutela da evidência será concedida, (_________) da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando
(4)
Independentemente
ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; (Aqui é uma tutela de evidência punitiva)
as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; (admitido concessão de liminar)
se tratar de pedido reipersecutório (perseguir a coisa) fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;
(admitido concessão de liminar)
a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.
O rol da tutela de evidência é…
Exemplificativo
Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição (____________)
De impedimento ou suspeição
Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.
§ 1o Se a ação penal não for proposta no prazo de (_____), contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
§ 2o Proposta a ação penal, o processo ficará suspenso pelo prazo máximo de (____), ao final do qual aplicar-se-á o disposto na parte final do § 1o.
3 meses
1 ano
Haverá resolução de mérito quando o juiz:
I – acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção;
II – decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição; III – homologar:
a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção; b) a transação;
c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
V
a prescrição e a decadência não serão reconhecidas sem que antes seja dada às partes oportunidade de manifestar-se, salvo…
O caso julgar liminarmente a tutela de evidência
