PRISIONEIRO E MILICIANOS Flashcards
Em um conflito armado não internacional, os combatentes inimigos capturados são considerados prisioneiros de guerra?
Não. O termo “prisioneiro de guerra” refere-se somente aos soldados inimigos capturados (“combatentes”) em conflitos armados internacionais. Os prisioneiros de guerra não podem ser processados por atos que são legítimos segundo o DIH (por terem atacado, por exemplo, forças inimigas). Em um conflito armado não internacional, ao contrário, o DIH não impede o julgamento de combatentes rebeldes capturados pelo simples motivo de pegarem em armas, embora o DIH incentiva os governos a concederem a anistia mais ampla possível ao término de um conflito armado, exceto para pessoas suspeitas, acusadas ou condenadas por crimes de guerra.
MILICIANOS
Quando os civis passam a agir com hostilidade, perdem a proteção garantida pela convenção de genebra, ou seja, tornam-se verdadeiros milicianos, os quais passam a ser alvos de uma das partes em conflito.
