Portaria Interministerial nº4.226/2010

Question 1

DUALISTAS

Answer 1

ao defender a independência do direito internacional em relação ao direito nacional, os dualistas o fazem levando em consideração exclusivamente as hipóteses de conflito entre um tratado e uma norma de direito interno.

Question 2

APONTAR ARMA DE FOGO

Answer 2

O ato de apontar arma de fogo contra pessoas durante os procedimentos de abordagem não deverá ser uma prática rotineira e indiscriminada.

Question 3

DIFERENÇAS

Answer 3

DIScriminação = DIStinção

DEsigualdade = DEFErenciação ( desvios gramaticais que ajudam)

Desigualdade de Gênero = assimetria/mulheres

Question 4

RENOVAÇÃO HABILITAÇÃO ARMA DE FOGO

Answer 4

A renovação da habilitação para uso de armas de fogo em serviço deve ser feita com periodicidade mínima de 1 (um) ano.

Question 5

NÃO É LEGÍTIMO

Answer 5

uso de armas de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a MENOS que o ato represente um risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros.

Question 6

DISPAROS DE ADVERTÊNCIA

Answer 6

não são considerados prática aceitável, por não atenderem aos princípios elencados na Diretriz n.º 2 e em razão da imprevisibilidade de seus efeitos.

Question 7

PROCEDIMENTOS DE HABILITAÇÃO

Answer 7

para o uso de cada tipo de arma de fogo e instrumento de menor potencial ofensivo que incluam avaliação técnica, psicológica, física e treinamento específico, com previsão de revisão periódica mínima.