Princípios Fundamentais Flashcards
Características mais essenciais do Estado Brasileiro (3)
- federação(forma de estado)
- república(forma de governo)
- estado democrático de direito(regime político)
A federação brasileira é composta por (4)
- União
- Estados
- Distrito Federal
- Municípios
A forma federativa de Estado é
Cláusula pétrea(ñ pode ser modificado nem por emenda)
Desrespeito ao princípio republicano constitui motivo de
Intervenção federal
O conceito de república está entrelaçado com os princípios (2)
- democrático
2. igualdade
Estado democrático de direito traz a ideia de
Um estado em que todas as pessoas e todos os poderes estão sujeitos a lei
Princípio democrático
Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos
Segundo a Carta da república, em nosso estado vigora a democracia (2)
1.Semidireta(eleição) 2.participativa(plebiscito, referendo e iniciativa popular)
Fundamentos da república federativa (5)
- soberania(estado é superior)
- cidadania
- dignidade da pessoa humana(organização centrada no ser humano)
- valor social do trabalho e da livre iniciativa(gera satisfação)
- pluralismo político
Valores constitucionais que decorrem da ideia de dignidade humana (4)
- Direito à vida
- Direito à intimidade
- Direito à honra
- Direito à imagem
Os poderes da república federativa do Brasil são (3)
- legislativo
- executivo
- judiciário
Objetivos fundamentais do Estado brasileiro (4)
- construir uma sociedade livre,justa e solidária
- garantir o desenvolvimento nacional
- erradicar a pobreza e reduzir desigualdade
- promover o bem de todo, sem preconceito
Princípios fundamentais (10)
- Independência nacional
- Prevalência dos direitos humanos
- Autodeterminação dos povos
- Não intervenção
- Igualdade entre os estados
- Defesa da paz
- Solução pacífica dos conflitos
- Repúdio ao terrorismo e racismo
- Cooperação entre os povos
- Concessão de asilo político
A república federativa do Brasil buscará a integração ______,______,______ e ______ dos povos da _____ visando à formação de um comunidade ______
Econômica, política, dócil e cultural
América Latina
Latino-americana
Princípio aristotélico
Tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual na medida de sua desigualdade