Princípios Fundamentais Flashcards

1
Q

Características mais essenciais do Estado Brasileiro (3)

A
  1. federação(forma de estado)
  2. república(forma de governo)
  3. estado democrático de direito(regime político)
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2
Q

A federação brasileira é composta por (4)

A
  1. União
  2. Estados
  3. Distrito Federal
  4. Municípios
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3
Q

A forma federativa de Estado é

A

Cláusula pétrea(ñ pode ser modificado nem por emenda)

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4
Q

Desrespeito ao princípio republicano constitui motivo de

A

Intervenção federal

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5
Q

O conceito de república está entrelaçado com os princípios (2)

A
  1. democrático

2. igualdade

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6
Q

Estado democrático de direito traz a ideia de

A

Um estado em que todas as pessoas e todos os poderes estão sujeitos a lei

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7
Q

Princípio democrático

A

Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos

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8
Q

Segundo a Carta da república, em nosso estado vigora a democracia (2)

A

1.Semidireta(eleição) 2.participativa(plebiscito, referendo e iniciativa popular)

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9
Q

Fundamentos da república federativa (5)

A
  1. soberania(estado é superior)
  2. cidadania
  3. dignidade da pessoa humana(organização centrada no ser humano)
  4. valor social do trabalho e da livre iniciativa(gera satisfação)
  5. pluralismo político
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10
Q

Valores constitucionais que decorrem da ideia de dignidade humana (4)

A
  1. Direito à vida
  2. Direito à intimidade
  3. Direito à honra
  4. Direito à imagem
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11
Q

Os poderes da república federativa do Brasil são (3)

A
  1. legislativo
  2. executivo
  3. judiciário
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12
Q

Objetivos fundamentais do Estado brasileiro (4)

A
  1. construir uma sociedade livre,justa e solidária
  2. garantir o desenvolvimento nacional
  3. erradicar a pobreza e reduzir desigualdade
  4. promover o bem de todo, sem preconceito
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13
Q

Princípios fundamentais (10)

A
  1. Independência nacional
  2. Prevalência dos direitos humanos
  3. Autodeterminação dos povos
  4. Não intervenção
  5. Igualdade entre os estados
  6. Defesa da paz
  7. Solução pacífica dos conflitos
  8. Repúdio ao terrorismo e racismo
  9. Cooperação entre os povos
  10. Concessão de asilo político
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14
Q

A república federativa do Brasil buscará a integração ______,______,______ e ______ dos povos da _____ visando à formação de um comunidade ______

A

Econômica, política, dócil e cultural
América Latina
Latino-americana

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15
Q

Princípio aristotélico

A

Tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual na medida de sua desigualdade

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16
Q

Presidencialismo X Parlamentarismo

A

Presidencialismo- independência entre os poderes, o presidente acumula função de chefe de estado, de governo e da administração pública.

Parlamentarismo-presidente exerce função de chefe de estado, indica alguém para ser o primeiro ministro(chefe do governo) e da administração pública