Conselho Da República e Defesa Nacional Flashcards

1
Q

Conselho da república é órgão _____ de ______ do ______

A

Superior de consulta do presidente

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2
Q

Participam do conselho da república (7)

A
  1. vice presidente
  2. presidente da câmara
  3. presidente do senado
  4. líderes na câmara
  5. líderes no senado
  6. ministro da justiça
  7. 6 brasileiros natos com mais de 35 anos, 2 nomeados pelo presidente, 2 pelo senado e 2 pela câmara
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3
Q

Compete ao conselho de república pronunciar-se sobre: (2)

A
  1. intervenção, estado de defesa e estado de sítio

2. questões de estabilidade das instituições democráticas

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4
Q

O presidente pode convocar o ministro______, quando for questão relacionada com o respectivo ministério

A

De estado

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5
Q

Conselho de defesa nacional é órgão _____ do _____ nos assuntos _______ e _______

A

De consulta
Presidente
Soberania nacional e defesa do estado

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6
Q

Participam do conselho de defesa nacional: (8)

A
  1. vice presidente
  2. presidente da câmara
  3. presidente do senado
  4. ministro da justiça
  5. ministro do estado de defesa
  6. ministro das relações exteriores
  7. ministro do planejamento
  8. comandantes das forças
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7
Q

Compete ao conselho de defesa nacional (4)

A
  1. opinar na declaração de guerra e celebração da paz
  2. opinar decretação do estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal
  3. propor critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança e opinar efetivo uso
  4. estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas para garantir a independência nacional e defesa do estado
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