Nacionalidade

Question 1

Apátrida

Answer 1

Não adquire nacionalidade por não se enquadrar em nenhum critério estatal

Question 2

Nacionalidade primária

Answer 2

Fato natural, aquisição involuntária de nacionalidade

Question 3

Nacionalidade secundária

Answer 3

Adquire por vontade própria

Question 4

Critério ius sanguinis

Answer 4

Filho de nacionais, independente do local de nascimento

Question 5

Critério ius solis

Answer 5

Quem nasce no território, independente da nacionalidade dos pais

Question 6

Brasileiros natos (3)

Answer 6

1. nascidos no Brasil, mesmo que de pais estrangeiros desde que não estejam a serviço do seu país
2. filhos de brasileiros, nascidos no estrangeiro, desde que estejam a serviço do Brasil
3. filhos de brasileiros, nascidos no estrangeiro, desde que sejam registrados no consulado brasileiro ou venham morar no Brasil depois de 18 e optem por ser brasileiros

Question 7

Nacionalidade originária potestativa

Answer 7

Brasileiro Nascido no estrangeiro vem morar no Brasil e após 18 opta por ser brasileiro

Question 8

Menor nascido no estrangeiro de pais brasileiros vem residir no Brasil ainda menor será

Answer 8

Será brasileiro nato sem restrições até ser maior de idade e manifestar sua vontade de nacionalidade

Question 9

Duas formas de naturalização

Answer 9

1. naturalização tácita:sem manifestação do indivíduo, por força das regras jurídicas
2. naturalização expressa: requerimento do indivíduo

Question 10

Forma de naturalização usada no Brasil

Answer 10

Naturalização expressa

Question 11

Brasileiros naturalizados(2)

Answer 11

1. originários de países de língua portuguesa exige apenas morar por 1 ano no Brasil e idoneidade moral
2. estrangeiro residente há mais de 15 anos e sem condenação penal

Question 12

Portugueses residentes no Brasil(3)

Answer 12

1. tenham residência fixa no Brasil
2. reciprocidade em Portugal
3. terão condição de brasileiro naturalizado, mas mantém a nacionalidade portuguesa

Question 13

Cargos privativos a brasileiros natos (8)

Answer 13

1. presidente da república
2. vice presidente da república
3. presidente da câmara
4. presidente do senado
5. ministro do STF
6. carreira diplomática
7. oficial das forças armadas
8. ministro do estado de defesa

Question 14

Brasileiro naturalizado pode ser extraditado em caso de

Answer 14

Crime comum, praticado antes da naturalização, ou envolvimento em tráfico

Question 15

Direito de propriedade de brasileiro naturalizado

Answer 15

Naturalizado há menos de dez anos não pode ser proprietário de empresa jornalística e de radiofusão, nem sócio com mais de 30% do capital total

Question 16

Perda de nacionalidade (2)

Answer 16

1. cancelada por sentença judicial

2. adquirir outra nacionalidade

Question 17

Dupla nacionalidade

Answer 17

1. reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira
2. imposição da lei estrangeira