Direitos Sociais Flashcards
1
Q
São Direitos Sociais(10)
A
- educação
- a saúde
- alimentação
- trabalho
- moradia
- lazer
- segurança
- previdência social
- proteção à maternidade e à infância
- assistência aos desamparados
2
Q
Direitos sociais extensivo aos militares (6)
A
- 13ª salário
- salário família
- férias anuais remuneradas, mínimo de 1/3 a mais que o salário normal
- licença à gestante
- licença paternidade
- assistência aos filhos e dependentes até 5 anos em creches
3
Q
Prazo da licença à gestante (2)
A
- 120 dias
2. 180 dias para militares
4
Q
Prazo da licença paternidade
A
5 dias
5
Q
Prazo para recorrer a ação judicial trabalhista
A
Pode recorrer direitos de 5 anos atrás, até o limite de dois anos após a extinção do contrato
6
Q
Direitos sociais do trabalho(20)
A
- ñ pode sair sem justa causa
- seguro desemprego
- fgts
- salário mínimo
- 13º salário
- salário de trabalho noturno superior
- salário família
- ñ passar de 8h/dia ou 44h/semana
- folga preferencial ao domingo
- hora extra
- férias
- licença gestante e paternidade
- proteção ao mercado da mulher
- aviso prévio
- adicional de insalubre
- aposentadoria
- assistência de creche
- seguro de acidente
- ação judicial trabalhista
- ñ pode trabalho noturno/perigoso para menor
7
Q
Remuneração das férias
A
Mínimo de 1/3 a mais que o salário
8
Q
Aviso prévio é proporcional______, sendo no mínimo___
A
Ao tempo de serviço.
No mínimo 30 dias
9
Q
Repouso semanal é preferencialmente aos
A
Domingos
10
Q
Duração do trabalho não pode ser superior a ____ diárias ou _____ semanais
A
8 horas
44 semanais
