Princípios Fundamentais

Question 1

Quais são as características do Poder Federativo?

Answer 1

1. Poder descentralizado em forma de entes federativos autônomos
2. Autonomia política
3. união indissolúvel = Estado democrático de direito

Question 2

Qual é a forma de Estado do Brasil?

Answer 2

República Federativa

Question 3

Quais são as capacidades de autonomia política?

Answer 3

1. auto organização (constituição e lei orgânica)
2. auto legislação (normatização própria)
3. auto governo (podem estruturar seus poderes)
4. autoadministração

Question 4

Quais entes tem seu auto governo limitado?

Answer 4

DF e município pois não possuem poder judiciário próprio

Question 5

Quais são as cláusulas pétreas?

Answer 5

1. forma federativa do estado
2. voto direto, secreto, universal e periódico
3. separação dos poderes
4. direitos e garantias individuais

Question 6

Quais as características da federação?

Answer 6

1. 3° grau: U. E. M
2. segregação: movimento centrífugo de distribuição de poder
3. cooperativa: não há rígida repartição de competências
4. assimétrica: trata desigualmente os entes, com claras distorções econômicas e regionais