CONSTITUIÇÃO Flashcards
O que é a constituição material?
Conjunto de normas jurídicas supremas que organiza o
Estado, atribuindo poder limitado pela separação de
poderes e pelos direitos e garantias fundamentais.
!!! Só normas materialmente constitucionais
O que é a constituição formal?
Conjunto de normas jurídicas supremas que organiza o
Estado, atribuindo poder limitado pela separação de
poderes e pelos direitos e garantias fundamentais, bem
como qualquer outro assunto considerado digno de
previsão constitucional pelo Poder Constituinte Originário
!!! Normas materialmente e formalmente constitucionais
Qual é o sentido sociológico da Constituição?
Ferninand Lassalle (essência da Constituição
Fundamentos sociológicos das Constituiões: fatores reais de poder (econôico, político, religioso, militar)
Constituição real: somatório dos fatores reais de poder
Constituição escrita: mera folha de papel
metáfora da figueira e da macieira
Qual é o sentido político da Constituição?
Carl Schmitt (teoria da constituição)
constituição: decisão política fundamental
constituição X Leis Constitucionais (material x formal)
conceito ideal de Constituição: estabelecida na forma escrita, contempla a separação dos poderes e consagra direitos e garantias fundamentais
Qual é o sentido jurídico da Constituição?
Hans Kelsen (a teoria pura do direito)
constituição é uma norma jurídica pura com plena força normativa
Kelsen X Lassale
- sentido lógico juridico: norma positiva suprema, conjunto
de normas que regula a criação de outras normas, lei
nacional no seu mais alto grau.
- sentido jurídico positivo: fundamento de validade
- Pirâmide normativa
Qual é o sentido culturalista da Constituição?
Meirelles Teixeira
Engloba os demais sentidos: constituição total ou integral (conrega os aspectos sociais, políticos, jurídicos e econômicos)
Constituição é um fruto de um fato cultural
Constituição influi na sociedade e é por ela influenciada
Como as normas são distribuídas na pirâmide de Kelsen?
- Normas constitucionais
e TIDH com força de EC - Atos normativos primários
ato normativo supralegal (TIDH sem força de EC), demais TIs, LO, LC, LD, MP, DL, Res. (art. 59), decretos autônomos (art. 84, VI),
regimento da CD (art. 51, III), regimento do SF (art. 52, XII), regimento dos Tribunais (art. 96, I, a) - Atos normativos secundários decreto regulamentar (art. 84, IV), portaria, circular,
instrução, parecer etc.
O que é a força normativa da Constituição?
Konrad Hesse
Segundo o autor, a Constituição possui uma força normativa própria capaz
de modificar a realidade.
Nem sempre a Constituição cederia frente aos fatores reais de poder, pois
dotada de plena força normativa.
O que é a Constituição simbólica?
Marcelo Neves
a Constituição é um mero símbolo, uma vez que
impregnada de diversas normas programáticas sem efeito prático.
A CF exagera na quantidade de normas programáticas ao ponto de deixar de ter compromisso com a realidade
O que é a Constituição aberta?
Peter Häberle
defende que a interpretação constitucional deve
ser levada a cabo pela sociedade aberta e não apenas pelos operadores
oficiais.
O titular o poder constituinte é o povo, por isso deve se envolver no processo
hermenêutico de materialização da Constituição.
a Constituição tem objeto dinâmico e aberto, para que se adapte às novas expectativas e necessidades do cidadãos.
O que é o conteúdo formal da Constituição?
normas materialmente e formalmente constitucionais
O que é o conteúdo material da Constituição?
exclusivamente normas materialmente constitucionais
O que é a forma escrita da Constituição?
só normas escritas sistematizadas num único documento (CF/88)
O que é a forma não escrita da Constituição?
jurisprudência, costumes e normas escritas esparsas
O que é a origem promulgada da Constituição?
com participação do povo
O que é a origem outorgada da Constituição?
sem participação do povo - imposta
O que é a origem Cerarista/ plebiscitária da Constituição?
outorga + referendo
O que é a origem pactuada da Constituição?
acordo de vontades entre grupos antagônicos mergulhados em guerra civil
O que é a estabilidade imutável da Constituição?
não admite alteração
O que é a estabilidade rígida da Constituição?
admite alteração por um processo mais qualificado (CF/88)
O que é a estabilidade flexível da Constituição?
admite alteração por um processo mais simples
O que é a estabilidade semirrígida/semiflexível da Constituição?
rígida + flexível
O que é a estabilidade super rígida da Constituição?
Alexandre de morais - rígida + imutável
O que é a extensão analítica da Constituição?
normas materialmente e formalmente constitucionais (CF/88)
O que é a extensão sintética da Constituição?
apenas normas materialmente constitucionais
O que é a finalidade garantia da Constituição?
criar limites para a atuação do Estado (Estado liberal)
O que é a finalidade dirigente da Constituição?
dirigir programas institucionais (Estado Social -welfare state) olhos para o futuro (CF/88)
O que é a finalidade balanço da Constituição?
descrever a organização política do Estado
O que é o modo de elaboração dogmático da Constituição?
origina-se de um trabalho legislativo específico, sistematizando os dogmas políticos e jurídicos atuais (CF/88)
O que é o modo de elaboração histórica da Constituição?
resultante do lento evoluir das tradições do Estado
O que é a ideologia ortodoxa da Constituição?
tem uma só ideologia
O que é a ideologia eclética da Constituição?
ideologias diferentes e conciliatórias (CF/88)
O que é o modo de ser (ontológica) normativa da Constituição?
conduz o processo político (CF/88 - divergência)
O que é o modo de ser (ontológica) nominativa da Constituição?
apesar de pretender conduzir o processo político, não logra êxito plenamente
O que é o modo de ser (ontológica) semântica da Constituição?
não pretende conduzir processo político - visa legitimar um poder preexistente
O que é sistematização codificada da Constituição?
um único documento
O que é sistematização legal da Constituição?
documentos diversos
O que é religião teocrática da Constituição?
adota uma religião oficial
O que é religião laica da Constituição?
não adota uma religião oficial
Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação de uma Constituição que, apesar de se mostrar válida, não se ajusta à realidade do processo político, embora busque direcioná-lo, o que impede a plena integração do plano normativo ao plano político-social.
O professor respondeu, corretamente, que a Constituição descrita por Maria deve ser classificada como:
nominal
Ao fim de um processo revolucionário e com amplo apoio popular, foi promulgada a Constituição do País Alfa. Apesar de se tratar de texto extremamente avançado, ele se mostrou incompatível com os contornos da sociedade em que deveria projetar a sua força normativa e as exigências do processo político, passando a ser visto, pouco a pouco, como um verdadeiro corpo estranho na ordem jurídica de Alfa.
A referida Constituição deve ser classificada como
nominal
Quanto à classificação das Constituições, consideram-se Constituições rígidas aquelas que
só podem ser modificadas mediante procedimentos mais complexos que o processo legislativo ordinário;
Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.
Essa Constituição deve ser classificada como
cesarista e semirrígida;
Quanto à origem, as Constituições são:
democráticas e outorgadas.
