Pregão eletrônico

Question 1

introdução sobre a lei de pregões

Answer 1

1. lei 10.520/2002
   - a mais usada modalidade de licitação (ja se encontra na lei 14.133/21)
2. âmbito
   - união
   - estados
   - df
   - municipios
3. objeto
   - para aquisições de bens e serviços comuns

obs. SERVIÇOS E BENS COMUNS -
- padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado
- de fácil especificação

4. fases
   - rito comum
5. equipe
   - equipe de apoio em sua maioria são servidores EFETIVOS ou emprego da administração (preferencialmente) dos quadros permanentes

Question 2

para que NÃO pode ser usado o pregão eletrônico

Answer 2

1. alienação
2. locações imobiliária
3. obras de engenharia

Question 3

pregão comum
vs
pregão eletrônico

Answer 3

pregão comum
- art 2º§1º - poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos e tecnologia da informação

pregão eletrônico
- decreto 10.024/19 (âmbito federal)
- será realizado … ocorrer à distância e em sessão pública por meio do sistema de compras do governo federal.

Question 4

licitação para sistema de registro de preço

Answer 4

SRP
- procedimento especial de licitação que tem por finalidade registrar o preço de determinado material ou serviço
- feito em ATA
- pode ser para bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia
- poderá ser usado: PREGÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
- pode ser por inexibilidade/dispensa/licitação por mais de um órgão.