Contratos Flashcards
1
Q
decorra sobre as cláusulas exorbitantes
A
CLÁUSULAS EXORBITANTES
- não são absolutas
- do público sobre o privado
características básicas dos contratos
1. CONSENSUAL
- acordo entre as partes
2. FORMAL
- escrito
- princípio da publicidade
3. ONEROSO
- vedado que seja gratuito
4. COMUTATIVO
- obrigações para ambas as partes
5. “INTUITUI PERSONAS”
- pessoa certa especifíca.
