PMSUS3 - D2 - OFICINA 5 Flashcards

1
Q

O que significa a sigla ECA?

A

Estatuto da Criança e do Adolescente

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2
Q

Caracterize o ECA

A

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi sancionado em 13 de julho de 1990 e é o principal instrumento normativo sobre o direito da criança e do adolecente no Brasil. O ECA traz a proteção integral dessa população, uma vez que é vista como sujeita de direitos, em condições peculiares de desenvolvimento e com prioridade absoluta.

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3
Q

De que forma o ECA mobiliza todas as esferas da sociedade para a garantia dos direitos da criança e do adolescente?

A

O ECA reafirma a responsabilidade da família, sociedade e Estado de garantir condições de pleno desenvolvimento dessa população, além de colocá-la a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência.

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4
Q

V ou F
O ECA considera criança a pessoa com até nove (9) anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre nove (9) e dezoito (18) anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre 18 e 21 anos.

A

Falso. O ECA considera criança a pessoa com até doze (12) anos de idade incompletos, e adolescente aquele entre doze (12) e dezoito (18) anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre 18 e 21 anos.

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5
Q

V ou F
Os direitos preconizados no ECA aplicam-se a todas as crianças e adolescentes sem nenhum tipo de discriminação.

A

Verdadeiro. Sem discriminação de sexo, raça, cor ou etnia, idade, religião ou crença, condição econômica, situação familiar, local de moradia, etc..

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6
Q

Segundo o ECA, é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação de quais direitos?

A

Direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ao respeito, à dignidade, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

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7
Q

Leia as afirmativas a seguir em relação ao ECA e classifique-as como Verdadeiro ou Falso.

I. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
II. precendência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
III. preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas;
IV. destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à junventude.

a) apenas I é verdadeira.
b) apenas I e II são verdadeiras.
c) apenas III e IV são verdadeiras.
d) todas são verdadeiras.

A

d)

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8
Q

V ou F
O artigo 9 da lei N 8.069 da criação do ECA afirma que o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães privadas de liberdade.

A

Verdadeiro.

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9
Q

Quais tipos de violência são cometidos contra crianças e adolescentes?

A

Violência física, psicológica, sexual e estrutural

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10
Q

Quais os tipos de violência estrutural que crianças e adolescentes são mais vulneráveis?

A

*Desigualdade de renda
*Falta de acesso à educação
*Moradia inadequada
*Alimentação inadequada
*Trabalho infantil

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11
Q

A falta de acesso à educação é um tipo de violência que fere o ECA. Quais as consequências disso para as crianças e os adolescentes?

A

A falta de acesso à educação pode levar à desigualdade social, ao desemprego e à falta de oportunidades, ao tráfico e ao abuso de drogas.

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12
Q

A alimentação inadequada é um tipo de violência que fere o ECA. Quais as consequências disso para as crianças e os adolescentes?

A

A alimentação inadequada pode levar a problemas de saúde, como desnutrição, anemia, obesidade e maior susceptibilidade a doenças infectocontagiosas, como diarreia e infecções respiratórias. O desenvolvimento neuropsicomotor também pode ser afetado, prejudicando a socialização e o aprendizado.

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13
Q

Condições de moradia precárias é um tipo de violência que fere o ECA. Quais as consequências disso para as crianças e os adolescentes?

A

Condições de moradia precárias podem levar a problemas de saúde, insegurança e falta de privacidade. Crianças e adolescentes que vivem em condições de moradia precárias, como casas sem saneamento básico, sem água potável ou sem estrutura adequada, estão mais propensos a desenvolver problemas de saúde, como doenças respiratórias, diarreia e infecções. Além disso, a falta de segurança e privacidade pode levar a problemas de violência e abuso.

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14
Q

A violência doméstica contra crianças e adolescentes pode ser física ou psicológica. Quais as consequências?

A

A violência doméstica pode levar a problemas emocionais e físicos, além de dificuldades de aprendizado e socialização. Crianças e adolescentes expostos à violência doméstica, seja física ou psicológica, podem desenvolver problemas emocionais e comportamentais, como depressão, ansiedade, agressividade e medo. Além disso, a violência pode prejudicar o desempenho escolar e a capacidade de socialização. Em situações extremas, pode haver consequências físicas graves e até mesmo levar à morte.

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15
Q

O trabalho infantil é uma das mais graves formas de violência contra crianças no Brasil e seus indicadores aumentaram consideravelmente com a chegada da pandemia do Covid-19. Nesse sentido, quais os principais setores econômicos responsáveis pelo trabalho na infância?

A

Setor agrícola (70%)
Setor de serviços (20%)
Setor industrial (10%)

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16
Q

Quais as consequências do trabalho infantil?

A

O trabalho infantil causa danos físicos, mentais, sociais e educacionais. Tal mazela diminui o acesso à educação, limitando as oportunidades futuras de empregos qualificados, o que contribui para a manutenção das desigualdades sociais e círculos viciosos de pobreza intergeracionais.

17
Q

Uma das formas de violência contra crianças e adolecentes é a negligência e o abandono. Caracterize-os.

A

Negligência e Abandono envolve a omissão de cuidados básicos e de proteção à
criança frente a agravos evitáveis e tem como consequência, portanto, o não
atendimento de necessidades físicas e emocionais prioritárias.

18
Q

Qual a relação do Sistema Único de Saúde (SUS) com o ECA?

A

O Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu uma atribuição específica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, por meio da prestação de cuidados abrangentes e integrais à saúde. Isso implica no acesso universal e igualitário aos serviços de saúde nos três níveis de atenção. Essa responsabilidade demanda o desenvolvimento de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, atendimento humanizado e trabalho em conjunto com outros serviços e profissionais de saúde.

19
Q

Como os profissionais de saúde podem notificar a violência contra crianças e adolescentes?

A

Por meio da notificação compulsória do preenchimento da ficha disponível no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN).

20
Q

Qual a importância da notificação da violência contra crianças e adolescentes?

A

A notificação da violência contra crianças e adolescentes é importante e imprecindível para identificação dos jovens vulneráveis, a sua proteção, bem a prevenção de novas agressões e responsabilização dos agressores.

21
Q

Qual a importância dos profissionais de saúde discutirem sobre a violência contra crianças e adolescentes e trabalho infantil?

A

Os profissionais de saúde são fundamentais para identificar e notificar os casos de violência contra crianças e adolescentes e situações de trabalho infantil, uma vez que tem contato físico muito próximo durante os exames e procedimentos clínicos. Além disso, a integração do profissional da saúde com a família promovida pela atenção básica permite ainda mais o conhecimento dos casos e dos agressores. Como o Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu uma atribuição específica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, por meio da prestação de cuidados abrangentes e integrais à saúde, é fundamental que os profissionais de saúde compreendam, discutam, planejem e executem medidas de proteção integral a esses jovens.

22
Q

Quais medidas podem ser tomadas pelos profissionais da saúde, atenção básica e atuação multissetorial para o combate à violência contra crianças e adolescentes e o trabalho infantil?

A

*Capacitação dos profissionais para melhor abordagem dos jovens vulneráveis;

*Escuta ativa e acolhimento;

*Acompanhamento domiciliar das famílias pelo ACS para formação de vínculo e redução de danos;

*O acompanhamento das famílias pelo profissionais de saúde da estratégia de saúde da família (ESF) para identificação de violência (física ou psicológica) entre os membros, com elo direto com o Conselho Tutelar e Ministério da Justiça;

*Estabelecimento e intensificação de centro de denúncias do trabalho infantil, com apoio da polícia civil e Ministério da Justiça, para retirar crianças e adolescentes dessas situações, inserí-las de volta às escolas e, junto ao Ministério da Economia, fortalecer medidas de complementação de renda familiar, um dos principais motivos que levam as crianças a trabalhar;

*Ainda considerando o papel da atenção primária, fortalecer a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, para incentivá-los a voltar a estudar, bem como educar os pais sobre a necessidade da educação para melhoria da qualidade de vida.

23
Q

V ou F
Violência institucional o Caracterizada pela revitimização da criança ou adolescente em vulnerabilidade, por organizações públicas que deveriam oferecer acolhimento, proteção e legitimidade às vítimas de violência que procuram os serviços públicos para denúncia e ajuda

A

Verdadeiro

24
Q

São exemplos também comuns de violência contra crianças e adolescentes:

I. Violência dirigida a si mesmo ou autoinfligida inclui a tentativa de suicídio (comportamento suicida), o suicídio e a automutilação;

II. Violência interpessoal pode ser intrafamiliar (cometida por quaisquer membros da família) ou comunitária (cometida por pessoas conhecidas ou não);

III. Violência coletiva pode ser social, política ou econômica (envolve organizações maiores, tais como grupos armados, o poder do Estado ou de governos sobre os cidadãos, entre outros).

a) apenas I é verdadeira
b) apenas l e ll é verdadeira
c) todas são verdadeiras
d) apenas ll e lll são verdadeiras

A

c)

25
Q

A violência contra as crianças é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como um problema global, afetando, a cada ano, milhões de crianças, familiares e comunidades. Sobre essa temática, analise as alternativas a seguir:

I. Existem diversas formas de manifestação desta violência, seja por meio da negligência, abandono e maus tratos, agressões física, psicológica e sexual, contendo traços agravantes pelas subnotificação e vulnerabilidade das vítimas.

II. A violência contra a criança está disseminada por todos os países e sociedades.

III. As violências sofridas na infância, mesmo sem lesões físicas aparentes, são acompanhadas de sofrimentos psíquicos e resultam em traumas profundos para toda a vida. Além disso, a violência doméstica aumenta o risco das crianças nela envolvidas tornarem-se vítimas de homicídios.

IV. A violência é fenômeno simples, resultando de desigualdades sociais, questões culturais e históricas, e seu enfrentamento implica em comprometimento dos governos e da sociedade.

V. Em 2015, a ONU incluiu objetivos de enfrentamento da violência na infância aos Objetivos do Desenvolvimento do Sustentável (ODS), indicando o muito ainda a ser feito na prevenção de violências contra crianças e mulheres.

Está correto o que se afirma em:
A). II, III e V
B). II, III e IV
C). I, II, III e V
D). I, II e III

A

C)

26
Q

A notificação dos casos de violência deve ser entendida como um importante instrumento de proteção à criança e de apoio às suas famílias. Além do mais, permite que o profissional de saúde, após o registro e o conhecimento do caso, atue na perspectiva de prevenção da violência, especialmente as de repetição, mediante a orientação e o acompanhamento das famílias quando o evento ocorre no âmbito familiar (BRASIL, 2010). Levando em consideração essa afirmação, em caso de violência contra crianças e adolescentes como realizar a notificação?

A). Qualquer pessoa vítima ou testemunha que necessite de orientação anônima pode utilizar o serviço de “disque-denúncia” no âmbito local ou discar 190 (Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes), que é um serviço válido apenas para os municípios locais.

B). Preencha a “Ficha de Notificação/Investigação Individual: Violência Doméstica, Sexual e/ ou Outras Violências Interpessoais”. É muito importante que a ficha seja preenchida no seu inteiro teor. Isso exige que os profissionais de atenção básica sejam capacitados para garantir a confiabilidade dos dados.

C). Arquive uma via da ficha no serviço ou na unidade de saúde que realizou a notificação ou que seja responsável pelo registro do caso. Após isso, ligue 190. O disque 190 recebe apenas denúncias de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes, presta orientações sobre os serviços e as redes de atendimento, defesa e proteção existentes nos estados e municípios brasileiros.

D). Comunique o fato a Polícia Militar imediatamente ou ao conselho tutelar de sua respectiva área de atuação, mediante o envio de uma via da ficha. Se, porventura, não existir uma delegacia na região, encaminhe o caso para a Vara da Infância e da Juventude ou para o Ministério Público ou, ainda, para o órgão ou a autoridade competente.

A

B)

27
Q

Em 2010, o Ministério da Saúde estabeleceu a Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências (BRASIL, 2010). Sendo um conjunto de diretrizes e ações específicas de várias políticas universais de saúde, reunidas em uma única estratégia que visa ao alcance da atenção integral ou à integralidade do cuidado, um dos princípios do SUS. Com base no enunciado, assinale a alternativa que descreva ações que podem ser realizadas no âmbito da atenção básica no caso de violência contra a criança:

A). Incentivar a criança a denunciar possíveis agressores; monitorar os pais da criança; criar estratégias de punição para a família que comete qualquer tipo de violência, seja ela física, psicológica ou de negligência.

B). Criar, desenvolver e pôr em ação políticas públicas para a promoção da qualidade de vida da criança; tirar a criança do seio familiar que apresente qualquer tipo de risco, encaminhando essa criança para abrigos; punir a família na qual for identificada qualquer tipo de violência contra criança ou adolescente.

C). Avaliar as crianças e construir relatórios constantes a serem divulgados amplamente com a comunidade em que os casos de violência infantil aconteçam, como forma de alertar sobre os possíveis agressores residentes daquele local.

D). Orientar as famílias e comunidade em geral em relação ao desenvolvimento e crescimento saudável; promover ações comunitárias de conscientização; estimular práticas positivas de educação e formas não-violentas de comunicação com a criança.

E). Estimular a população sobre a necessidade da educação dos filhos pautada da presença materna exclusiva; criar estratégias de comunicação entre mãe e criança.

A

D)

28
Q

É comum que popularmente façamos atribuição do termo violência ligado apenas aos sinais de agressão física, no entanto, os sinais e sintomas não se resumem a isto, mas também à observação acerca de negligência ou abandono, questões psicológicas, sinais de intoxicação e envenenamento, violência sexual, bem como criança com sintomas de doença desconhecida, conhecida como síndrome de Munchausen. Levando em consideração o enunciado da questão, assinale a alternativa que apresenta o conceito específico da síndrome de Munchausen:

A). É um importante indício de violência afetiva por parte dos responsáveis, nos quais a própria criança começa a adquirir atitudes de distanciamento social, baixa comunicação, bem como insegurança na relação com outras crianças e com os adultos.

B). É identificada por conta do excesso de atendimentos médicos, exames e procedimentos aos quais a criança é submetida por sinais e sintomas apresentados pelos pais, mas sem motivo aparente.

C). É uma síndrome caracterizada por sinais de má higienização da criança, no qual a criança demonstra desorganização física, bem como infecções por conta do estado de negligência.

D). É apontada por meio de comportamento agressivo da criança, bem como a convivência em meio ambiente inóspito e desproporcional para o seu crescimento e desenvolvimento saudável.

E). São sinais de intoxicação da criança, no qual os responsáveis não demonstram preocupação e busca rápida por atendimento, fazendo com que haja agravo e risco de vida do infante.

A

B)

29
Q

A menina de 3 anos é trazida ao serviço de saúde pela mãe, que é faxineira e trabalha a noite como copeira em um restaurante próximo a sua casa. Na consulta, a menina apresenta hematoma em face e dor no ombro à mobilização. Mãe refere aparecimento dos sintomas há 1 semana e afirma serem acompanhados de inapetências e choro fácil com irritabilidade. Quando questionada sobre os cuidados com a criança, ela relata que a menina fica com a irmã de 12 anos e a tarde com seus irmãos de idade, sob orientação da vizinha, sendo que a noite é ela mesma quem a cuida. A equipe de acolhimento suspeita de violência e encaminha a criança para a equipe de referência em abordagem de violência doméstica. Essa equipe de referência deve ter conhecimento dos caminhos a serem traçados para o cuidado dessa criança, acompanhar o caso e proceder aos encaminhamentos necessários, desde a sua entrada até o seguimento para a rede de cuidados e de proteção social.

Em relação ao acolhimento dessa criança e a ação da equipe de saúde nesse contexto, o seguinte aspecto está INCORRETO:

a) uma ação não obrigatória é a comunicação de qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes ao Conselho tutelar, conforme preconiza o ECA

b) A notificação de violência no âmbito da saúde é obrigatória para todos os serviços de saúde públicos e privados e deve ser realizada por todos os profissionais de saúde

c) Para dar visibilidade à violência, revelando a sua magnitude, tipologia, gravidade, perfil das pessoas envolvidas, localização de ocorrências e outras características dos eventos, o MS desenvolveu o VIVA

d) De acordo com o artigo 2º do ECA, a criança é a pessoa com até 12 anos incompletos. A legislação brasileira e a OMS reconhecem a criança como pessoa em condição peculiar de desenvolvimento, que deve ser tratada como sujeito de direitos legítimos e indivisíveis e que demanda atenção prioritária por parte da sociedade da família e do estado.

A

a)

30
Q

Na infância e parte da adolescência, a maioria dos acidentes acontece no local de moradia da criança e no entorno, traumas que poderiam ser evitados na grande maioria das vezes e, com medidas simples de prevenção e proteção. Os fatores de acidentes com crianças e adolescentes menores de 14 anos segundo Brasil (2015) sao:
a) patologias cardíacas, transtornos mentais e violências domésticas
b) violências sexuais, violências domésticas e mau cuidado da família para com a criança e adolescente
c) apenas síndromes desconhecidas
d) quedas, trânsito, asfixia/intoxicação e queimaduras
e) hábitos de vida, esportes radicais, práticas realizadas para gravação de vídeos nas redes sociais.

A

d)

31
Q

Os sinais de violência se traduzem em consequências que podem ser distintas segundo a etapa do desenvolvimento. Quanto mais precoce, intensa ou prolongada a situação de violência, maiores e mais permanentes serão os danos para os adolescentes (BRASIL, 2010) Sobre os sinais e sintomas de violência contras as crianças e adolescentes, assinale a alternativa correspondente.

a) Há que se suspeitar de violência física na presença dos seguintes sinais gerais físicos, lesões ditas como acidentais não compatíveis com a idade ou desenvolvimento psicomotor da criança, lesões que não podem ser explicadas pelo acidente relatado, lesões em várias estágios de cicatrização ou cura; lesões bilaterais ou simétricas, descartando-se lesões em áreas cobertas ou protegidas do corpo.

b) Os sintomas de depressão, ansiedade e agressividade são muito comuns em crianças e adolescentes que vivem situações de violência. Esses sintomas são mais facilmente identificados na adolescência, embora ocorram com frequência na infância, sendo importante que o profissional de saúde esteja atento a sua ocorrência.

c) Dentre as alterações comportamentais, encontram-se os distúrbios do sono, dificuldade de socialização e tendência ao isolamento, choros sem motivos aparentes, irritabilidade frequente, olhar indiferente e apatia, presentes na faixa etária restrita de 5 a 9 anos.

d) Dentre os problemas de saúde mental decorrente da violência destaca-se também a síndrome de Munchausen, desencadeada por uma situação de violência. Essa síndrome envolveu intenso medo, impotência ou horror, como revivência do episódio violento através de recordações e sonhos aflitivos, sofrimento intenso e fuga de situações relacionada àquele evento.

A

B)