Organização

Question 1

quais os tipos de serviços prestados pelas autarquias?

Answer 1

serviço especializado

atividade típica

Question 2

como é o capital da EM e da SEM

Answer 2

EM: 100% público

SEM: majoritariamente público

Question 3

qual forma a EM e a SEM assumem?

Answer 3

EM: todos

SEM: sociedade anonima

Question 4

por quem a EM e a SEM são julgadas?

Answer 4

sem: justiça estadual

EM: justiça federal

Question 5

Qual a classificação dos órgãos? (4)

Answer 5

Independente
Autonomo
Superior
Subalterno

Question 6

Como são denominados os órgãos de alto escalão (STF, STJ, Câmara Federal, Senado, Presidencia) ?

Answer 6

INDEPENDENTES

Question 7

Como são denominados os órgãos de mera execução?

Answer 7

Subalternos

Question 8

Como são denominados os órgãos de chefia, controle, decisão?

Answer 8

SUPERIORES

Question 9

Como são chamados os órgãos quando eles são secretarias , ministérios; tem agente politico?

Answer 9

AUTÔNOMO

Question 10

qual o regime que aqueles que trabalham em empresa pública adotam? estatutário ou celetista?

Answer 10

celetista- mas licita e faz concurso. dirigentes são estatutários

Question 11

Defina o que é o direito administrativo segundo o critério teleológico.

Answer 11

o direito administrativo é um sistema de princípios que regulam a atividade do estado para o cumprimento de seus fins.

Question 12

Diferencie administração em sentido amplo e em sentido estrito.

Answer 12

amplo - órgãos administrativo e órgãos políticos

estrito - órgãos administrativos

Question 13

“As secretarias executam suas tarefas de forma desconcentrada, porém, elas são centralizadas”. VERDADEIRO OU FALSO?

Answer 13

verdadeiro

Question 14

Os bens da SEM e da EP são penhoráveis?

Answer 14

sim

Question 15

Qual a diferença entre convenio e concessão?

Answer 15

CONVENIO: Adm. Federal com unidades federadas

CONCESSÃO: Adm. Federal com particular

Question 16

“A exoneração pode ser usada para aplicar sanção”. Verdadeiro ou falso?

Answer 16

FALSO, exoneração não pode ser usada como sanção.

Question 17

“As subsidiárias precisam seguir a regras de licitações na contratações de seus serviços”. Verdade ou falso?

Answer 17

falso

Question 18

“Para criar subsidiárias de autarquias/SEM/EP é preciso autorização legislativa”. Verdadeiro ou falso?

Answer 18

falso

Question 19

“Autarquias são regidas pela CLT”. Verdadeiro ou falso?

Answer 19

falso

Question 20

Qual a diferença entre agência reguladora e executiva?

Answer 20

REGULADORA: exerce função regulatórias e fiscalizadora

EXECUTIVAS: serviços e atividades exclusivas do Estado

Question 21

“As empresas públicas exploradoras da atividade econômica não estão sujeitas à responsabilidade civil objetiva”. Verdadeiro ou falso?

Answer 21

verdadeiro

Question 22

Qual a responsabilidade das empresas públicas e das sociedades de economia mista?

Answer 22

Se for prestadora de serviço pública: OBJETIVA

Se for exploradora de atividade econômica: SUBJETIVA

Question 23

empresa pública e SEM podem gozar de privilégios que não se estendem a empresas privadas ?

Answer 23

não

Question 24

Julgue: “É necessária a existência de autorização legislativa, em cada caso, para a criação de subsidiárias das empresas públicas e das sociedades de economia mista brasileiras assim como a participação de qualquer delas em empresa privada” verdadeiro ou falso?

Answer 24

Verdadeiro

Question 25

Julgue: “Os órgãos públicos são criados por lei, não possuem personalidade jurídica e tão pouco patrimônio próprio, são subordinadas ao ente político que o criou e influenciados pela normatividade do princípio da hierarquia”, verdadeiro ou falso?

Answer 25

verdadeiro, eles não têm patrimônio próprio