Contratos

Question 1

Defina o que é precariedade.

Answer 1

caráter transitório, revogável

Question 2

É possível a subcontratação?

Answer 2

sim

Question 3

Quais as características da subcontratação? (3)

Answer 3

1. parcial;
2. limites autorizados pela Adm.
3. mediante comprovação da capacidade técnica do subcontratado.

Question 4

O que é um contrato de eficiência?

Answer 4

É aquele contrato no qual a ADM. Busca reduzir grandes gastos

Question 5

A administração pode realizar um contrato por prazo indeterminado?

Answer 5

Sim, no caso de serviços por monopólio

Question 6

O que é um contrato por escopo?

Answer 6

Contrato em que tem um empreendimento a ser entregue (ex. Construção de uma escola)

Question 7

No caso de alteração unilateral, qual a porcentagem de acréscimo e de supressão?

Answer 7

Acréscimo - até 25% (regra) e 50% (reforma)

Supressão - até 25%

Question 8

Defina o que é o reajuste em sentido estrito.

Answer 8

É a busca pelo equilíbrio econômico a partir dos valores da inflação

Question 9

Explique o que é a repactuação

Answer 9

Tipo de reajuste para buscar o equilíbrio financeiro quando há a presença de mão de obra.

Question 10

Julgue: “o reajuste, processo em que se busca retomar o equilíbrio econômico-financeiro, ocorre quando há alteração contratual em razão de imprevisto ou alteração unilateral “, certo ou errado?

Answer 10

Errado. O equilíbrio econômico-financeiro divide-se em reajuste (em sentido estrito e repactuação) e revisão (que acontece nos casos trazidos pela questão, alteração unilateral e imprevistos)

Question 11

Qual o prazo para o reajustamento em sentido estrito?

Answer 11

1 ano

Question 12

Complete: “o instrumento do reajuste é ____(1), enquanto o instrumento da revisão é ____(2)

Answer 12

1. Apostila
2. Aditamento

Question 13

Qual o prazo para divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas para contratação direta?

Answer 13

10 dias úteis (ART. 94)