Bens

Question 1

Julgue: “Os bens públicos afetados são os bens de uso comum do povo e os bens de uso especial” certo ou errado?

Answer 1

Certo

Question 2

O que é a desafetação ?

Answer 2

Desafetação, ao contrário, é a retirada, fática ou jurídica, da destinação pública anteriormente atribuída ao bem público. Os bens desafetados são os bens públicos dominicais.

Question 3

Jukgue: “O ente público não detém legitimidade e interesse para intervir incidentalmente na ação possessória entre particulares, podendo deduzir qualquer matéria defensiva, inclusive o domínio, se for o caso” certo ou errado?

Answer 3

Errado - súmula STJ - ele detém

Question 4

Julgue: “Os bens de uso comum do povo são indisponíveis e, portanto, não podem ser desafetados” certo ou errado?

Answer 4

Errado, podem ser desafetados

Question 5

Julgue: “Os bens dominicais, também conhecidos como bens do patrimônio fiscal, integram o domínio público, sem destinação determinada, como é o caso da dívida ativa dos entes públicos” certo ou errado?

Answer 5

Certo

Question 6

Complete: “As terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são consideradas bens ______”

Answer 6

Dominicais