Medicina Legal Flashcards
(135 cards)
Os peritos devem aguardar 06 horas após a constatação da morte para realizar a autópsia?
Sim, por causa do Período de Incerteza de Tourdes.
Com exceção das mortes violentas ou com lesões externas que permitam precisar a causa da morte.
Qual é o prazo para entrega do laudo?
O prazo previsto no art. 160 do cpp é de 10 dias, podendo ser prorrogado em casos excepcionais (art. 50 11343/2006, art. 129 p1 do cp e o exame de sanidade mental que o prazo é de 45 dias).
O AUTO, espécie de relatório médico, é redigido pelo perito após a conclusão da perícia?
ERRADO, o AUTO é ditado ao escrivão durante o exame.
O LAUDO é redigido pelo perito após a perícia.
Qual é a parte mais importante do relátorio médico?
É a DESCRIÇÃO (visum et repertum), onde há a descrição minuciosa do que apareceu no exame.
As partes são:
1. preâmbulo
2. quesitos
3. histórico ou comemorativo
4. DESCRIÇÃO
5. discussão
6. conclusão
7. resposta aos quesitos
O que seria um PARECER médico-legal?
Seria um documento que dirime divergências quanto à interpretação dos achados na perícia. Uma pessoa de renome reproduz o PARECER.
As partes são:
1. preâmbulo
2. exposição
3. discussão
4. conclusão
NÃO HÁ DESCRIÇÃO NO PARECER.
Atestado médico é um documento público?
Não, é um documento particular dotado de fé pública.
Quais são os tipos de atestado médico?
Oficiosos: visam atender os interesses particulares. (atestado de saúde para admissão)
Administrativos: determinados pelas autoridades administrativas, solicitados para o Serviço Público. (para licenças, aposentadoria)
Judiciário: requisitados pelos juízes, por interesse da Justiça. (para justificar uma falta em audiência ou depoimento).
o que se entende por morte violenta?
a morte violenta pode ser de 3 tipos:
suicídio, acidente ou crime.
E em todos esses casos, deve ser realizada a autópsia pelo IML.
Quando não precisa atestar o óbito de feto?
Quando o feto contar com menos de 500gr, menos de 25cm, menos que 20 semanas.
De acordo com a Resolução nº 1.779/06 do CFM.
Quais são as situações que ensejam a notificação compulsória por parte do médico?
- doenças previstas na portaria 104 do Ministério da Saúde;
- Ação Penal Incondicionada, cujo conhecimento se deu através do exercício da medicina (todos os crimes contra a dignidade sexual são de ação penal incondicionada)
- Lesão ou morte causada por atuação de não médico
- Esterilizações cirúrgicas
- Diagnóstico de morte encefálica
- Tortura
- Violência contra a mulher a maus-tratos contra a criança, adolescente ou idoso.
OBS: O médico não pode acionar a polícia quando a paciente o procurou porque praticou manobras abortivas, nem podendo ser testemunha.
Quando há obscuridade no relatório de uma perícia, o que o juízo deve fazer?
O juízo pode nomear um parecerista (PARECER), intimar o perito para responder quesitos suplementares (laudo suplementar) ou intimar o perito para esclarecimentos em audiência (depoimento oral).
Existe divergência quanto a requisição do prontuário médico pelo Delegado de Polícia?
Sim, o CFM alega que o prontuário está protegido por sigilo profissional. Enquanto o Enunciado 13 do encontro dos Delegados, diz que o médico deve atender à requisição do Delta, sob pena de desobediência.
É CORRETO definir a ML como a arte de produzir relatórios em juízo?
Sim.
Diversos autores conceituam a disciplina e todos estes conceitos são usualmente cobrados em sua
literalidade. Vejamos:
* “Arte de fazer relatórios em juízo” (Ambroise Paré).
* “É a aplicação dos conhecimentos médicos aos problemas judiciais” (Nerio Rojas).
* “A aplicação de conhecimentos científicos e misteres da Justiça” (Afrânio Peixoto).
* “A arte de pôr os conceitos médicos a serviço da administração da Justiça” (Lacassagne).
A Medicina Legal é a disciplina que materializa as provas da ocorrência do crime. c ou e
ERRADO.
Como explicitado, a medicina legal utiliza conhecimentos médicos para auxiliar os operadores do Direito.
Dessa maneira, ela é necessária para esclarecer elementos objetivos deixados pelo crime.
Completar
Tiros encostados em tecidos moles formam a câmara de mina de Hoffman. C OU E
ERRADO.
O tiro encostado, com plano ósseo logo abaixo, tem forma irregular, porque os gases da explosão penetram
no ferimento e refluem ao encontrar a resistência do plano ósseo formando a câmara de mina de Hofmann.
Já os tiros encostados em tecidos moles formam o Sinal de Werkgaertner, que se constitui na marca do cano
da arma de fogo na pele da vítima, em razão da queimadura sofrida.
A munição é composta pelos seguintes elementos: estojo, o iniciador ou espoleta, o propelente e o
projétil.
C OU E
CORRETO
A munição compõe-se de quatro partes: estojo, espoleta, pólvora e projétil.
* Estojo: recipiente de latão ou papelão prensado, de forma cilíndrica, contendo elementos da
munição
* Espoleta: parte do cartucho que se destina a inflamar a carga. É constituída, em sua mistura
iniciadora, de estifnato de chumbo, tetrazeno, nitrato de bário, trissulfeto de antimônio e alumínio.
* Pólvora: substância que explode pela combustão.
* Projétil: O projétil é a parte do cartucho que é impulsionada em direção ao alvo pelos gases oriundos
da queima da pólvora.
O relatório médico legal pode ser entendido como a materialização da perícia realizada. Assim sendo,
responda quais partes o integram:
1 – Preâmbulo; 2 – Quesitos; 3 – Histórico; 4 – Descrição; 5 – Discussão; 6 – Conclusão; 7 - Respostas
aos quesitos; e 8 – Assinatura do perito.
C OU E
CORRETO
As partes do relatório médico-legal são as seguintes:
1 – Preâmbulo– Informações de data e hora e local do exame, nome da autoridade requisitante,
qualificação do perito e do periciando.
2 – Quesitos – Deve constar no relatório os quesitos a serem respondidos após o exame, feitos pela
autoridade requisitante e, eventualmente pela Defesa.
3 - Histórico ou Comemorativo – Registro dos fatos relatados ao perito (dinâmica do crime).
4 - Descrição ou Exposição – descrição detalhada de tudo o que for encontrado no objeto do exame, todas
as lesões e suas características.
5 – Discussão – Exposição das discussões científicas a respeito do que foi encontrado.
6 – Conclusão – Síntese diagnóstica do exame.
7 - Respostas aos Quesitos.
8 – Assinatura do Perito.
O que são agentes vulnerantes? Quais seus tipos?
São todos os instrumentos ou meios que atuam no organismo produzindo lesão.
Podem ser físicos (mecânicos e não mecânicos, temperatura é não mecânico)
Químicos: ácidos ou alcalinos
Biológicos: bactéria, vírus, protozoários, vegetais e animais.
Mistos
Qual a diferença entre termonose e queimadura?
A termonose é ação térmica difusa e não há contato direto entre a fonte de calor e o organismo.
Já a queimadura ação térmica localizada e há o contato direto entre a fonte de calor e o organismo.
Em relação a lesões por ação térmica e por ação elétrica, de acordo com a classificação de LUSSENA-HOFFMAN, a presença de flictena e bolhas na pele (sinal de chambert) caracteriza queimadura de segundo grau?
SIM, inclusive se houver líquido dentro da bolha, a queimadura ocorreu com o organismo vivo.
O que é Sinal do Montalti INTRA VITAM?
É a fuligem presente na árvore da mucosa pulmonar. Caso não haja fuligem no pulmão e a vítima esteja carbonizada, morreu antes de aspirar.
Qual é o sinal que pode aparecer quando a pessoa é atingida por um raio?
Sinal de Lichtenberg.
Outras infos sobre: não é obrigatório, aspecto de árvore, só se verifica em pessoa pois é uma inflamação. Advinda de eletricidade natural (raio).
Qual é o sinal que aparece quando uma pessoa é atingida por energia elétrica industrial (eletroplessão)?
É o sinal de JELLINEK. Espécie de queimadura no ponto de entrada da corrente elétrica. Pode aparecer ou não.
Qual é a relação entre a baropatia do MAL DAS MONTANHAS E A DOENÇA DO MONGE.
O mal da montanha se da de forma aguda enquanto a doença do monge se dá de forma crônica.