Criminologia Flashcards
Corresponde às ocorrências em que há abuso e violência policial contra o indivíduo, que deixam de ser
levadas ao conhecimento dos órgãos públicos (delegacia de polícia, ouvidoria, corregedoria, ministério
público etc.) por temor de sofrer represália. Está-se diante da denominada:
a) Cifra amarela.
b) Cifra cinza.
c) Cifra verde.
d) Cinza dourada.
e) Cifra negra.
a) CORRETA.
A alternativa trouxe o conceito das cifras amarelas, quais sejam, correspondem às ocorrências em que há
abuso e violência policial contra o indivíduo, que deixam de ser levadas ao conhecimento dos órgãos
públicos (delegacia de polícia, ouvidoria, corregedoria, ministério público, etc.) por temor de sofrer
represália.
A Cifra cinza trata-se do número de crimes registrados na delegacia de polícia e que são solucionados em
sede policial, sem que haja a instauração de processo criminal para que o fato criminoso seja levado a
julgamento. Paulo Sumariva aponta como exemplo o não oferecimento ou retratação da representação
criminal nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, haja vista sua natureza jurídica,
segundo a doutrina majoritária, de condição de procedibilidade (art. 50, § 40 c/c art. 24, CPP).
C OU E
CORRETO
A expressão cifra negra, cifra ou zona escura, dark number ou ciffre noir, corresponde ao número de crimes
não levados ao conhecimento das autoridades públicas, ou seja, à diferença entre a criminalidade real e a
criminalidade revelada. Importante assinalar que a cifra negra denota a seletividade do sistema penal, que
elege os fatos a serem definidos como crimes e as pessoas que devem ser rotuladas como criminosas,
fazendo com que o sistema se movimente apenas em determinados casos. C OU E
CORRETO
São exemplos da teoria do conflito a Escola de Chicago, a Teoria da Anomia e da Subcultura do
Deliquente. C OU E
ERRADA.
DICA DD: Muitas questões de criminologia são resolvidas apenas classificando as teorias do conflito e as
teorias do consenso.
Teorias do consenso: Escola de Chicago (Teoria Ecológica, Teoria Espacial, Teoria da Janelas
Quebradas), Teoria da Associação Diferencial, Teoria da Anomia, Teoria da Subcultura Delinquente.
Teorias do conflito: Teoria do Labelling Aproach (do etiquetamento, da reação social, interacionismo
simbólico), Teoria Crítica (nova criminologia)
Segundo o labelling approach, o crime e o rótulo de criminoso atribuído a dada pessoa apresentam
natureza social e definitorial, não ontológica, integrando uma realidade social que se constrói a partir de
definições.
C OU E
– CORRETA
A Labelling Approach, também chamada de a rotulação social, do etiquetamento, da reação social, do
interacionismo simbólico, trata-se de teoria do conflito surgida nos EUA, em 1960, capitaneada por Erving Goffman, Edwin Lemert e Howard Becker. DICA DD: O aluno deve fixar todos os nomes da teoria e os autores
expoentes. A teoria sustenta que a criminalidade é resultado de um processo social de interação, seletivo
e discriminatório, que atribui a qualidade de conduta desviada a determinado comportamento e etiqueta
seu autor como delinquente no interesse de um sistema social. Assim, a criminalidade é criada pelo
controle social (função constitutiva do controle social), sendo resultado de um processo de interação
(definição e seleção).
Para essa teoria, ela não tem como razão buscar as CAUSAS do delito, uma vez que, os seus estudiosos
definem que há natureza “definitorial” do delito: O delito carece de substrato material ou ontológico, visto
que determinada conduta não é considerada crime nem seu autor criminoso por si sós, dependendo de
processos sociais de definição, que atribuam à conduta tal caráter; e de seleção, que etiquetem seu autor
como delinquente.
A Teoria do Etiquetamento ou do labelling approach relaciona-se, no Direito Penal Brasileiro,
à instituição da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
C OU E
CORRETA
A teoria do Etiquetamento deixou de focar ou centrar seus estudos no fenômeno delitivo em si e passou a
centrar suas atenções na reação social proveniente da ocorrência de um determinado delito. Segundo
Becker, um de seus teóricos, os grupos sociais acabam criando regras, a certas pessoas em particular, pelos
delitos cometidos qualificando-as, rotulando-as, etiquetando-as de marginais. O desvio não é uma
qualidade intrínseca da conduta, senão uma qualidade que lhe é atribuída por meio de interações sociais
altamente seletivas e discriminatórias. Por essa razão, a Lei 9099/95 - Lei do Juizados Especiais - foi criada
para reverter essa ideia de etiquetamento marginal, tendo como características a descriminalização, a
transação, a suspensão condicional do processo, evitando rotular os infratores de certas condutas como
criminosos.
A teoria do etiquetamento, idealizada por Howard Becker, defende que o sistema penal é seletivo quanto
ao estabelecimento da população criminosa, proporcionando que a lei penal recaia com maior ênfase apenas
sobre determinadas camadas da população, geralmente camadas marginalizadas pela sociedade. C OU E
III - CORRETA
A alternativa descreve corretamente a teoria tratada pelo autor Howard Becker. A título de
complementação, a FGV cobrou especificamente sobre o autor citado a seguinte alternativa:
“A partir de suas observações sobre desvio e reação social, Howard Becker constrói um modelo sequencial
constituído por quatro tipos teóricos: o comportamento apropriado, o desviante puro, o falsamente
acusado e o desviante secreto”.
Howard S. Becker, obra Outsiders: estudos da sociologia do desvio (1963). Segundo Becker (2008), existem
quatro tipos de comportamentos:
1. “Comportamento apropriado”, é aquele em que o indivíduo segue as regras que outros percebem
como tal.
2. “Desviante puro”, em que o indivíduo desobedece à regra e é percebido como tal.
3. “Falsamente acusado” na qual a pessoa é vista pelos outros como se tivesse cometido algo errado,
mas na verdade não cometeu.
4. “Desvio secreto”, é aquele no qual o indivíduo comete um ato impróprio, mas não é percebido ou
não há reação como uma violação das regras
Quando foi a primeira vez que foi utilizado o termo CRIMINOLOGIA?
Estabelecida pela primeira vez por PAUL TOPINARD e divulgada mundialmente por RAFFAELE GAROFALO.
Qual a diferença entre criminologia geral e a clinica?
Criminologia geral é a sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais: CRIME, CRIMINOSO, VÍTIMA, CONTROLE SOCIAL E CRIMINALIDADE.
JÁ A criminologia clinica, é a aplicação destes conhecimentos teóricos no tratamento dos criminosos.
A politica criminal é uma ciência autônoma?
SIM, não faz parte criminologia.
A ciência que se afasta do estudo da criminologia é a hermenêutica dogmática?
SIM, pois a interdisciplinaridade é intrínseca a natureza da criminologia.
Benjamim Mendelssohn foi um dos primeiros autores a cunhar o termo VITIMOLOGIA. C OU E
CORRETO.
Assim como HANS VON HENTIG e HANS GROSS.
Quando nasce a criminologia?
Há divergência entre 2 momentos.
1 - com a escola clássica (BECCARIA, CARRARA e outros.
2 - com a escola positivista italiana (LOMBROSO, GAROFALO e FERRI)
Quais são os princípios fundamentais da escola clássica?
- Crime é um ente jurídico, não é uma ação e sim uma infração (CARRARA)
- Punibilidade baseada no livre-arbítrio
- Método e raciocínio lógico-dedutivo.
pena com caráter de retribuição, prevenindo o delito com certeza.
Cesare Lombroso sustentava que era de suma importância estudas as circunstâncias do delito em detrimento do delinquente. C OU E
ERRADO, Lombroso estudava o estereótipo do criminoso, não o criminoso em si.
Os estudos de Lombroso inserem-se no contexto de ideias que contrapõem o conceito de livre-arbítrio. C OU E
CORRETO.
O crime como fenômeno social e individual;
Distinção entre imputáveis e inimputáveis;
Dualismo Penal;
Pena com caráter aflitivo, cuja finalidade é defesa social.
Estes são alguns postulados criminológicos fixados por qual escola?
TERZA SCUOLA (escola conciliadora das escolas anteriores [clássica e positivista])
A escola clássica destaca-se pelo estudo do delito como um fenômeno humano-social e fato jurídico. A pena para esta teoria é finalístiva, coexistindo o caráter retributivo e preventivo. C OU E
ERRADO, as referências do texto são da ESCOLA ALEMÃ.
Como a visão correcionalista enxerga o delinquente?
Como um ser inferior, incapaz de dirigir por si mesmo a própria vida.
Como é o nome da escola que surgiu após a segunda guerra mundial, liderada por FILLIPO GRAMATICA e MARC ANCEL?
ESCOLA DA NOVA DEFESA SOCIAL.
1 - Escola de Chicago
2 - Labelling aproach
3 - Anomia
4 - Subcultura Delinquente
5 - Crítica
6 - Associação diferencial
Quais são as escolas do consenso e quais são as teorias do conflito?
As teorias do consenso (funcionalista/conservadoras) são:
1 - Escola de Chicago
3 - Anomia
4 - Subcultura Delinquente
6 - Associação diferencial
As teorias do conflito (argumentativas/progressivas) são:
2 - Labelling aproach
5 - Crítica
DURKHEIM acredita que o crime seja um fenômeno social normal?
Sim, e por isso o crime se torna um instrumento de evolução social. Além de normal, o crime é necessário e útil para o equilíbrio e desenvolvimento da sociedade.
Qual é a teoria de conflito em que seus principais autores são HOWARD BECKER e ERVING GOFFMAN?
A teoria do LABELLING APROACH (etiquetamento social). Surgida nos anos 1960, nos EUA, a criminalidade é a consequência de um processo em que se atribui tal qualidade ou estigmatização.
Carlos Roberto é Delegado de Polícia em Goianésia-GO e se depara com
a seguinte estatística: cerca de 10% (dez por cento) da população local alegou ter sofrido crime de roubo no
ano anterior. Contudo, ao consultar o acervo da Delegacia, Carlos Roberto constatou que, no mesmo ano
pesquisado, um número ínfimo de inquéritos policiais sobre crimes patrimoniais foi autuado naquela divisão
policial. Tal fenômeno de subnotificação pode ser explicado pela vitimização secundária, como um derivativo
das relações existentes entre as vítimas primárias e o Estado em face do aparato repressivo. C OU E
CORRETO. (burocratização
do sistema policial, morosidade na solução da ocorrência, insensibilidade dos aplicadores jurídicos,
reexposição do fato em diversos procedimentos etc
