Criminologia Flashcards
Corresponde às ocorrências em que há abuso e violência policial contra o indivíduo, que deixam de ser
levadas ao conhecimento dos órgãos públicos (delegacia de polícia, ouvidoria, corregedoria, ministério
público etc.) por temor de sofrer represália. Está-se diante da denominada:
a) Cifra amarela.
b) Cifra cinza.
c) Cifra verde.
d) Cinza dourada.
e) Cifra negra.
a) CORRETA.
A alternativa trouxe o conceito das cifras amarelas, quais sejam, correspondem às ocorrências em que há
abuso e violência policial contra o indivíduo, que deixam de ser levadas ao conhecimento dos órgãos
públicos (delegacia de polícia, ouvidoria, corregedoria, ministério público, etc.) por temor de sofrer
represália.
A Cifra cinza trata-se do número de crimes registrados na delegacia de polícia e que são solucionados em
sede policial, sem que haja a instauração de processo criminal para que o fato criminoso seja levado a
julgamento. Paulo Sumariva aponta como exemplo o não oferecimento ou retratação da representação
criminal nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, haja vista sua natureza jurídica,
segundo a doutrina majoritária, de condição de procedibilidade (art. 50, § 40 c/c art. 24, CPP).
C OU E
CORRETO
A expressão cifra negra, cifra ou zona escura, dark number ou ciffre noir, corresponde ao número de crimes
não levados ao conhecimento das autoridades públicas, ou seja, à diferença entre a criminalidade real e a
criminalidade revelada. Importante assinalar que a cifra negra denota a seletividade do sistema penal, que
elege os fatos a serem definidos como crimes e as pessoas que devem ser rotuladas como criminosas,
fazendo com que o sistema se movimente apenas em determinados casos. C OU E
CORRETO
São exemplos da teoria do conflito a Escola de Chicago, a Teoria da Anomia e da Subcultura do
Deliquente. C OU E
ERRADA.
DICA DD: Muitas questões de criminologia são resolvidas apenas classificando as teorias do conflito e as
teorias do consenso.
Teorias do consenso: Escola de Chicago (Teoria Ecológica, Teoria Espacial, Teoria da Janelas
Quebradas), Teoria da Associação Diferencial, Teoria da Anomia, Teoria da Subcultura Delinquente.
Teorias do conflito: Teoria do Labelling Aproach (do etiquetamento, da reação social, interacionismo
simbólico), Teoria Crítica (nova criminologia)
Segundo o labelling approach, o crime e o rótulo de criminoso atribuído a dada pessoa apresentam
natureza social e definitorial, não ontológica, integrando uma realidade social que se constrói a partir de
definições.
C OU E
– CORRETA
A Labelling Approach, também chamada de a rotulação social, do etiquetamento, da reação social, do
interacionismo simbólico, trata-se de teoria do conflito surgida nos EUA, em 1960, capitaneada por Erving Goffman, Edwin Lemert e Howard Becker. DICA DD: O aluno deve fixar todos os nomes da teoria e os autores
expoentes. A teoria sustenta que a criminalidade é resultado de um processo social de interação, seletivo
e discriminatório, que atribui a qualidade de conduta desviada a determinado comportamento e etiqueta
seu autor como delinquente no interesse de um sistema social. Assim, a criminalidade é criada pelo
controle social (função constitutiva do controle social), sendo resultado de um processo de interação
(definição e seleção).
Para essa teoria, ela não tem como razão buscar as CAUSAS do delito, uma vez que, os seus estudiosos
definem que há natureza “definitorial” do delito: O delito carece de substrato material ou ontológico, visto
que determinada conduta não é considerada crime nem seu autor criminoso por si sós, dependendo de
processos sociais de definição, que atribuam à conduta tal caráter; e de seleção, que etiquetem seu autor
como delinquente.
A Teoria do Etiquetamento ou do labelling approach relaciona-se, no Direito Penal Brasileiro,
à instituição da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
C OU E
CORRETA
A teoria do Etiquetamento deixou de focar ou centrar seus estudos no fenômeno delitivo em si e passou a
centrar suas atenções na reação social proveniente da ocorrência de um determinado delito. Segundo
Becker, um de seus teóricos, os grupos sociais acabam criando regras, a certas pessoas em particular, pelos
delitos cometidos qualificando-as, rotulando-as, etiquetando-as de marginais. O desvio não é uma
qualidade intrínseca da conduta, senão uma qualidade que lhe é atribuída por meio de interações sociais
altamente seletivas e discriminatórias. Por essa razão, a Lei 9099/95 - Lei do Juizados Especiais - foi criada
para reverter essa ideia de etiquetamento marginal, tendo como características a descriminalização, a
transação, a suspensão condicional do processo, evitando rotular os infratores de certas condutas como
criminosos.
A teoria do etiquetamento, idealizada por Howard Becker, defende que o sistema penal é seletivo quanto
ao estabelecimento da população criminosa, proporcionando que a lei penal recaia com maior ênfase apenas
sobre determinadas camadas da população, geralmente camadas marginalizadas pela sociedade. C OU E
III - CORRETA
A alternativa descreve corretamente a teoria tratada pelo autor Howard Becker. A título de
complementação, a FGV cobrou especificamente sobre o autor citado a seguinte alternativa:
“A partir de suas observações sobre desvio e reação social, Howard Becker constrói um modelo sequencial
constituído por quatro tipos teóricos: o comportamento apropriado, o desviante puro, o falsamente
acusado e o desviante secreto”.
Howard S. Becker, obra Outsiders: estudos da sociologia do desvio (1963). Segundo Becker (2008), existem
quatro tipos de comportamentos:
1. “Comportamento apropriado”, é aquele em que o indivíduo segue as regras que outros percebem
como tal.
2. “Desviante puro”, em que o indivíduo desobedece à regra e é percebido como tal.
3. “Falsamente acusado” na qual a pessoa é vista pelos outros como se tivesse cometido algo errado,
mas na verdade não cometeu.
4. “Desvio secreto”, é aquele no qual o indivíduo comete um ato impróprio, mas não é percebido ou
não há reação como uma violação das regras
