M2 Segunda Feira (Cibele E Maria De Lurdes) Flashcards
Fale sobre a antiguidade
Era teocrática.
Fale sobre a idade média.
Estado feudal, sociedade estamental, a partir daqui começam os estudos do corpo humano.
Renascimento fale sobre
Misto de cidade Estado e república, retomada dos valores da antiguidade, Deus, religião, homem secular.
Idade moderna séc 16
Absolutismo. Aqui os reinos construídos no absolutismo já estavam se concretizando. Aqui temos a figura do rei, que congregava todos os poderes.
O que é a usuria?
É o que os bancos fazem conosco desde o séc passado, o capitalismo condena isso.
Fale sobre Thomas Hobbes, que surgiu nessa época.(idade moderna)
É ele quem escreve “O Leviatã “. Nessa obra ele define o Estado e sua relação com a população. A frase “O homem é o lobo do homem” define seu pensamento, mas não foi ele que a criou. Com essa frase ele quis dizer que o homem em seu estado de natureza é um ser belicoso, confrontante e etc. como o homem pode viver fora desse estado de tensão. Hobbes diz que é preciso que ele abdique de parte de sua liberdade e a ofereça para o Estado, pois só esse pode proteger o homem dele mesmo. Isso é um contrato social. O Estado é o regulador da nossa convivência. O Estado tem que garantir sua segurança.
Fale sobre Jhon Locke.
John Locke: Não gosta da realeza e é liberal. É considerado um dos pais do liberalismo. Diz ele que o homem no estado de natureza não é mal. Quando o homem nasce ele vem com o bem da vida, liberdade e propriedade (não material). Para ele temos uma tendência natural
A nos juntarmos. Então, para ele, precisamos sim de um contrato social, mas apenas para melhorar os bens que já possuímos. Ele é contra o absolutismo. E, se por acaso o Estado estiver violando a dignidade humana, a população tem direito de resistência.
Quais são os tipos de lei?
Leis de ordem pública: prevalece a vontade do coletivo.
Leis de ordem privada: prevalece a vontade do particular.
Lei adjetiva ou processual: traça a forma com que o ato oficial deve ser trabalhado o processo. Tirando o processo do trabalho e o penal.
Leis primárias-> Não precisa ser complementares
Ex: código civil, código penal.
Leis secundárias: precisam ser complementadas.
Ex: lei do imposto renda tem o regulamento imposto de renda.
Agora, fale as leis quanto a natureza.
Leis substantivas ou matérias -> as que tem por objetivo a relação jurídica, o ato ou o fato jurídico.
Leis primárias: Se afirmam por si própria, sem necessidade de complementação.
Leis secundárias: necessidade ser complementada por outras e se dividem em declarativas, interpretativas e sancionados.
Interpretativas->Estabelecem o conteúdo da lei
Declarativas-> explicam o sentido da lei
Sancionadora->sanciona a lei
Leis quanto a eficácia.
Cogente: de ordem pública, não podendo ser derrogada pela vontade do particular. Resguarda interesses da sociedade.
Não cogente: norma dispositiva, não contém comando absoluto. Pode ser permissiva (autoriza o interessado a derrogá-la) ou supletiva (aplica-se na falta de disposição das partes)
O que é o princípio de substabelecimento?
é quando o advogado entra em parceria com outro, para resolver o caso. Existem duas formas de fazer isso.
Com reserva de poderes= você e o outro advogado trabalham juntos e os dois ganham.
Sem reserva de poderes= você desiste do caso e só o outro advogado trabalho.
Fale sobre sobre a AD jurídica e AD negocia.
AD jurídica-> só pode ser manejado por um advogado
AD negocia-> qualquer um pode manejar
Leis quanto a sanção.
Quanto a sanção { Perfeita, + do que perfeitas, - do que perfeita, imperfeita.
Perfeitas-> Acarretam nulidade do ato jurídico.
+ que perfeita= acarreta duas sanções. Ex: quando você bate o carro e causa dano material e por machucar o outro. Então te acarreta duas “punições”.
-que perfeitas-> Leis que acarretam um tipo de sanção.
Ex: você quebra o celular de alguém e tem que comprar algo.
Imperfeitas-> quando não há sanção (nenhum tipo de punição)
Fale sobre as leis quanto a sanção, espaço e tempo
Quanto a sanção: Comuns-> se aplica a todas as pessoas
Ex: colégio civil
Especiais-> é espécie a determinada categoria de pessoas.
Ex: código penal
Quanto o espaço: Territorial-> Se aplicam em determinado territorio
Extraterrestres-> fora do seu território-> tem validade.
Ex: A empresa Camargo torreio. Se acontecer algo com você fora do seu país a lei vai te seguir.
Quanto ao tempo: Permanentes-> Nao tem prazo de vigência
Temporárias/ transitórias-> ao contrário
Como se chama o prazo de publicação de uma lei?
Vacation legis
Como funciona o sistema de lei no Brasil?
Lei B revoga lei A, ou seja, a lei posterior revoga a lei anterior. A lei nova sempre prevalece, caso sejam incompatíveis. A lei revogada não se restaura. Caso a lei nova perca a vigência há uma restauração e volta a lei anterior (repristinação) volta a ter vida.
Fale sobre Kant.
Ele era um Iluminista. Kant vem em um momento em que a sociedade ainda é absolutista. Quando chega a revolução francesa que quebra o absolutismo, Kant já está no fim de sua existência. Estruturar um pensamento que fosse contrário a mentalidade absolutista.
Quais são os valores do iluminismo.
liberdade, igualdade e propriedade/ Locke também pensava assim.
Para Kant quais são os direitos inalienáveis.
liberdade, igualdade e propriedade. Para Kant esses eram direitos inalienáveis (nascem com a pessoa e devem permanecer na ceara de direitos da pessoa) Esses direitos não eram protegidos pelo absolutismo. A nova visão proposta por Kant e todos os iluministas era calcada na razão. A razão é a dimensão de pensamento do humano que o diferencia de outros animais. Cada indivíduo tem essa capacidade de racionalidade. Esse tipo de racionalidade se tornou atomizante, ou seja, foi se dividindo, separando grego, que dizia que a linha de pensamento tem que ser igual. A racionalidade de Kant desponta em um mundo de milênios depois, um mundo que não é mais coletivo.
O que o professor Alysson Mascaro diz sobre Kant?
Kant e todos os autores iluministas são autores da burguesia. Kant também olha para a importância do ser humano ser protegido pelo Estado, ser carregado desses direitos até o fim. “O ser humano é um fim em si mesmo” -> pensamento de Kan. Para nós isso significa que nós somos auto suficiente.
O que Kant diz sobre razão?
Kant se referia a razão máxima faça ao outro aquilo que você acha justo em relação a você mesmo. Essa razão máxima exige uma moral muito elevada. Para ele a melhor atitude que uma pessoa pode ter é aquela lei empregada e observada por todos. Então, para Kant a razão é um ideal. Ele é um dos últimos idealistas, pois ele idealiza onde todo ser humano pode chegar. O pensamento de Kant vai influência na criação da ONU.
Fale sobre Hagel.
Ele é um Alemão que trabalha e filosofia do direito, entre outras. Diz que o homem e a razão são frutos da época em que vivem e ele diz que o Estado detém a razão e o monopólio da força
Como acontece o movimento da dialética?
Tese X antítese= síntese
Existe tensão entre a tese e a antítese, entre o que é e o que não quer mais ser isso vai gerar algo que vai superar, a síntese. A base da dialética é o conflitos/ a tensão. Um exemplo desse conflito é a existência do senhor e do escravo.
Pq Hegel não concorda com Kant?
Hegel diz que Kant está errado, pois ele diz que a razão e o homem são produtos da época que ele vive. Para Hegel a razão é um fim em si mesma e ela se expressa no Estado. O máximo da razão é o Estado é lá que você encontra a razão mais bem estruturada.
O que é “as meus legis(voluntas legis)” e “meus legislatous(voluntas legislatous)”?
A primeira significa”cabeça da lei” e a segunda”a lei precisa ser interpretada”. Por sinal, é preciso ter muito cuidado na hora de criar uma lei, pois qualquer lacuna pode dar espaço para diferentes interpretações da norma.
Qual o imposto mais importante?
O imposto de renda.
O que é o mais importante na lei?
É o que está escrito, não o que o legislador quis dizer. Por isso a necessidade da lei ser clara. Isso está no conceito”as meus legis”
O que é a pretenção resistida?
É a resistência da não decisão.
Diga as espécies de interpretação: quanto a origem.
Doutrinária: Quem faz parte? Professores de direito, juristas. A ideia dela é a de aprofundar e simplificar a lei.
Administrativo: o poder executivo está incumbido da execução da lei
Judiciais: realizada pelos juízes e tribunais na aplicação da lei.
Lei ou autêntica : é feita pelo próprio poder legislativo
Diga as espécies de interpretação: quanto os elementos.
Gramatical:(ou filosófico): fixa o significado dos vocábulos, com termos técnicos e jurídicos.
Lógico ou racional: é a interpretação clara da lei.
Sistemático: compara-se lei em relação a outras expressões contidas na ordem jurídica.
Histórico: faz uma reportagem da história. Comprimento hídrico social.
Teológico: tudo deve-se adaptar a nova exigência.
Diga as espécies de interpretação quanto ao: efeito.
Declarativa: limitavel, deixa claro seu pensamento.
Extensiva: Quando uma lei pequena precisa de uma interpretação maior.
Restritiva: Quando diz mais do que queria.
Quais são as divisões do direito?
D. público: prevalece o interesse da população;
D. Privado: prevalece o interesse do particular;
Obs: a Norma do direito constitucional é uma norma organizatoria. Pois ela organiza o Estado.
D. Financeiro: também é público
D. Tributário: também é público, pq faz tributo ao Estado.
D. Processual: TBm é público. Ele é estatal e tem os processos civil, penal e trabalhista.
