M1 Segunda Feira ( Cibele E Maria De Lurdes) Flashcards

1
Q

Comente sobre a economia e a organização do Estado antigo.

A

Sua economia se baseava no escravismo e, quanto a organização política, ele era teocrático, ou seja, autoritário. Além disso, era enraizado no patriarcado, que era justificado com base na mitologia. Mulheres e crianças eram vistos como bens/propriedades.

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2
Q

Onde surge a primeira experiência democrática?

A

Em Atenas. Mas a democracia ateniense era cheia de falhas, pois era uma democracia onde boa parte da população ficava de fora. Apenas homens, maiores de 21 anos, filho de pai e mãe ateniense poderiam votar. Mulheres, estrangeiros, crianças e escravos estavam excluídos.

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3
Q

Fale um pouco sobre Sócrates. Evidencie os principais pontos.

A

Sócrates é considerado o pai de filosofia. Veio de família pobre e era contra a elite dos sofistas. Ele “denuncia toda essa democracia”, pois como uma sociedade pode ser democrática se ela mesma se desiguala. Seu pensamento era voltado para o funcionamento correto da democracia.

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4
Q

Pq Sócrates era contra a elite sofista?

A

Pois Sócrates queria uma sociedade uniforme e igual, para assim a democracia ser exercida de forma correta, mas a própria existência dos sofistas já dificultava isso, pois, a elite e os mais poderosos, pagavam para serem ensinados pelos sofistas e aprenderem a oratória, a argumentação e etc, porém grande parte da população não tinha condições de, se quer, possuir esse conhecimento.

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5
Q

O que aprendemos com Atenas?

A

Que eliminar a crítica não se configura num bom caminho. A final, após matarem Sócrates, surgiu Platão e depois Aristóteles e etc.

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6
Q

Comente sobre Platão, discípulo de Sócrates.

A

Platão projeta a crítica de seu mestre e, naquele momento, cria duas maneiras de pensar na sociedade. A sociedade perfeita/dos deuses e, do outro, a sociedade dos homens/imperfeita. A ideia é trabalhar na sociedade dos homens até que ela alcance a perfeição da sociedade dos deuses.

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7
Q

Qual era o pensamento foco de Platão?

A

Ao trazer suas propostas completas ele começa a dar um olhar maior para a sociedade, saindo do pensamento idealista e mitológico e trás uma proposta radical para sua época. Ele era a favor das mulheres participarem politicamente, era a favor do fim do escravismo, ele defende o rei/rainha filósofos e etc. Tudo que ele quer é que a democracia seja exercida plenamente. A igualdade é a base da democracia!!!!

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8
Q

Quem foi Aristóteles?

A

Pupilo de Platão. Era tão proscrito que era proibido falar seu nome. Ele não se preocupava muito com a questão do escravismo, mas sim com a distribuição de bens de forma justa.

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9
Q

Explique os dois tipos de justiça de Aristóteles.

A

Existe dois tipos de justiça distributiva e participável: Distributiva por mérito e distributiva por correção. Por mérito é quase impossível de ser exercida, pois para ter mérito todos precisam partir de uma mesma condição. Por correção é a prática de tirar de quem mais tem e dar para os menos favorecidos, corrigindo assim o desequilíbrio. Tudo isso pra chegar a equinamidade. “Tratar desigualmente as desigualdades na medida de suas desigualdades.”. A participável é a participação nas decisões políticas.

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10
Q

O que significa, para Maquiavel, ser um bom governante?

A

Para ele significa alguém que ponha ordem na sociedade. Ele foca no antropocentrismo e sai do teocentrismo. Ele conclui que a sociedade precisa de um bom político e um bom governante/político precisa ser realista e lançar mão de atitudes que nem sempre serão bem aceitas pela sociedade. A ideia de “os fins justificam os meios” já diz tudo e “é preferível ser temido do que ser amado”. Maquiavel visa a construção da ordem.

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11
Q

Para Maquiavel qual a combinação necessária para se tornar um príncipe?

A

Ter virtú e fortuna. Virtú é saber tomar decisões, saber resolver problemas e os temas da sociedade. Fortuna é sobre ter sorte e ter o acaso ao seu lado.

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12
Q

O que significa “Ubi societas, biju”, “ubijus, ibi societas”?

A

Essa frase pertence a Aristóteles e seu significado é “Onde há sociedade, há Direitos”, “Onde há Direitos, há sociedade”

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13
Q

Como definir a sociedade humana?

A

É um agrupamento de pessoas, onde uns suprem o que a outros falta e juntos tentam realizar aquilo que separadamente não conseguiriam.

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14
Q

O que é o Usucapião?

A

É um bem que se torna seu, após um período de 5anos. Para isso acontecer o dono tem que ter abandonado o bem (lembrando que o bem tem que estar exercendo seu papel na sociedade, ou seja, se for uma casa, precisa estar em condições habitáveis. Então, se você tratar esse bem como se fosse seu, ou seja, cuidar, pagar as contas, você se torna proprietário.

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15
Q

O que é o Arras?

A

É o sinal e princípio de pagamento.

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16
Q

O que é a sucumbência?

A

A parte perdedora (o advogado da parte perdedora) precisa pagar uma garantia/taxa, para o advogado da parte vencedora, isso serve para pagar os honorários do advogado. Então, a parte perdedora precisa arcar com os próprios custos e os da outra parte.

17
Q

Explique o que é jurisprudência.

A

É a ação de estudar a lei para a geração de argumentos e formação de precedentes (decisão judicial).

18
Q

Quais são os métodos de estudo do direito? Diga-os e defina cada um.

A

Metodo:

Indutivo: Se baseia em analisar um para o todo. Particular-> geral. É uma generalização do que está sendo estudado.

Dedutivo: Baseia-se em estudar o todo para o particular. Tem um estudo amplo e não generalizado.

Analógico: Se baseia em estudar casos antigos.

19
Q

Explique as ciências na visão de Wilhelm Dilthey.

A

Dilthey explica que existem dois tipos de ciências: a do espírito e da natureza. Teoria muito parecida com a de Kelsin, que é a do ser e dever ser. A primeira ( do espírito/ ser) nós criamos e modificamos. A. Segunda (da natureza/dever ser) nós descobrimos, pois sempre esteve lá.

20
Q

O direito é uma ciência?

A

É uma ciência que estuda diversas outras. Ela estuda a projeção de mundo e aborda diversos outras ciências, como, por exemplo, a política.

21
Q

Quais são os tipos de ordem que existem?

A

Ordem:

Natural-> física: são imutáveis e se dividem em{ física, metafísica e matemática}

Humana-> ética: nós descobrimos e criamos formas de modificar. Se dividem em{ ética, moral, artística/estética e lógica.}

22
Q

Explique as três ordens naturais.

A

Ordem física: determina seres de natureza qualitativa e quantitativamente considerada.

Ordem metafísica: refere-se a essência do ser na natureza.

Ordem metafísica: ciência que existe no plano das quantidades.

23
Q

Explique só as três ordens humanas.

A

Direito da moral: os dois fazem parte do sistema normativo. “Nem tudo que é lícito é honesto.”

Ordem artística/ estética: Se preocupa com aquilo que é belo, aquilo que agrada.

Ordem lógica: é a lógica, geralmente é usado no método dedutivo.

24
Q

Defina a teoria do direito e da Moral se Bentham, Du Pasquier e Del Vecchio.

A

Bentham: A moral e o direito são dois círculos, onde o direito está contido dentro da moral.

Du Pasquier: Para ele a moral e o direito são dois círculos que formam uma interseção.

Del Vacchio: Para ele, várias áreas precisam estar em interseção com a moral. Por isso, não só o direito, mas a política, pesquisa e técnica também estão em interseção com a moral.

25
Q

Quais são as características da norma moral?

A

Ela é: Autônoma (habita a consciência do homem), unilateral (impõe deveres), desprovida de sanção (remorso), incoercível (desprovida de força), imperativa (ela só impõe deveres).

26
Q

Quais são as características da norma direito?

A

Ele é: heterônomo (suas imposições são exteriorizadas), bilateral (impõe deveres e atribui direitos), provido de sanção (a norma jurídica é sancionadora), coercitivo (te obriga a respeita-lo), imperativa ou atributiva (ao mesmo tempo que ele impõe deveres ele atribui direitos.)

27
Q

Fale sobre a teoria tridimensional do direito.

A

Fato: É todo acontecimento que tem relevância para o direito.

Valor: no direito tudo é representado por um valor. Alguns são estimáveis e outros são inestimáveis, por exemplo, a vida.

Norma: É um instrumento do direito. Tudo que não é proibido é permitido pela lei.

Então, a todo fenômeno jurídico estão presentes três elementos.