Licitação

Question 1

Aplicação da 14.133/21

Answer 1

• ADM Direta
• Autarquias/Fund. Publica
• Legislativo/Judiciaro - Em função Atipica
• Fundos Especiais
• Entidades Controladas

Question 2

Aquem não é aplicada

Answer 2

EP/SEM/Subdiarias - Tem a lei própria

OBS: Pode ser usada a lei 14.133 como lei subdiarias

Question 3

Disposições Penais

Answer 3

As partes criminais podem ser aplicadas

Question 4

Repartições no Exterior

Answer 4

Seguir as percularidades do local
Principios basicos da nova lei de licitações

Question 5

Não subordinadas a lei 14.133

Answer 5

• Contrato de operação de credito
• Gestão da Divida Pública
• Contrato por Legislação Própria

Question 6

Objetivos da Licitação

Answer 6

• Seleção da Proposta mais VANTAJOSA para a ADM - Levado em conta: Ciclo de vida do Objeto
• Tratamento isonomico e justa competição entre os licitantes
• Evitar Contratações com Sobrepreço ou Inexequiveis
• Incentivar a Inovação e Desenvolvimento Nacional

Question 7

Principios Expressos da Licitação

Answer 7

LIMPE SEM PITI PRo Cê Economizá

Question 8

Principios Especificos das Licitações

Answer 8

Question 9

Segregação das Funções (Separação)

Answer 9

VEDA que o Mesmo Agente Público possua atuação simuntaneas em Funções mais suscetiveis a risco!

Question 10

Consequencias da Segregação das funções

Answer 10

Reduzir a ocupação de erros
Ocorrencias de Fraudes

Question 11

AMBITO da Segregação das funções

Answer 11

CACA

• Contabil
• ADM
• Controle interno
• Assesoramento Juridico

Question 12

BENS E SERVIÇÕS

COMUNS

Answer 12

DESEMPENHO/QUALIDADE
Objetivos Definidos-Especificais usais de mercado

Question 13

BENS E SERVIÇÕS

ESPECIAL

Answer 13

Alta - Heterogenicidade / Complexidade

Question 14

FASES

Answer 14

PREPARATORIO
EDITAL
PROPOSTA E LANCES
JULGAMENTO -
HABILITAÇÃO
RECURSAL
HOMOLOGAÇÃO

Question 15

FASES

JULGAMENTO e HABILITAÇÃO PODEM SER INVERTIDAS

Answer 15

Podem ser invertidas

Question 16

RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO

Answer 16

Licenciamento Ambiental
Desapropriação (Autorizada) - tem que pagar quem saiu
Percentual minimo de mão de obra (vitima de viol. domestica ou preso)

Question 17

MODALIDADES DE LICIATAÇÃO

Qual modalidade deve ser adotada:

Answer 17

Natureza do Objeto

Question 18

MODALIDADES DE LICIATAÇÃO

Modalidades VEDADAS

Answer 18

Criação e Combinação

Question 19

MODALIDADES DE LICIATAÇÃO

Modalidades USADAS

Answer 19

Pregão
Concorrencia
Concurso
Leilão
Dialogo Competitivo

Question 20

MODALIDADES DE LICIATAÇÃO

Modalidades

Answer 20

Pregão: Quando há bens e serviços COMUNS
Concorrencia: Quando há bens e serviços ESPECIAIS - Obras e serviçes de engenharia

OBS: Se for serviço COMUM na engenharia: PODE SER PREGÃO !!

Concurso: Escolha Trabalho de TEC, Art. , e Cient.

Leilão: Venda de imoveis e moveis

Dialogo Competitivo: Desenvolver alternativas que atendam as necessidades da ADM após dialogos

Answer 21

Question 22

DIALOGO COMPETITIVO

FASES

Answer 22

1) Edital: Min. 25 dias UTEIS- Manifestação de Interrese para participar
2) Pré -seleção: Quem preenche os requisitos
3) Reuniões: (Ate identificar soluções)

Question 23

DIALOGO COMPETITIVO

FASE COMPETIIVA - quando os debates estão encerrados

Answer 23

Edital com:
1) Solução
2) Criterios de Seleção
3) Min. 60 dias UTEIS para apresentar suas propostas

Question 24

MODALIDES vs CRITERIOS

Answer 24

Pregao - Menor Preço
Concorrencia - Todos (Salvo maior lace)
Concurso - Melhor (Tecnico e Conteudo Artistico)
Leilão - Quem da o maior lance
Dialogo Competitivo: NÃO DEFINIDOS( ESCOLHIDOS APOS O DIALOGO)

Question 25

MODALIDES QUE NÃO NECESSIGAM DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÃO DIRETA)

Answer 25

DISPENÇA - Alienção (Moveis/Imoveis)
DISPENSAVEL - Licitações é possivel - Faz se quiser (Discricionária)
INEGIBILIDADE - Inviabilidade de Competição - ROL EXEMPLIFICADO

Answer 26

Question 28

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

FACAS

Answer 28

F- ornecedor exclusivo;
A- rtista consagrado;
C- redenciamento;
A- quisição de imóvel singular;
S- erviços técnicos de natureza predominante intelectual.

Question 29

Qual o prazo de validade para as propostas

Answer 29

O prazo de validade das propostas será de 60 dias, se outro não estiver fixado no edital.

Question 30

As disposições penais devem valer da nova lei ou da antiga

Answer 30

Da nova lei!!

Question 31

contratação que envolva valores inferiores a…., no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Answer 31

R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Question 32

aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde;

Answer 32

Dispensa licitação

Question 33

TEORIA DA IMPREVISÃO

Fato do príncipe

Answer 33

ato geral do governo não relacionado com o contrato, que proíbe ou encarece o contrato

Question 34

TEORIA DA IMPREVISÃO

Fato da administração

Answer 34

to da administração diretamente ligado ao contrato, que dificulta ou impede sua execução;

Question 35

órgão:

Answer 35

unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública

Question 36

) Art. 9º É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei

Answer 36

Vdd

Question 37

Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia poderá ser de até 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 10% (dez por cento), desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos

Answer 37

Vdd

Question 38

pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.

Answer 38

Vdd

Question 39

A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

Question 40

Quais fases o leilão não tem ?

Answer 40

• O leilão não exigirá registro cadastral prévio
• não terá fase de habilitação

E deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances,

Question 41

Lei 14.133/21: As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.

Com a nova lei, a realização de modo presencial passa a ser exceção.

Question 42

Ademais, não confunda:

Inexigibilidade: III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.

X

Dispensa : XIII - para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.