Licitação Flashcards
Aplicação da 14.133/21
- ADM Direta
- Autarquias/Fund. Publica
- Legislativo/Judiciaro - Em função Atipica
- Fundos Especiais
- Entidades Controladas
Aquem não é aplicada
EP/SEM/Subdiarias - Tem a lei própria
OBS: Pode ser usada a lei 14.133 como lei subdiarias
Disposições Penais
As partes criminais podem ser aplicadas
Repartições no Exterior
Seguir as percularidades do local
Principios basicos da nova lei de licitações
Não subordinadas a lei 14.133
- Contrato de operação de credito
- Gestão da Divida Pública
- Contrato por Legislação Própria
Objetivos da Licitação
- Seleção da Proposta mais VANTAJOSA para a ADM - Levado em conta: Ciclo de vida do Objeto
- Tratamento isonomico e justa competição entre os licitantes
- Evitar Contratações com Sobrepreço ou Inexequiveis
- Incentivar a Inovação e Desenvolvimento Nacional
Principios Expressos da Licitação
LIMPE SEM PITI PRo Cê Economizá
Principios Especificos das Licitações
Segregação das Funções (Separação)
VEDA que o Mesmo Agente Público possua atuação simuntaneas em Funções mais suscetiveis a risco!
Consequencias da Segregação das funções
Reduzir a ocupação de erros
Ocorrencias de Fraudes
AMBITO da Segregação das funções
CACA
- Contabil
- ADM
- Controle interno
- Assesoramento Juridico
BENS E SERVIÇÕS
COMUNS
DESEMPENHO/QUALIDADE
Objetivos Definidos-Especificais usais de mercado
BENS E SERVIÇÕS
ESPECIAL
Alta - Heterogenicidade / Complexidade
FASES
PREPARATORIO
EDITAL
PROPOSTA E LANCES
JULGAMENTO -
HABILITAÇÃO
RECURSAL
HOMOLOGAÇÃO
FASES
JULGAMENTO e HABILITAÇÃO PODEM SER INVERTIDAS
Podem ser invertidas
RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO
Licenciamento Ambiental
Desapropriação (Autorizada) - tem que pagar quem saiu
Percentual minimo de mão de obra (vitima de viol. domestica ou preso)
MODALIDADES DE LICIATAÇÃO
Qual modalidade deve ser adotada:
Natureza do Objeto
MODALIDADES DE LICIATAÇÃO
Modalidades VEDADAS
Criação e Combinação
MODALIDADES DE LICIATAÇÃO
Modalidades USADAS
Pregão
Concorrencia
Concurso
Leilão
Dialogo Competitivo
MODALIDADES DE LICIATAÇÃO
Modalidades
Pregão: Quando há bens e serviços COMUNS
Concorrencia: Quando há bens e serviços ESPECIAIS - Obras e serviçes de engenharia
OBS: Se for serviço COMUM na engenharia: PODE SER PREGÃO !!
Concurso: Escolha Trabalho de TEC, Art. , e Cient.
Leilão: Venda de imoveis e moveis
Dialogo Competitivo: Desenvolver alternativas que atendam as necessidades da ADM após dialogos
DIALOGO COMPETITIVO
FASES
1) Edital: Min. 25 dias UTEIS- Manifestação de Interrese para participar
2) Pré -seleção: Quem preenche os requisitos
3) Reuniões: (Ate identificar soluções)
DIALOGO COMPETITIVO
FASE COMPETIIVA - quando os debates estão encerrados
Edital com:
1) Solução
2) Criterios de Seleção
3) Min. 60 dias UTEIS para apresentar suas propostas
MODALIDES vs CRITERIOS
Pregao - Menor Preço
Concorrencia - Todos (Salvo maior lace)
Concurso - Melhor (Tecnico e Conteudo Artistico)
Leilão - Quem da o maior lance
Dialogo Competitivo: NÃO DEFINIDOS( ESCOLHIDOS APOS O DIALOGO)
MODALIDES QUE NÃO NECESSIGAM DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÃO DIRETA)
DISPENÇA - Alienção (Moveis/Imoveis)
DISPENSAVEL - Licitações é possivel - Faz se quiser (Discricionária)
INEGIBILIDADE - Inviabilidade de Competição - ROL EXEMPLIFICADO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FACAS
F- ornecedor exclusivo;
A- rtista consagrado;
C- redenciamento;
A- quisição de imóvel singular;
S- erviços técnicos de natureza predominante intelectual.
Qual o prazo de validade para as propostas
O prazo de validade das propostas será de 60 dias, se outro não estiver fixado no edital.
As disposições penais devem valer da nova lei ou da antiga
Da nova lei!!
contratação que envolva valores inferiores a…., no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
R$ 100.000,00 (cem mil reais)
aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde;
Dispensa licitação
TEORIA DA IMPREVISÃO
Fato do príncipe
ato geral do governo não relacionado com o contrato, que proíbe ou encarece o contrato
TEORIA DA IMPREVISÃO
Fato da administração
to da administração diretamente ligado ao contrato, que dificulta ou impede sua execução;
órgão:
unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública
) Art. 9º É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei
Vdd
Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia poderá ser de até 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 10% (dez por cento), desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos
Vdd
pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.
Vdd
A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
Quais fases o leilão não tem ?
- O leilão não exigirá registro cadastral prévio
- não terá fase de habilitação
E deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances,
Lei 14.133/21: As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
Com a nova lei, a realização de modo presencial passa a ser exceção.
Ademais, não confunda:
Inexigibilidade: III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
X
Dispensa : XIII - para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.
