IMPROBIDADE Flashcards
SUJEITOS ATIVOS (PRATICAR)
Proprio e Improprio
Proprio: Agentes Públicos ( Mesmo NÃO REMUNERADA OU TRANSITORIA) + PF e PJ em parceria
Improprio: Particular ( Induzir ou concorrer)
SUJEITOS ATIVOS (PRATICAR)
Proprio e Improprio
Tomar cuidado: Se o particular invade a particão a noite, não durante exercicio, não comete ato de improbidade, responde por roubo
Se concorrer com o segurança, para deixar ele entrar, Respondera por improbidade
SUJEITOS ATIVOS (PRATICAR)
Quando o particular pode particupar de um ato de improbidade
Quando a PJ:
Induz, Concorrer ou Beneficiado
Obrigatorio deve estar em culuio com um agente publico!
OBS; Diretores/Cotistas/Socios/Empregados: Não respondem pelos atos imputados a PJ (Salvo se estiver envolvido direto)
Todos os agentes publicos respondem por improbridade
Errado! Presidente da republica nao!
Presidente tem o crime de responsabilaide - nao pode ser responsabilizdo duas vezes (bis idem)
SUJEITOS PASSIVOS
ADM Direta E Indireta
Empresa Privada - Receba: Subvenção/Beneficio/Incentivo
e
Empresa Privada - Criação/Custeio/Receita anual DA RECEITA PUBLICA %
SUJEITOS PASSIVOS
Divergencia Interpretativa da Lei
É crime de Improbidade?
Não é Improbidade!
Penas nos atos de impobridade ADM
Tudo que esta descrito na Lei de Improbridade
Recebe apenas sanções: Adm, civis e politicas
Se o agente cometer uma infração penal, em cargo publico, incorera apenas na esfera penal, se nao estiver na lei de improbridade nao incorrera nas mesmas!
SUCESSOR
Se herdar algo
Responde ate o limite da herança!
So responde as sanções patrimonias ate a herança
Atos de Improbidade
Rol de cada ato
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: Rol exemplificativo
PREJUÍZO AO ERÁRIO: Rol exemplificativo
CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Rol Taxativo
Enrequecimento x Prejuizo
Bizu em ATIVIDADE DO PARTICULAR (Limpeza do lote)
Se atentar ao VERBO
“UTILIZAR”: Enriquecimento
“PERMITIR”: Prejuizo
Enrequecimento x Prejuizo
Bizu em FRAUDE (Em concurso e Licitação)
Concurso: Principios
Licitação:
COM Perda - Prejuízo
SEM Perda - Princípios
4 modalidades de atos que configuram improbidade administrativa:
CONCESSÃO OU APLICAÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO FINANCEIRO OU TRIBUTÁRIO
Municipios que isetam o ISS OU ISSQN de empresas
Modalidade: Dolosa (má-fé)
Ex: Evitar guerra fiscal dos municipios
Atos de improbridade podem ser na modalidade culposa?
Atualização da lei em 2021
Não! Apenas na DOLOSA
Contra os Princípios da Administração Pública
8 Casos
1) Revelar Segredos: Risco a segurança
2) Negar Publicidade atos Oficiais: Salvo Imprescindivel
3) Frustar Concurso ou Licitação (Sem prejuizo): Proprio ou terceiro
4) Deixar de Prestar Contas: Para Ocultar Irregularidades
5) Antes da Divulgação Oficial: Chegar a 3 de teor politicas ou Economica
6) Descumprir Normas a celebração a fiscalização ou aprovação de contas a de iniciativa privada
7) Nepotismo ate 3 grau (Salvo Cargo Politico)
8) Promoção Pessoal