Agentes Publicos

Question 1

Agente Público

Pessoa Fisica

Answer 1

Cargo Publico
Emprego Pub.
Mandato
Função Pub.

Question 2

Agente Público

Ainda que

Answer 2

Mesmo que nao remunerada ou transitoria

Question 3

Agente Público

Especies

Answer 3

Agente Politicos
Servidores Públicos
Particulares em colaboração

Question 4

Servidores Públicos

Especies

Answer 4

Estatutarios
Empregados Públicos
Temporários

Question 5

Particulares em colaboração

Answer 5

Agente Honoriferos
Delegatario
Credenciados

Question 6

Agentes Politicos

Caracteristicas

Answer 6

Mais alto escalão
Algumas regras diferenciadas
Competencias hauridas pela CF

Question 7

Agentes Politicos

Exemplos

Answer 7

• Chefes do poder executivo: Pres, Gov, Pref
  Auxiliares Imediatos: Min. de Estado, Secretarios…
• Membros do Poder Legistativo: Senador, Debutado, Vereador
• Membros: Magistratura, Desembargador

Question 8

Servidores Públicos
Estatutários

Fazem parte, em geral

Answer 8

• ADM Dir.
• Autarquia
• Fundação Pública

Question 9

Servidores Públicos
Estatutários

Vinculo:

Answer 9

Estatutario

Question 10

Servidores Públicos
Estatutários

Cargo

Answer 10

Efetivo e comissionado

Question 11

Servidores Públicos
Estatutários

Efetivo

Answer 11

Concurso Publico
Estagio Probatorio
Estabilidade

Question 12

Servidores Públicos
Estatutários

Em comissão

Answer 12

Em livre nomeação e exoneração

Question 13

Servidores Públicos
Empregados Públicos

Fazem parte

Answer 13

Empresa Publica
SEM

Question 14

Servidores Públicos
Empregados Públicos

Vinculo

Answer 14

CLT

Sinonimos: Servidor Publico Celetista, Vinculo Trabalhista

Question 15

Servidores Públicos
Empregados Públicos

Titular

Answer 15

Emprego Publico

Question 16

Servidores Públicos
Empregados Públicos

Características do Emprego Publico

Answer 16

Tem que ter concurso Publico
Não há estagio Probatorio ou estabilidade (Não pode demitir sem justa causa)

Question 17

Servidores Públicos
Temporario

Caracteristicas

Answer 17

ADM Direta e Indireta

Atender a necessidade Temporaria Excepcional

Question 18

Servidores Públicos
Temporario

Vinculo

Answer 18

Contrato

Question 19

Servidores Públicos
Temporario

Titular

Answer 19

Função Publica

Question 20

Servidores Públicos
Temporario

Admitido

Answer 20

Processo Seletivo Simplificado
Ex: Agente de endemias, IBGE

Question 21

Particulares em Colaboração
Agente Honoriferos

Answer 21

Função Publica Especial; Transitoria e nao remunerada

Question 22

Particulares em Colaboração
Agente Honoriferos

Equiparado a funcionarios Publicos para fins penais

Answer 22

VDD

Question 23

Particulares em Colaboração
Agente Honoriferos

Exemplos

Answer 23

Mesarios e Juradas

Question 24

Investidura ocorre quando

Answer 24

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação
prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de
acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na
forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em
comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração

Na POSSE

Pode ocupar cargo publico mediante: Prova ou Prova e titulos, NUNCA SO TITULOS

Question 24

Função de Confiança:

Cargo em Comissão:

Answer 24

Função de Confiança: Somente servidores efetivos (só lembrar que tem que ser efetivo justamente por ser de confiança).

Cargo em Comissão: Uma porcentagem será de servidores efetivos, mas o restante poderá ser preenchido por qualquer cidadão.
podem ser exercidos em funções de DAC:
* Direção;
* Assessoramento ou
* Chefia.

Question 25

Função de confiança x Cargo em comissão

IMPORTANTE!

Answer 25

Question 26

A estabilidade é alcançada após decorridos três anos da posse, e, entre outras hipóteses, o servidor estável poderá perder o cargo em caso de sentença judicial, imprescindível o trânsito em julgado.

Answer 26

ERRADO

A estabilidade é alcançada após decorridos três anos do efetivo exercício, e, entre outras hipóteses, o servidor estável poderá perder o cargo em caso de sentença judicial, imprescindível o trânsito em julgado.

Cuiado, banca gosta de colocar que ganha efetividade com a POSSE é com EFETIVO EXERCICIO