Agentes Publicos Flashcards
Agente Público
Pessoa Fisica
Cargo Publico
Emprego Pub.
Mandato
Função Pub.
Agente Público
Ainda que
Mesmo que nao remunerada ou transitoria
Agente Público
Especies
Agente Politicos
Servidores Públicos
Particulares em colaboração
Servidores Públicos
Especies
Estatutarios
Empregados Públicos
Temporários
Particulares em colaboração
Agente Honoriferos
Delegatario
Credenciados
Agentes Politicos
Caracteristicas
Mais alto escalão
Algumas regras diferenciadas
Competencias hauridas pela CF
Agentes Politicos
Exemplos
- Chefes do poder executivo: Pres, Gov, Pref
Auxiliares Imediatos: Min. de Estado, Secretarios… - Membros do Poder Legistativo: Senador, Debutado, Vereador
- Membros: Magistratura, Desembargador
Servidores Públicos
Estatutários
Fazem parte, em geral
- ADM Dir.
- Autarquia
- Fundação Pública
Servidores Públicos
Estatutários
Vinculo:
Estatutario
Servidores Públicos
Estatutários
Cargo
Efetivo e comissionado
Servidores Públicos
Estatutários
Efetivo
Concurso Publico
Estagio Probatorio
Estabilidade
Servidores Públicos
Estatutários
Em comissão
Em livre nomeação e exoneração
Servidores Públicos
Empregados Públicos
Fazem parte
Empresa Publica
SEM
Servidores Públicos
Empregados Públicos
Vinculo
CLT
Sinonimos: Servidor Publico Celetista, Vinculo Trabalhista
Servidores Públicos
Empregados Públicos
Titular
Emprego Publico
Servidores Públicos
Empregados Públicos
Características do Emprego Publico
Tem que ter concurso Publico
Não há estagio Probatorio ou estabilidade (Não pode demitir sem justa causa)
Servidores Públicos
Temporario
Caracteristicas
ADM Direta e Indireta
Atender a necessidade Temporaria Excepcional
Servidores Públicos
Temporario
Vinculo
Contrato
Servidores Públicos
Temporario
Titular
Função Publica
Servidores Públicos
Temporario
Admitido
Processo Seletivo Simplificado
Ex: Agente de endemias, IBGE
Particulares em Colaboração
Agente Honoriferos
Função Publica Especial; Transitoria e nao remunerada
Particulares em Colaboração
Agente Honoriferos
Equiparado a funcionarios Publicos para fins penais
VDD
Particulares em Colaboração
Agente Honoriferos
Exemplos
Mesarios e Juradas
Investidura ocorre quando
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação
prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de
acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na
forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em
comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração
Na POSSE
Pode ocupar cargo publico mediante: Prova ou Prova e titulos, NUNCA SO TITULOS
Função de Confiança:
Cargo em Comissão:
Função de Confiança: Somente servidores efetivos (só lembrar que tem que ser efetivo justamente por ser de confiança).
Cargo em Comissão: Uma porcentagem será de servidores efetivos, mas o restante poderá ser preenchido por qualquer cidadão.
podem ser exercidos em funções de DAC:
* Direção;
* Assessoramento ou
* Chefia.
Função de confiança x Cargo em comissão
IMPORTANTE!
A estabilidade é alcançada após decorridos três anos da posse, e, entre outras hipóteses, o servidor estável poderá perder o cargo em caso de sentença judicial, imprescindível o trânsito em julgado.
ERRADO
A estabilidade é alcançada após decorridos três anos do efetivo exercício, e, entre outras hipóteses, o servidor estável poderá perder o cargo em caso de sentença judicial, imprescindível o trânsito em julgado.
Cuiado, banca gosta de colocar que ganha efetividade com a POSSE é com EFETIVO EXERCICIO
