Controles da adm Públicas

Question 1

Todo ato adm deve ter um meio de

Answer 1

Fiscalização
Orientação e
Revisão

Question 2

Principio da indisponibilidade do interese público

Conceito

Answer 2

O adm deve fazer algo para o coletivo (mero gestor da coisa alheia)

Question 3

Onde o controle adm é exercido pelos poderes

Answer 3

Nas funções administrativas

Question 4

Classificação

Quanto Origem

Answer 4

Controle Interno
Controle Externo
Controle Popular

Question 5

Controle Interno

O que é

Answer 5

Dentro do mesmo poder

Ambito hierarquico (chefe ve o subordinado errado)
Orgaos proprios de controle (autotutela)

Question 6

Tutela adm

Direta - fiscaliza a indireta (autarquia), qual controle

Answer 6

Direta - fiscaliza a indireta (autarquia) : CONTROLE INTERNO

Question 7

Tutela adm

controle finalistico

Answer 7

Atraves do controle finalistico (avaliar se o orgao esta exercendo sua funçao) e supervisão ministerial

Question 8

Finalidades do controle interno

Answer 8

Avaliar
* As metas PPA (Plano de Pluri anual)
* execução de progrmas da adm
* Orçamento da união

Avaliar:
* Legalidade
* Resultados
* Aplicação dos recursos

Apoiar o controle EXTERNO

Question 9

Deve dar satisfação ao TCU

Answer 9

VDD

Question 10

Denunciar ao TCU

Answer 10

Quase todo mundo

Question 11

Controle Externo

Answer 11

Um poder - controlando - Outro Poder

Ex: Judiciario anula um ato do poder exexcutivo

Question 12

Controle Popular

Answer 12

• Ação popular
• Denuncia ao TCU
• Mandado de segurança

Question 13

Quanto ao momento do exercicio

Answer 13

Controle Previo
Controle Concomitante
Controle Posterior

Question 14

Controle Previo

Answer 14

Antes da pratica ou conclusao do ato

É um requisito para o ato ser valido ter o controle previo

Question 15

Controle Previo

Exemplos

Answer 15

Senado federal autoriza a escolha do ministro, pelo presidente, do STF, TCU, PGR

Question 16

Controle Previo

O Poder judiciario pode exercer o controle previo

Answer 16

Sim! O ato pode ser controlado previamente atraces do poder judiciario pelo MANDATO DE SEGURANÇA PREVENTIVO

Question 17

Controle Concomitante

Answer 17

Durante a realização de um ato

Ex: Fiscalização

Question 18

Controle Posterior

Sinonimos

Answer 18

Subsequnte
Corretivo
A posteriore

Question 19

Controle Posterior

Consequencias

Answer 19

• Convalidação de um ato (correçao do ato )
• Anulação de um ato (ato é nulo)
• Revogação de um ato (conveniencia e oportunidade)
• Cassação (descomprimento, Ex: cassar a CNH)

Question 20

Controle de Legalidade e Legitimidade

Answer 20

Conformidade com a Lei e Principios (LIMPE)

Question 21

Controle de Legalidade e Legitimidade

Alcança quais atos

Answer 21

Atos vinculados
Atos discricionarios

Question 22

Quanto a amplitude

Controle Hierarquico, da onde ele é originario

Answer 22

Decorrende do poder hirarquico

Question 23

Controle Hierarquico

Condição

Answer 23

Dentro da mesma pessoa juridica

Question 24

Controle Hierarquico

O que ele avalia

Answer 24

A Legalidade e Merito

Question 25

Controle Hierarquico

Característica

Answer 25

É um controle permanente, irrestrito e automatico

Question 26

Controle Finalistica

Answer 26

Controle dos fins

Question 27

Controle Finalistica

Conceito

Answer 27

É exercida pela adm Direta sobre a Indireta

Question 28

Controle Finalistica

Amplitude

Answer 28

É bem menor que o hirarquico: faz um controle ESPECIFICO das finalidades

Question 29

Controle Administrativo

Answer 29

É um controle sobre seus proprios atos (controle interno)

Question 30

Controle Administrativo

A ADM DEVE rever seus proprios atos

Answer 30

VDD

Anular -Ilegais
Revogar - Conveniencia e/ou oportunidade

Question 31

A reclamação para anular ato administrativo que confronte súmula vinculante é uma modalidade de controle interno da atividade administrativa.

Answer 31

A reclamação para anular ato administrativo que confronte súmula vinculante é uma modalidade de controle externo da atividade administrativa.

Question 32

Apenas a Constituição Federal de 1988 pode prever modalidades de controle externo da administração pública.

Question 33

Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de responsabilidade solidária.”