Licenciamento ambiental federal Flashcards
Qual é a principal finalidade do licenciamento ambiental federal?
a) Controlar o comércio de produtos importados
b) Regular atividades potencialmente poluidoras e proteger o meio ambiente
c) Fiscalizar a produção agrícola em áreas preservadas
d) Autorizar a exploração de recursos sem restrições ambientais
Resposta Correta: b
Possível Erro: Alternativa (c) pode confundir devido ao foco em áreas preservadas, que estão dentro das atribuições do IBAMA, mas não é o objetivo principal do licenciamento.
Qual órgão é responsável pelo licenciamento ambiental federal no Brasil?
a) Agência Nacional de Águas (ANA)
b) Ministério da Saúde
c) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
d) Polícia Ambiental
Resposta Correta: c
Possível Erro: Alternativa (a) pode confundir, pois a ANA lida com recursos hídricos, mas não é responsável pelo licenciamento ambiental.
Em qual contexto é obrigatório o licenciamento ambiental federal?
a) Quando há risco à saúde pública em atividades urbanas
b) Para atividades com potencial impacto em áreas de fronteira e em mais de um estado
c) Em todas as atividades agrícolas em território nacional
d) Para empresas estrangeiras atuando no Brasil
Resposta Correta: b
Possível Erro: Alternativa (c) pode confundir pela associação com atividades de impacto ambiental.
Qual das seguintes atividades NÃO exige licenciamento ambiental federal?
a) Mineração em territórios interestaduais
b) Obras em unidades de conservação federais
c) Pequenas atividades artesanais em propriedades privadas
d) Usinas hidroelétricas de grande porte
Resposta Correta: c
Possível Erro: Alternativa (a) pode confundir devido ao impacto potencial da mineração.
Qual o conceito mais adequado de licenciamento ambiental?
a) Processo de aprovação de projetos industriais apenas
b) Instrumento de controle ambiental para atividades com potencial de degradação
c) Mecanismo de fiscalização de áreas urbanas
d) Procedimento específico para empresas estrangeiras
Resposta Correta: b
Possível Erro: Alternativa (a) pode confundir pela generalização do termo “indústria” em questões ambientais.
O licenciamento ambiental visa, principalmente, promover:
a) O desenvolvimento econômico sem limites
b) O uso sustentável dos recursos naturais
c) A fiscalização de obras privadas
d) A redução de taxas de importação
Resposta Correta: b
Possível Erro: Alternativa (a) pode confundir pelo foco em desenvolvimento, que não é irrestrito.
Qual das seguintes características é própria do licenciamento ambiental federal?
a) Exclusivamente para atividades industriais de baixo impacto
b) Vinculado a atividades com possibilidade de gerar impactos em mais de um estado
c) Focado em atividades municipais sem impacto interestadual
d) Aplica-se apenas à iniciativa privada
Resposta Correta: b
Possível Erro: Alternativa (a) pode confundir pelo foco em impacto ambiental, mas a abrangência é maior.
Em qual das situações abaixo o licenciamento ambiental federal é dispensado?
a) Construção de hidrelétrica em área de fronteira
b) Instalação de atividades em áreas indígenas
c) Obras de infraestrutura de pequeno porte em propriedade privada
d) Expansão de rodovias interestaduais
Resposta Correta: c
Possível Erro: Alternativa (b) pode confundir devido à associação com áreas de preservação cultural.
O licenciamento ambiental federal é um procedimento:
a) Facultativo para atividades privadas
b) Obrigatório para atividades de alto impacto ambiental
c) Facultativo para áreas de fronteira
d) Somente para empreendimentos governamentais
Resposta Correta: b
Possível Erro: Alternativa (d) pode confundir por associar o licenciamento a obras governamentais, que não são as únicas abrangidas.
Qual o papel do licenciamento ambiental na preservação ambiental?
a) Conceder licenças exclusivamente sem controle adicional
b) Avaliar e mitigar impactos ambientais de atividades econômicas
c) Exigir apenas que empresas brasileiras sejam licenciadas
d) Garantir a atividade econômica sem restrições ambientais
Resposta Correta: b
Possível Erro: Alternativa (d) pode confundir pela relação entre desenvolvimento econômico e meio ambiente.
Quais atividades são geralmente sujeitas ao licenciamento ambiental federal?
a) Comércio de produtos artesanais
b) Exploração de recursos em terras indígenas
c) Serviços de transporte urbano
d) Atividades realizadas em parques municipais
Resposta Correta: b
Possível Erro: Alternativa (c) pode confundir pela associação com atividades de transporte.
O licenciamento ambiental federal tem como principal objetivo:
a) A liberação de empreendimentos sem análise ambiental.
b) Assegurar que empreendimentos de grande porte estejam de acordo com normas ambientais para reduzir impactos.
c) Autorizar atividades em áreas urbanas sem restrições.
d) Monitorar exclusivamente atividades agrícolas.
Resposta Correta: b
Erro Comum: Confundir o licenciamento com a liberação de atividades (a), quando ele visa a regulação ambiental.
Em qual lei é formalizado o processo de licenciamento ambiental no Brasil?
a) Lei de Crimes Ambientais
b) Política Nacional de Meio Ambiente
c) Código de Águas
d) Constituição Federal
Resposta Correta: b
Erro Comum: Alternativa (a) é frequentemente confundida com a correta, pois também trata de crimes ambientais.
Qual das alternativas é uma aplicação direta do licenciamento ambiental?
a) Liberação de novos empreendimentos urbanos sem impacto ambiental
b) Controle de atividades econômicas em áreas com potencial poluidor
c) Regulamentação de atividades de baixo impacto em zonas urbanas
d) Fiscalização de importação de produtos perigosos
Resposta Correta: b
Erro Comum: Alternativa (d) pode ser enganosa pela inclusão de atividades de controle.
O licenciamento ambiental federal aplica-se a atividades que:
a) Não apresentam qualquer potencial de impacto ambiental
b) Causam impacto interestadual ou em áreas protegidas
c) São exclusivamente de baixa relevância ambiental
d) Não estão relacionadas a recursos naturais
Resposta Correta: b
Erro Comum: Alternativa (a) pode confundir por não esclarecer o critério de impacto.
