Decretos nº 99.556/1990 e nº 6.640/2008 - Proteção das cavidades naturais subterrâneas

Question 1

O que define o Decreto nº 99.556/1990 em relação às cavidades naturais subterrâneas?

A) Importância ambiental e cultural.
B) Apenas as cavidades em áreas urbanas.
C) Exclusivamente as cavidades em áreas rurais.
D) Não possui definições específicas.

Answer 1

Resposta correta: A) Importância ambiental e cultural.
Análise: Muitos candidatos podem confundir a abrangência da definição, focando apenas em áreas urbanas ou rurais, desconsiderando a importância ambiental e cultural geral.

Question 2

Segundo o Decreto nº 6.640/2008, qual é a obrigação dos empreendedores que atuam em áreas com cavidades naturais?

A) Ignorar as cavidades naturais.
B) Realizar estudos de impacto ambiental.
C) Não há obrigação.
D) Apenas informar à população local.

Answer 2

Resposta correta: B) Realizar estudos de impacto ambiental.
Análise: A falta de atenção às exigências legais pode levar à escolha errada, pois muitos podem subestimar a necessidade de estudos de impacto em áreas com cavidades.

Question 3

Qual a finalidade principal da proteção das cavidades naturais, conforme estabelecido pelos decretos?

A) Promover o turismo.
B) Garantir a exploração mineral.
C) Preservar o patrimônio ambiental e cultural.
D) Permitir atividades industriais.

Answer 3

Resposta correta: C) Preservar o patrimônio ambiental e cultural.
Análise: A ênfase em interesses econômicos pode levar a confusões, fazendo com que alguns candidatos priorizem o turismo ou a exploração.

Question 4

O que deve ser considerado em um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para atividades em áreas com cavidades?

A) Apenas a fauna da região.
B) As características das cavidades e seus ecossistemas.
C) Não é necessário considerar as cavidades.
D) Somente as opiniões da comunidade.

Answer 4

Resposta correta: B) As características das cavidades e seus ecossistemas.
Análise: Candidatos podem errar ao focar em elementos que não são diretamente relacionados às cavidades, como fauna, sem considerar o conjunto de características.

Question 5

Segundo o Decreto nº 99.556/1990, qual deve ser a ação do poder público diante da identificação de uma cavidade natural?

A) Promover atividades econômicas na área.
B) Ignorar a existência da cavidade.
C) Proteger e regulamentar a área.
D) Permitir total liberdade para exploração.

Answer 5

Resposta correta: C) Proteger e regulamentar a área.
Análise: O desconhecimento sobre a função do poder público pode levar a respostas incorretas, com candidatos pensando que a regulamentação não é necessária.

Question 6

Qual das alternativas abaixo é um exemplo de cavidade natural?

A) Um buraco na estrada.
B) Uma caverna.
C) Um poço de petróleo.
D) Um lago artificial.

Answer 6

Resposta correta: B) Uma caverna.
Análise: Muitos podem errar ao não identificar corretamente o que constitui uma cavidade natural, confundindo com formações artificiais ou superficiais.

Question 7

O que pode ocorrer se uma empresa não seguir as diretrizes do Decreto nº 6.640/2008 em relação às cavidades?

A) Nada acontece.
B) O IBAMA pode aplicar sanções e multas.
C) A empresa é isenta de responsabilidade.
D) A comunidade deve resolver o problema.

Answer 7

Resposta correta: B) O IBAMA pode aplicar sanções e multas.
Análise: Alguns candidatos podem subestimar as consequências legais, pensando que não haverá penalidades em caso de descumprimento.

Question 8

Qual é o procedimento recomendado para a exploração de recursos em áreas com cavidades naturais?

A) Exploração imediata.
B) Estudo prévio de impacto e autorização.
C) Apenas notificar a população.
D) Ignorar as cavidades.

Answer 8

Resposta correta: B) Estudo prévio de impacto e autorização.
Análise: A falta de atenção à importância do estudo prévio pode levar a erros, com candidatos pensando que a notificação é suficiente.

Question 9

O que caracteriza a cavidade natural em termos de sua proteção?

A) Apenas a sua profundidade.
B) O ecossistema e as espécies que abrigam.
C) O uso comercial da cavidade.
D) Sua visibilidade para o público.

Answer 9

Resposta correta: B) O ecossistema e as espécies que abrigam.
Análise: Confusões podem ocorrer ao priorizar características físicas em detrimento da biodiversidade e ecossistemas associados.

Question 10

Como as comunidades locais podem participar da proteção das cavidades naturais?

A) Ignorando as regulamentações.
B) Denunciando exploração ilegal e colaborando em estudos.
C) Apenas observando as cavidades.
D) Promovendo festas nas áreas.

Answer 10

Resposta correta: B) Denunciando exploração ilegal e colaborando em estudos.
Análise: Muitos candidatos podem subestimar o papel ativo das comunidades, pensando que sua participação é passiva.

Question 11

O que deve ser feito em caso de acidente que afete uma cavidade natural?

A) Ignorar o acidente.
B) Comunicar as autoridades e avaliar os danos.
C) Somente comunicar à comunidade.
D) Realizar apenas reparos sem informar.

Answer 11

Resposta correta: B) Comunicar as autoridades e avaliar os danos.
Análise: Candidatos podem não compreender a importância da comunicação oficial, levando a respostas inadequadas.

Question 12

No que se refere à fiscalização, o que o IBAMA pode fazer em relação às cavidades naturais?

A) Apenas fazer visitas periódicas.
B) Impedir qualquer tipo de uso.
C) Aplicar multas e exigir medidas corretivas.
D) Não tem poder sobre cavidades.

Answer 12

Resposta correta: C) Aplicar multas e exigir medidas corretivas.
Análise: A falta de compreensão do papel fiscalizador do IBAMA pode levar a escolhas erradas, com candidatos pensando que a fiscalização é branda.

Question 13

As cavidades naturais podem ser utilizadas para turismo?

A) Sim, sem restrições.
B) Não, é proibido.
C) Sim, mas com regulamentação e cuidado ambiental.
D) Apenas em áreas urbanas.

Answer 13

Resposta correta: C) Sim, mas com regulamentação e cuidado ambiental.
Análise: Candidatos podem não reconhecer a importância da regulamentação e cuidados, levando a uma visão equivocada do turismo sustentável.

Question 14

O que as empresas devem fazer antes de iniciar atividades em áreas com cavidades?

A) Começar as atividades imediatamente.
B) Realizar EIA e obter licença.
C) Informar apenas a comunidade.
D) Apenas verificar a presença de turistas.

Answer 14

Resposta correta: B) Realizar EIA e obter licença.
Análise: A pressa em iniciar atividades pode levar à subestimação da necessidade de licenciamento e avaliação de impacto.

Question 15

O que caracteriza uma cavidade subterrânea segundo os decretos?

A) Deve ser acessível ao público.
B) Deve ser uma formação natural.
C) Pode ser artificial.
D) Não tem importância específica.

Answer 15

Resposta correta: B) Deve ser uma formação natural.
Análise: A confusão entre formações naturais e artificiais é comum, levando candidatos a responder incorretamente.

Question 16

Qual é o principal objetivo do Decreto nº 99.556/1990?

A) Regular a mineração em áreas urbanas.
B) Proteger as cavidades naturais subterrâneas.
C) Incentivar a exploração econômica.
D) Promover o turismo nas cavernas.

Answer 16

Resposta correta: B) Proteger as cavidades naturais subterrâneas.
Análise: A confusão entre proteção e exploração econômica pode levar a respostas incorretas, principalmente se o candidato não estiver focado na preservação ambiental.

Question 17

De acordo com o Decreto nº 6.640/2008, quem é responsável pela fiscalização das cavidades naturais?

A) Apenas a população local.
B) O IBAMA e outros órgãos competentes.
C) As empresas que exploram recursos na região.
D) Não há responsabilidade definida.

Answer 17

Resposta correta: B) O IBAMA e outros órgãos competentes.
Análise: Alguns candidatos podem acreditar que a fiscalização é responsabilidade exclusiva das comunidades, ignorando o papel dos órgãos públicos.

Question 18

Quais atividades são proibidas em áreas de cavidades naturais, segundo os decretos?

A) Pesquisa científica.
B) Construção civil e exploração mineral sem autorização.
C) Turismo regulamentado.
D) Acesso público sem restrições.

Answer 18

Resposta correta: B) Construção civil e exploração mineral sem autorização.
Análise: A falta de conhecimento sobre as atividades regulamentadas pode levar candidatos a subestimar a importância das autorizações necessárias.

Question 19

O que deve ser incluído nos estudos de impacto ambiental relacionados a cavidades naturais?

A) Apenas informações sobre fauna.
B) Efeitos potenciais sobre a integridade das cavidades e ecossistemas associados.
C) Dados demográficos da população local.
D) Avaliação de custos de exploração.

Answer 19

Resposta correta: B) Efeitos potenciais sobre a integridade das cavidades e ecossistemas associados.
Análise: Muitos podem ignorar a relevância da análise ecológica, focando em aspectos econômicos ou sociais.

Question 20

O que caracteriza a condição de cavidade natural?

A) É uma construção artificial.
B) Deve ser uma formação geológica resultante de processos naturais.
C) Não tem relevância ambiental.
D) Apenas deve ser acessível ao público.

Answer 20

Resposta correta: B) Deve ser uma formação geológica resultante de processos naturais.
Análise: A confusão entre formações naturais e construídas pode levar a erros, com candidatos não reconhecendo a definição correta.

Question 21

Como a comunidade pode contribuir para a proteção das cavidades naturais?

A) Denunciando atividades ilegais e participando de ações educativas.
B) Apenas observando as cavernas.
C) Realizando festas e eventos nas áreas.
D) Ignorando as regulamentações.

Answer 21

Resposta correta: A) Denunciando atividades ilegais e participando de ações educativas.
Análise: O papel ativo da comunidade é muitas vezes subestimado, levando candidatos a respostas passivas.

Question 22

O que acontece se uma cavidade natural for afetada por atividade humana sem o devido licenciamento?

A) Não ocorre nenhuma penalidade.
B) O IBAMA pode aplicar multas e exigir reparação.
C) A atividade é permitida.
D) A responsabilidade é apenas da comunidade local.

Answer 22

Resposta correta: B) O IBAMA pode aplicar multas e exigir reparação.
Análise: Candidatos podem minimizar as consequências legais, não percebendo a seriedade das sanções aplicáveis.

Question 23

Qual deve ser a prioridade no manejo de cavidades naturais?

A) Exploração econômica.
B) Preservação e estudo científico.
C) Atração turística.
D) Uso militar.

Answer 23

Resposta correta: B) Preservação e estudo científico.
Análise: O foco em interesses econômicos pode desviar a atenção do manejo sustentável, levando a respostas incorretas.

Question 24

O que é considerado uma cavidade subterrânea de valor ambiental?

A) Qualquer buraco no solo.
B) Formações com importância ecológica, histórica ou cultural.
C) Apenas as cavernas turísticas.
D) Somente as que têm água.

Answer 24

Resposta correta: B) Formações com importância ecológica, histórica ou cultural.
Análise: Muitos podem não reconhecer a diversidade de cavidades e sua importância, levando a definições restritas.

Question 25

Em relação às cavidades naturais, o que deve ser evitado durante o planejamento de projetos na área?

A) Considerar o impacto das atividades.
B) Ignorar as normas de proteção.
C) Incluir a comunidade no processo.
D) Estudar as características naturais.

Answer 25

Resposta correta: B) Ignorar as normas de proteção.
Análise: Candidatos podem subestimar a necessidade de seguir normas, levando a um planejamento inadequado e ao não reconhecimento das implicações legais.