Decreto nº 4.136/2002 - Regulamenta a Lei do Óleo Flashcards
O que é regulamentado pelo Decreto nº 4.136/2002?
a) A Lei de Recursos Hídricos.
b) A Lei do Óleo.
c) A Política Nacional do Meio Ambiente.
d) A Lei de Crimes Ambientais.
Resposta: b) A Lei do Óleo.
Motivo de erro: Confundir a regulamentação com outras leis ambientais.
Qual é o principal objetivo do Decreto nº 4.136/2002?
a) Proteger as florestas.
b) Prevenir e controlar a poluição por óleo.
c) Regular a pesca.
d) Promover a educação ambiental.
Resposta: b) Prevenir e controlar a poluição por óleo.
Motivo de erro: Desconhecer a ênfase na poluição por óleo.
Quem é responsável pela elaboração do plano de contingência conforme o decreto?
a) O IBAMA.
b) Os responsáveis pela instalação.
c) O Ministério do Meio Ambiente.
d) As comunidades locais.
Resposta: b) Os responsáveis pela instalação.
Motivo de erro: Pensar que a responsabilidade é apenas do IBAMA.
O que deve conter um plano de contingência, segundo o decreto?
a) Apenas informações financeiras.
b) Medidas de resposta a emergências.
c) Dados sobre a história da empresa.
d) Informações sobre recursos humanos.
Resposta: b) Medidas de resposta a emergências.
Motivo de erro: Ignorar a necessidade de planejamento de emergência.
O que deve ser feito em caso de derramamento de óleo?
a) Apenas limpar a área afetada.
b) Notificar o IBAMA e seguir o plano de contingência.
c) Ignorar o incidente.
d) Fazer uma pesquisa de mercado.
Resposta: b) Notificar o IBAMA e seguir o plano de contingência.
Motivo de erro: Não entender a obrigação de notificação.
Qual a importância do monitoramento contínuo nas instalações que lidam com óleo?
a) Para aumentar o lucro da empresa.
b) Para prevenir acidentes e garantir a conformidade.
c) Para criar novos empregos.
d) Para satisfazer os clientes.
Resposta: b) Para prevenir acidentes e garantir a conformidade.
Motivo de erro: Subestimar a função do monitoramento.
Quais as sanções previstas em caso de descumprimento do decreto?
a) Apenas advertência.
b) Multas e sanções administrativas.
c) Suspensão das atividades.
d) Nenhuma sanção.
Resposta: b) Multas e sanções administrativas.
Motivo de erro: Acreditar que não existem penalidades.
O que caracteriza a atuação do IBAMA conforme o decreto?
a) Apenas fiscalização financeira.
b) Fiscalização e aprovação de planos de contingência.
c) Isenção de responsabilidades.
d) Apoio à indústria.
Resposta: b) Fiscalização e aprovação de planos de contingência.
Motivo de erro: Ignorar o papel fiscalizador do IBAMA.
O que deve ser feito se o plano de contingência não for aprovado?
a) Implementá-lo mesmo assim.
b) Reavaliar e corrigir o plano conforme as orientações do IBAMA.
c) Não fazer nada.
d) Ignorar a situação.
Resposta: b) Reavaliar e corrigir o plano conforme as orientações do IBAMA.
Motivo de erro: Pensar que a aprovação é opcional.
Quais os tipos de ações preventivas que devem ser realizadas?
a) Apenas treinamento de pessoal.
b) Simulações, treinamentos e melhorias tecnológicas.
c) Redução de custos.
d) Foco no marketing.
Resposta: b) Simulações, treinamentos e melhorias tecnológicas.
Motivo de erro: Não entender a abrangência das ações preventivas.
O que o decreto estabelece sobre a comunicação de emergência?
a) É opcional.
b) Deve ser feita de forma clara e rápida.
c) Pode ser feita apenas após o incidente.
d) Não é necessária.
Resposta: b) Deve ser feita de forma clara e rápida.
Motivo de erro: Subestimar a importância da comunicação eficaz.
Qual é a relação do Decreto nº 4.136/2002 com a Lei do Óleo?
a) É uma lei separada.
b) Regulamenta e detalha as disposições da Lei do Óleo.
c) Contradiz a Lei do Óleo.
d) Não há relação.
Resposta: b) Regulamenta e detalha as disposições da Lei do Óleo.
Motivo de erro: Ignorar a hierarquia normativa.
Qual é o prazo para a adequação dos planos de contingência após a notificação do IBAMA?
a) 30 dias.
b) 60 dias.
c) 90 dias.
d) Não há prazo.
Resposta: c) 90 dias.
Motivo de erro: Não estar ciente dos prazos estabelecidos.
O que deve ser considerado no treinamento dos funcionários?
a) Apenas segurança pessoal.
b) Resposta a emergências e prevenção de derramamentos.
c) Funções administrativas.
d) Processos de venda.
Resposta: b) Resposta a emergências e prevenção de derramamentos.
Motivo de erro: Focar apenas em aspectos individuais.
Em que circunstâncias o IBAMA pode intervir em uma instalação que lida com óleo?
a) Apenas quando solicitado.
b) Em caso de risco ambiental iminente ou descumprimento das normas.
c) Quando houver reclamações de moradores.
d) Somente em acidentes.
Resposta: b) Em caso de risco ambiental iminente ou descumprimento das normas.
Motivo de erro: Não reconhecer a proatividade do IBAMA.
