IGUALDADE E DA NAO DISCRIMINAÇÃO

Question 1

Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
CERTO OU ERRADO

Answer 1

CERTO

Question 2

Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, apenaspor ação , que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, salvo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
CERTO OU ERRADO

Answer 2

errado
AÇÃO OU OMISSAO
INCLUINDO A RECUSA

Question 3

A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
CERTO OU ERRADO

Answer 3

ERRAD

nao esta obrigada

Question 4

A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
certo ou errado

Answer 4

cetto

Question 5

Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.

Answer 5

CERTO
CRIANÇA
ADOLESCENTE
MULHER 
IDOSO 
COM DEFICIENCIA

Question 6

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
conservar sua fertilidade, sendo permitida esterilização compulsória;
CERTO OU ERRADO

Answer 6

errado

VEDADA A ESTERILIZAÇAO

Question 7

É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
CERTO OU ERRADO

Answer 7

CERTO

Question 8

Se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações previstas nesta Lei, podem remeter peças ao Ministério Público para as providências cabíveis.
CERTO OU ERRADO

Answer 8

erradp

DEEEEEVEM REMETER AO MINISTERIO

Question 9

É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, sem prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis e de outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, social e econômico.

Answer 9

erraDO

COOOOM PRIORIDADE

Question 10

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
I - proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

II - atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público;

III - disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas;

Question 11

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
IV - disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no embarque e no desembarque;

V - acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis;

VI - recebimento de restituição de imposto de renda;

Question 12

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
VII - Tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências.

Question 13

Os direitos previstos neste artigo são extensivos ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal, inclusive quanto ao recebimento de restituição de imposto de renda e tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências.
certo ou errado

Answer 13

errado
EXCETO
IMPOSTO DE RENDA
E TRAMITAÇÃO PRCESSUAL

Question 14

Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos de atendimento médico.
CERTO OU ERRADO

Answer 14

CERTO