DO ACESSO À JUSTIÇA Flashcards
O poder público deve assegurar o acesso da pessoa com deficiência à justiça, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, garantindo, independente de requeridos, adaptações e recursos de tecnologia assistiva.
CERTO OU ERRADO
errado
SEMPRE QUE REQUERIDOS
A fim de garantir a atuação da pessoa com deficiência em todo o processo judicial, o poder público deve capacitar os membros e os servidores que atuam no Poder Judiciário, no Ministério Público, na Defensoria Pública, nos órgãos de segurança pública e no sistema penitenciário quanto aos direitos da pessoa com deficiência.
CERTO OU ERRADO
CERTO
Devem ser assegurados à pessoa com deficiência submetida a medida restritiva de liberdade todos os direitos e garantias a que fazem jus os apenados sem deficiência, garantida a acessibilidade
CERTO OU ERRADO
CERTO
A Defensoria Pública e o Ministério Público tomarão as medidas necessárias à garantia dos direitos previstos nesta Lei.
Devem ser oferecidos todos os recursos de tecnologia assistiva disponíveis para que a pessoa com deficiência tenha garantido o acesso à justiça, sempre que figure em um dos polos da ação, salvo se atue como testemunha, partícipe da lide posta em juízo, advogado, defensor público, magistrado ou membro do Ministério Público.
certo ou errado
errado
se atuar como testemunha tambem
A pessoa com deficiência tem garantido o acesso ao conteúdo de todos os atos processuais de seu interesse, exceto no exercício da advocacia.
certo ou errado
errado
INCLUSIVE advocacia
Os direitos da pessoa com deficiência não serão garantidos por ocasião da aplicação de sanções penais.
certo ou errado
errado
SERAO garantidos
Os serviços notariais e de registro não podem negar ou criar óbices ou condições diferenciadas à prestação de seus serviços em razão de deficiência do solicitante, devendo reconhecer sua capacidade legal plena, garantida a acessibilidade. O descumprimento do disposto acima constitui discriminação em razão de deficiência.
certo ou errado
certo
