DO RECONHECIMENTO IGUAL PERANTE A LEI

Question 1

A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.

Question 2

Obrigatoriamente, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei.
certo ou errado

Answer 2

errado

QUANDO NECESSARIO

Question 3

É proibido à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada
CERTO OU ERRADO

Answer 3

errado

é facultado

Question 4

A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva obrigatoria, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível.
certo ou errado

Answer 4

erradp

EXTRAORDINARIA

Question 5

Os curadores são obrigados a prestar, mensalmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano.
certo ou errado

Answer 5

errado

ANULAMENTE

Question 6

A curatela afetará todos os atos relacionados aos direitos da pessoa com deficiencia
certo ou errado

Answer 6

errado

somente de natureza patrimonial e negocial.

Question 7

A definição da curatela alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto.
certo ou errado

Answer 7

errado

NAO ALCANÇA

Question 8

A curatela constitui medida extraordinária, devendo constar da sentença as razões e motivações de sua definição, preservados os interesses do curatelado.
CERTO OU ERRADO

Answer 8

CERTO

Question 9

No caso de pessoa em situação de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária com o curatelado.
CERTO OU ERRADO

Answer 9

CERTO

Question 10

Para emissão de documentos oficiais, será exigida a situação de curatela da pessoa com deficiência.
CERTO OU ERRADO

Answer 10

ERRADO

NAO SERA EXIGIDA SITUAÇÃO DE CURATELA

Question 11

Em casos de relevância e urgência e a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência em situação de curatela, será lícito ao juiz, ouvido o Ministério Público, somente de oficio , nomear, desde logo, curador provisório, o qual estará sujeito, no que couber, às disposições do Código de Processo Civil .

Answer 11

errado

de oficio ou a requerimento