DO DIREITO À VIDA Flashcards
Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
CERTO OU ERRADO
CERTO
Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
CERTO OU ERRADO
CERTO
A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada
CERTO OU ERRADO
CERTO
O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela não poderá ser suprido, na forma da lei.
CERTO OU ERRADO
errado
POR CURATELA PODE SER SUPRIDO
O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é dispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.
CERTO OU ERRADO
ERRADO
é INDISPENSAVEL
Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento
certo ou errado
cetto
A pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela deve ser realizada, em caráter excepcional, apenas quando houver indícios de benefício direto para sua saúde ou para a saúde de outras pessoas com deficiência e desde que não haja outra opção de pesquisa de eficácia comparável com participantes não tutelados ou curatelados.
certo ou errado
certo
A pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, independente de seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.
CERTO OU ERRADO
errado
RESGUARDADO O SEU SUPERIOR INTERESSE