DO DIREITO AO TRABALHO Flashcards
A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
CERTO OU ERRADO
CERTO
Somente as pessoas jurídicas de direito público são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
certo ou errado
errado
PUBLICO
PRIVADO
QUALQUER NATU
A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
CERTO OU ERRADO
CERTO
É permitida a restrição ao trabalho da pessoa com deficiência e qualquer discriminação em razão de sua condição, inclusive nas etapas de recrutamento, seleção, contratação, admissão, exames admissional e periódico, permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação profissional, bem como exigência de aptidão plena
CERTO OU ERRADO
errado
NAO É permitida a restrição
A pessoa com deficiência tem direito à participação e ao acesso a cursos, treinamentos, educação continuada, planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em igualdade de oportunidades com os demais empregados.
certo ou errado
certo
É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
certo ou errado
certo
É finalidade secundária das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.
certo ou errado
errado
finalidade PRIMORDIAL
Os programas de estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação da pessoa com deficiência e a disponibilização de linhas de crédito, em qualquer hipotes.
certo ou errado
linhas de credito, QUANDO NECESSARIO
O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, sua vocação e seu interesse
CERTO OU ERRADO
CERTO
Equipe multidisciplinar indicará, com base em critérios previstos no § 1º do art. 2º desta Lei, programa de habilitação ou de reabilitação que possibilite à pessoa com deficiência restaurar sua capacidade e habilidade profissional ou adquirir novas capacidades e habilidades de trabalho.
CERTO OU ERRADO
CERTO
A habilitação profissional corresponde ao processo destinado a propiciar à pessoa com deficiência aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para exercício de profissão ou de ocupação, permitindo nível suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso no campo de trabalho
CERTO OU ERRADO
CERTO
Habilitação prof= processo para adquirir conhecimento
Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, dependendo de sua característica específica, a fim de que ela possa ser capacitada para trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir.
certo ou errado
errado
INDEPENDENTE DE SUA CARACTERISTICA ESPECIFICA
Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional poderão ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.
CERTO OU ERRADO
errado
DEVERAO SER OFERECIDOS EM AMBIENTES ACESSIVEIS E INCLUSIVOS
A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas somente, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social, em todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional, proibido diretamente com o empregador.
CERTO OU ERRADO
errado
redes PUBLICAS E PRIVADAS
ENTIDADES OU COM O EMPREGADOR
A habilitação profissional pode ocorrer em empresas por meio de prévia formalização do contrato de emprego da pessoa com deficiência, que será considerada para o cumprimento da reserva de vagas prevista em lei, desde que por tempo determinado e concomitante com a inclusão profissional na empresa, observado o disposto em regulamento.
CERTO OU ERRADO
errado
desde que INDETERMINADO