DO DIREITO AO TRABALHO Flashcards

1
Q

A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

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2
Q

Somente as pessoas jurídicas de direito público são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
certo ou errado

A

errado
PUBLICO
PRIVADO
QUALQUER NATU

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3
Q

A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

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4
Q

É permitida a restrição ao trabalho da pessoa com deficiência e qualquer discriminação em razão de sua condição, inclusive nas etapas de recrutamento, seleção, contratação, admissão, exames admissional e periódico, permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação profissional, bem como exigência de aptidão plena
CERTO OU ERRADO

A

errado
NAO É permitida a restrição

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5
Q

A pessoa com deficiência tem direito à participação e ao acesso a cursos, treinamentos, educação continuada, planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em igualdade de oportunidades com os demais empregados.
certo ou errado

A

certo

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6
Q

É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
certo ou errado

A

certo

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7
Q

É finalidade secundária das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.
certo ou errado

A

errado
finalidade PRIMORDIAL

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8
Q

Os programas de estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação da pessoa com deficiência e a disponibilização de linhas de crédito, em qualquer hipotes.
certo ou errado

A

linhas de credito, QUANDO NECESSARIO

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9
Q

O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, sua vocação e seu interesse
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

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10
Q

Equipe multidisciplinar indicará, com base em critérios previstos no § 1º do art. 2º desta Lei, programa de habilitação ou de reabilitação que possibilite à pessoa com deficiência restaurar sua capacidade e habilidade profissional ou adquirir novas capacidades e habilidades de trabalho.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

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11
Q

A habilitação profissional corresponde ao processo destinado a propiciar à pessoa com deficiência aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para exercício de profissão ou de ocupação, permitindo nível suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso no campo de trabalho
CERTO OU ERRADO

A

CERTO
Habilitação prof= processo para adquirir conhecimento

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12
Q

Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa com deficiência, dependendo de sua característica específica, a fim de que ela possa ser capacitada para trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir.
certo ou errado

A

errado
INDEPENDENTE DE SUA CARACTERISTICA ESPECIFICA

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13
Q

Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional poderão ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.
CERTO OU ERRADO

A

errado
DEVERAO SER OFERECIDOS EM AMBIENTES ACESSIVEIS E INCLUSIVOS

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14
Q

A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas somente, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social, em todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional, proibido diretamente com o empregador.
CERTO OU ERRADO

A

errado
redes PUBLICAS E PRIVADAS
ENTIDADES OU COM O EMPREGADOR

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15
Q

A habilitação profissional pode ocorrer em empresas por meio de prévia formalização do contrato de emprego da pessoa com deficiência, que será considerada para o cumprimento da reserva de vagas prevista em lei, desde que por tempo determinado e concomitante com a inclusão profissional na empresa, observado o disposto em regulamento.
CERTO OU ERRADO

A

errado
desde que INDETERMINADO

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16
Q

A habilitação profissional e a reabilitação profissional atenderão à pessoa com deficiência
certo ou errado

A

certo

17
Q

Não constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho a colocação competitiva, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, na qual devem ser atendidas as regras de acessibilidade, o fornecimento de recursos de tecnologia assistiva e a adaptação razoável no ambiente de trabalho
certo ou errado

A

errado
CONSTITUI MODO DE INCLUSAO A COLOCAÇÃO COMPETITIVA

18
Q

A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observadas as seguintes diretrizes:

I - prioridade no atendimento à pessoa com deficiência com maior dificuldade de inserção no campo de trabalho;

II - provisão de suportes individualizados que atendam a necessidades específicas da pessoa com deficiência, salvo a disponibilização de recursos de tecnologia assistiva, de agente facilitador e de apoio no ambiente de trabalho;
APONTE OS ERROS

A

II - INCLUSIVE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS

19
Q

A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observadas as seguintes diretrizes:
III - respeito ao perfil vocacional e ao interesse da pessoa com deficiência apoiada;

IV - oferta de aconselhamento e de apoio aos empregadores, com vistas à definição de estratégias de inclusão e de superação de barreiras, exceto atitudinais;
aponte os erros

A

IV - INCLUSIVE ATITUDINAIS

20
Q

A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observadas as seguintes diretrizes:
V - realização de avaliações periódicas;

VI - articulação intersetorial das políticas públicas;

VII - possibilidade de participação de organizações da sociedade civil.

A
21
Q

A entidade contratada para a realização de processo seletivo público ou privado para cargo, função ou emprego está obrigada à observância do disposto nesta Lei e em outras normas de acessibilidade vigentes.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO