DO DIREITO À MORADIA

Question 1

A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida independente da pessoa com deficiência, ou, ainda, em residência inclusiva
certo ou errado

Answer 1

certo

Question 2

O poder executivo adotará programas e ações estratégicas para apoiar a criação e a manutenção de moradia para a vida independente da pessoa com deficiência.
certo ou errado

Answer 2

errado

o PODER PUBLICO

Question 3

A proteção integral na modalidade de residência inclusiva será prestada no âmbito do Suas à pessoa com deficiência em situação de dependência que não disponha de condições de autossustentabilidade, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
CERTO OU ERRADO

Answer 3

CERTO

Question 4

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
I - reserva de, no mínimo, 2% (dois por cento) das unidades habitacionais para pessoa com deficiência;
III - em caso de edificação multifamiliar, garantia de acessibilidade nas áreas de uso comum e nas unidades habitacionais no piso térreo e de acessibilidade ou de adaptação razoável nos demais pisos
CERTO OU ERRADO

Answer 4

errado

I - RESERVADE MIN 3%

Question 5

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
IV - disponibilização de equipamentos urbanos individuais acessíveis;

V - elaboração de especificações técnicas no projeto que permitam a instalação de elevadores.
APONTE OS ERROS, SE HOUVER

Answer 5

IV - EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITARIOS

Question 6

O direito à prioridade, previsto no caput deste artigo, será reconhecido à pessoa com deficiência beneficiária quntas vezes forem necessarias.
CERTO OU ERRADO

Answer 6

errado

a prioridae na aquisiçao de moradia propria sera reconhecido apenas UMA VEZ

Question 7

Nos programas habitacionais públicos, os critérios de financiamento devem ser compatíveis com os rendimentos da pessoa com deficiência ou de sua família.
CERTO OU ERRADO

Answer 7

CERTO

Question 8

Caso não haja pessoa com deficiência interessada nas unidades habitacionais reservadas por força do disposto no inciso I do caput deste artigo( 3%), as unidades não serão disponibilizadas às demais pessoas.
CERTO OU ERRADO

Answer 8

ERRADO

SERAO DISPONIBILIZADAS PARA AS DEMAIS PESSOAS

Question 9

Ao poder público compete:

I - adotar as providências necessárias para o cumprimento do disposto nos arts. 31 e 32 desta Lei; e

II - divulgar, para os agentes interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, estaduais, distrital e municipais, com ênfase nos dispositivos sobre moradia.
APONTE ERROS SE HOUVER

Answer 9

errado

II - com enfase na ACESSIBILIDADE