DO DIREITO À CULTURA, AO ESPORTE, AO TURISMO E AO LAZER Flashcards
A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso:
I - a bens culturais em formato acessível;
II - a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível; e
III - a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos
É vedada a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, sob qualquer argumento, salvo sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.
certo ou errado
errado
INCLUSIVE ALEGANDO A PROTEÇAO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O poder público deve adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para a promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de acessibilidade, ambientais e de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
CERTO OU ERRADO
CERTO
O poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo, devendo:
I - incentivar a provisão de instrução, de treinamento e de recursos adequados, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas;
II - assegurar acessibilidade nos locais de eventos e nos serviços prestados por pessoa ou entidade envolvida na organização das atividades de que trata este artigo; e
III - assegurar a participação da pessoa com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, salvo no sistema escolar, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Aponte os erros
III - INCLUSIVE no sistema escolar
Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação, observado o disposto em regulamento.
certo ou errado
certo
Os espaços e assentos a que se refere este artigo devem ser distribuídos pelo recinto em locais uniformes, de boa visibilidade, em todos os setores, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, proibindo-se áreas segregadas de público e obstrução das saídas, em conformidade com as normas de acessibilidade.
errado
distribuidos pelo recinto em locais DIVERSOS
EVITANDO-SE AREAS SEGREGADAS
No caso de não haver comprovada procura pelos assentos reservados, esses não podem ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham mobilidade reduzida, observado o disposto em regulamento.
CERTO OU ERRADO
errado
NAO TEM PROCURA? ENTAO EXCEPCIONALMENTE pode ser ocupado por pessoas sem deficiencia
Os espaços e assentos a que se refere este artigo devem situar-se em locais que garantam a acomodação de, no mínimo, 1 (um) acompanhante da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, não há o direito de se acomodar proximamente a grupo familiar e comunitário
certo ou errado
errado
RESGUARDADO O DIREITO DE SE ACOMODAR PROXIMO A GRUPO FAMILIAR E COMUNITARIO
Nos locais referidos no caput deste artigo, deve haver, facultativamente, rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas de acessibilidade, a fim de permitir a saída segura da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, em caso de emergência
CERTO OU ERRAOD
errado
OBRIGATORIAMENTE
Todos os espaços das edificações previstas no caput deste artigo( teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similar) devem atender às normas de acessibilidade em vigor
CERTO OU ERRADO
CERTO
As salas de cinema devem oferecer, em algumas sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.
certo ou errado
errado
em TODAS as sessoes
O valor do ingresso da pessoa com deficiência não poderá ser superior ao valor cobrado das demais pessoas.
certo
certo
nem maior nem menor
Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor.
certo ou errado
certo
Os estabelecimentos já existentes deverão disponibilizar, pelo menos, 20% (vinte por cento) de seus dormitórios acessíveis, garantida, no mínimo, 1 (uma) unidade acessível.Os dormitórios deverão ser localizados em rotas acessíveis.
certo ou errado
errado
10 por cento
