DIREITO À SAUDE Flashcards

1
Q

É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS e privado, garantido acesso universal e igualitário.
CERTO OU ERRADO

A

errado

POR INTERMEDIO DO SUS, a lei nao usa a palavra PRIVADO

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2
Q

É assegurada a participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde a ela destinadas.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

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3
Q

É assegurado atendimento segundo normas éticas e técnicas, que regulamentarão a atuação dos profissionais de saúde e contemplarão aspectos relacionados aos direitos e às especificidades da pessoa com deficiência, incluindo temas como sua dignidade e autonomia.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

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4
Q

Aos profissionais que prestam assistência à pessoa com deficiência, especialmente em serviços de habilitação e de reabilitação, deve ser garantida capacitação inicial e continuada.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

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5
Q

As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:
1.diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar;
2.serviços de habilitação e de reabilitação sempre que necessários, para qualquer tipo de deficiência, inclusive para a manutenção da melhor condição de saúde e qualidade de vida;
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

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6
Q

As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:
III - atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação;

IV - campanhas de vacinação;
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

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7
Q

As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:
V - atendimento psicológico, exceto para seus familiares e atendentes pessoais;

VI - respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência;

VII - atenção sexual e reprodutiva, salvo o direito à fertilização assistida;

aponte os erros

A

V - atendimento psicologico tambem para seus familiares

VII - INCLUINDO O DIREITO À FERTILIZAÇÃO

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8
Q

As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:
VIII - informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e a seus familiares sobre sua condição de saúde;

IX - serviços projetados para prevenir a ocorrência e o desenvolvimento de deficiências e agravos adicionais;
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

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9
Q

As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:
X - promoção de estratégias de capacitação permanente das equipes que atuam no SUS, em todos os níveis de atenção, no atendimento à pessoa com deficiência, bem como orientação a seus atendentes pessoais;

XI - oferta de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde.
certo

A

certo

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10
Q

As diretrizes deste artigo aplicam-se também às instituições privadas que participem de forma complementar do SUS ou que recebam recursos públicos para sua manutenção ou nao
certo ou errdao

A

errado

QUE COMPLEMENTAM OU RECEBAM RECURSOS PUBLICOS

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11
Q

Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de:
I - acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro;

II - promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição da mulher e da criança;

A
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12
Q

Art. 19. Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de:
III - aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal;

IV - identificação e controle da gestante de alto risco.

A
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13
Q

Às operadoras de planos e seguros privados de saúde é facultado garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes.

A

ERRADO
seguros PRIVADOS
sao obrigados a garantir todos os servios e produtos

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14
Q

Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de diagnóstico e de tratamento, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante.
certo ou errado

A

certo

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15
Q

À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.
certo ou errado

A

certo

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16
Q

Na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto à pessoa com deficiência, cabe ao profissional de saúde responsável pelo tratamento justificá-la por escrito ou verbalmente

A

errado

POR ESCRITO

17
Q

Na ocorrência da impossibilidade prevista no § 1º deste artigo, o órgão ou a instituição de saúde deve adotar as providências cabíveis para suprir a ausência do acompanhante ou do atendente pessoal.

A
18
Q

São vedadas todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, inclusive por meio de cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde, em razão de sua condição.
certo ou errado

A

certo

19
Q

É assegurado à pessoa com deficiência o acesso aos serviços de saúde públicos, e às informações prestadas e recebidas, por meio de recursos de tecnologia assistiva e de todas as formas de comunicação previstas no inciso V do art. 3º desta Lei.

A

errado

serviços de saude PUBLICOS E PRIVADOS

20
Q

Os espaços dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, devem assegurar o acesso da pessoa com deficiência, em conformidade com a legislação em vigor, mediante a remoção de barreiras, por meio de projetos arquitetônico, de ambientação de interior e de comunicação que atendam às especificidades das pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual e mental.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

21
Q

Os casos de suspeita ou de confirmação de violência praticada contra a pessoa com deficiência serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade policial e ao Ministério Público, além dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
CERTO OU ERRADO

A

certo

22
Q

Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra a pessoa com deficiência qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte ou dano ou sofrimento físico ou psicológico.
certo ou errado

A

certo